Recursos expõem decisões do TRE/PB em casos semelhantes
O núcleo juridico da Coligação PP – PT em Campina Grande formalizou no inicio da noite deste sábado, na 71 Zona Eleitoral, em Campina Grande, seis recursos produzidos pela coligaçao, PT e PP visando superar o indeferimento da Justiça Eleitoral à candidatura de Daniela Ribeiro à Prefeitura Municipal. O PT nacional também ingressou com medida para fazer valer a sua decisão de homologar a aliança entre os dois partidos.
O advogado Rogério Varela explicou que, agora a Justiça Eleitoral deverá dar três dias para a outra parte no processo – Alexandre Almeida se pronunciar. Em seguida, será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral, em João Pessoa, que se pronunciará até o dia 5 de agosto – prazo final para as definições ou pendencias de registro de chapa.
O juridico da Coligação PP – PT gerou os recursos com focos diferentes – um para impedir a candidatura de Alexandre Almeida pelo Partido dos Trabalhadores, que não aceita mais sua presença em seus quadros; e outro visando resgatar a aliança dos dois partidos, conforme decisão dos Diretorios Nacionais dessas legendas.
Os recursos constam de vários anexos comprovando a legitimidade dos Diretorios Nacionais de escolherem e homologarem as alianças ou candidaturas próprias, no caso de Campina reforçando a composição com o PP, além de acordaos de diversos Tribunais eleitorais, inclusive da Paraiba, formulando decisão à unanimidade pelo encaminhamento semelhante ao que o PT e PP fizeram na sucessao campinense.
No caso do PT Nacional, o recurso expõe que o Diretorio Nacional não reconhece Alexandre Almeida porque, além da decisão dos diretorios municipal e estadual em favor da aliança o processo ainda contou com a homologação nacional, conforme determina o TSE, por isso requer a consolidação do direito partidario de se coligar com o PP.
Vale salientar que o candidato do PT a prefeito de Campina Grande é Legitimo pois Alexandre Almeida é o presidente da sigla partidária no município, que estão tentando desqualificar simplesmente porque está exercendo um direito que o estatuto do Partido lhe garante.
Por Henrique Filho
Com Walter Santos
WSCOM Online
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