O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou a sentença de primeiro grau e deferiu o registro de candidatura do professor Josenias Pereira (PTB) a prefeito de Solânea. A Corte entendeu ainda que a coligação “Solânea Unida” e “Solânea Unida I” também estão aptos a participar do pleito deste ano. A decisão foi unânime.
Informações dão conta de que após o deferimento da candidatura do professor Josenias a prefeito de Solânea, seu nome deve ser trocado por Edvanildo de Medeiros Júnior que passará a ser o novo candidato.
Os juízes encaminharam ainda de volta a primeira instância os pedidos de registros dos candidatos a vereador Marinalva da Silva Barbosa , Eliane Gomes, Elenice Lima Ferreira e Reginaldo Pereira da Silva para que se façam novas diligências.
Os juízes encaminharam ainda de volta a primeira instância os pedidos de registros dos candidatos a vereador Marinalva da Silva Barbosa , Eliane Gomes, Elenice Lima Ferreira e Reginaldo Pereira da Silva para que se façam novas diligências.
Nos casos de Eliane e Elenice, elas não teriam se descompatibilizado dos cargos públicos em tempo hábil para concorrerem às eleições. As candidatas justificaram alegaando que seus nomes foram indicados para concorrer após o prazo exigido pela legislação, por isso, a descompatibilização foi feita posteriormente.
Já Marinalva não teria tido seu nome incluído na ata confeccionada durante convenção. E, Reginaldo, teria condenção penal o que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa.
Nesses quatro casos o juiz relator dos processos, Márcio Accyoli, entendeu que o recurso deveria retornar a 48ª Zona Eleitoral para que fossem feitas novas diligências para que se abra prazo e para a defesa dos candidatos.
Confira a lista dos candidatos que tiveram os registros deferidos pelo TRE-PB:
RE 132-67 – DRAP Prefeito – Coligação Solânea Unida
RE 148-21 – DRAP Ver. – Coligação Solânea Unida I
RE 144-81 – Josenias Pereira da Silva
RE 144-81 – Allan Thales Rocha e Viana
RE 126-60 – Josué Pereira dos Santos
RE 128-30 – Francisco de Freitas Chaves
RE 129-15 – Antoniel de Souza Morais
RE 130-97 – David Mohamed Sobral Reis Romão
RE 131-82 – Paulo Victor dos Santos
RE 133-52 – Marcelo de Oliveira Xavier
RE 134-37 – Maria da Vitória Silva Alves
RE 135-22 – Magnária Silva de Araújo
RE 136-07 – Milton Paulo de Souza Filho
RE 137-89 – Maria Aparecida Martins de Araújo
RE 139-59 – Tiago José Lourenço Pereira
RE 140-44 – Edvanildo de Medeiros Santos Junior
RE 142-14 – Valmir Alves Diniz
RE 143-96 – Orizinaldo Dantas da Silva
RE 145-66 – Adeilde Pereira da Silva
RE 146-51 – Antônio José da Silva
RE 147-36 – David Gomes de Lima
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RE 132-67 – DRAP Prefeito – Coligação Solânea Unida
RE 148-21 – DRAP Ver. – Coligação Solânea Unida I
RE 144-81 – Josenias Pereira da Silva
RE 144-81 – Allan Thales Rocha e Viana
RE 126-60 – Josué Pereira dos Santos
RE 128-30 – Francisco de Freitas Chaves
RE 129-15 – Antoniel de Souza Morais
RE 130-97 – David Mohamed Sobral Reis Romão
RE 131-82 – Paulo Victor dos Santos
RE 133-52 – Marcelo de Oliveira Xavier
RE 134-37 – Maria da Vitória Silva Alves
RE 135-22 – Magnária Silva de Araújo
RE 136-07 – Milton Paulo de Souza Filho
RE 137-89 – Maria Aparecida Martins de Araújo
RE 139-59 – Tiago José Lourenço Pereira
RE 140-44 – Edvanildo de Medeiros Santos Junior
RE 142-14 – Valmir Alves Diniz
RE 143-96 – Orizinaldo Dantas da Silva
RE 145-66 – Adeilde Pereira da Silva
RE 146-51 – Antônio José da Silva
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