Revista Novo Perfil Política

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

O prefeito Roberto Flavio, a pouco mais de um mês para deixar o cargo, não para de trabalhar, recententemente adquiriu para o município de Belém mais um novo ônibus escolar. O veículo é adaptado para cadeirantes e dispõe de ar condicionado. Informações dão conta que nas próximas semanas, chegarão mais dois ônibus com tração 4x4 para atender estudantes do município. No total, serão 9 ônibus escolares adquiridos durante a gestão do prefeito Roberto Flávio.

Por Henrique Filho
Foto: SECOM PM

quarta-feira, 28 de novembro de 2012


Em sua primeira entrevista como secretária de Comunicação Institucional do Governo do Estado, a jornalista Estela Bezerra, afirmou que, "dentro da dinâmica dos interesses coletivos", se for necessário disponibilizará seu nome no processo eleitoral de 2014, para dar continuidade ao atual projeto político. "Penso a construção da sociedade, da política e da democracia. Estarei disposta a estar na rua, dentro da dinâmica dos interesses coletivos", disse.
Foto: Henrique Filho

A Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom), que estava sob o comando de Tatiana Domiciano, passou a ser conduzida pela jornalista Estela Bezerra. Tatiana assumiu a presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). Para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer foi escolhido Tibério Limeira, ex-secretário executivo do Orçamento Democrático da PMJP. O secretário José Marco, que estava respondendo interinamente pela Secretaria, volta a ser secretário executivo da pasta. Os atos foram publicados no Diário Oficial desta quarta.



Estela Bezerra lembrou que esse foi a primeira oportunidade de conversar com a imprensa, após o processo eleitoral. "Antes de tudo, temos uma gratidão pela confiana que o governador deposita em nós, enquanto gestores, para cumprir a missão confiada. Temos o respeito e compromisso de fortalecer a cidade, a democracia e o Estado como aparelho público que propicie melhorias para o cidadão paraibano", disse. 



Estela, que disputou a Prefeitura de João Pessoa, avaliou que houve uma avaliação "extremamente positiva" da população sobre o processo eleitoral e "um reconhecimento de que sabemos avaliar a administração municipal". Ela disse que pode contribuir como profissional de Comunicação Social, "com o diálogo respeitoso, democrático" e dentro de princípios que preserva.



A nosa secretária prometeu respeitar o que foi projetado pela antecessora e avançará no que for interesse do Governo,"fazendo com que a sociedade consiga acompanhar profundamente o que está acontecendo na gestão pública".



Ela ainda fez referências às disputas eleitorais deste ano. Queixou-se das pesquisas publicadas e acredita que aprendeu muito nesse processo. "Para mim fica muito claro que houve uma grande manipulação dos institutos de pesquisas. Houve sim uma construção da intenção de votos. A dinâmica da disputa da política requer ética. Na verdade eu tive um grande aprendizado. O princípio de diálogo e de compreensão da sociedade é sempre necessária", disse. 



A ex-secretária de Comunicação alegou que tinha prazo e acabou ficando até mais tempo do que havia sido acordado com o governador. "A Secom entrou nos eixos. Peguei uma Secom desestruturada e sem foco algum de gestão. A gente ampliou a participação da comunicação no interior do Estado. Na Secom nós usamos os recursos públicos de forma muito transparente", comentou. 



O governador Ricardo Coutinho não participou da entrevista, que foi concedida no salão nobre do Palácio da Redenção, na manhã desta quarta-feira (28).  


Revista Novo Perfil Online
Fonte: Portal Correio

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Maranhão é declarado novo presidente do PMDB na Paraíba, Wilson Santiago é vice

Foi declarado nesta segunda-feira (26) o veredito em relação a presidência do PMDB no âmbito estadual. Mesmo sem um consenso declarado, o nome de José Maranhão foi o referendado e o de Wilson Santiago fico no posto de vice.

O atual presidente, Antônio Barbosa foi quem informou sobre a decisão. As vagas de Delgados também foram todas preenchidas e a única pendência não resolvida é a vaga de 1º Secretário. A decisão partiu de reuniões entre lideranças políticas da legenda realizadas em João Pessoa.

Revista Novo Perfil Online
Fonte: PB AGORA

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

O prefeito reeleito de Jussiape (BA), Procópio Alencar (PDT), e a primeira-dama da cidade, Jandira Oliveira Alencar, foram assassinados na manhã deste sábado (24). O delegado Edson Santos de Souza, da cidade vizinha de Livramento de Nossa Senhora, afirmou que o prefeito foi morto em seu consultório médico. A esposa passava pela rua, perto do consultório, quando também foi alvo de tiros.

O gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Ordelange Novaes, de 46 anos, foi baleado e socorrido, mas morreu a caminho do Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora.

O autor do crime, identificado pela polícia como Claudionor Galvão de Oliveira, morreu em confronto com o outro policial da cidade, que também saiu ferido. O autor estava com duas armas - revólver calibre 38 e espingarda de cartucho, além de muitas munições, e era dono de um quiosque no centro da cidade, segundo informações da polícia.

Durante a ação, o atirador ainda rendeu um mototaxista e o fez de escudo humano. O refém foi ferido no confronto do atirador com a polícia.

Os dois policiais militares que participaram da troca de tiros ficaram feridos, um deles em estado grave, por conta de uma bala alojada na cabeça. Ele foi encaminhado para o Instituto Brandão de Reabilitação, de acordo com a Polícia Militar por uma aeronave do Grupamento Aéreo (Graer) da corporação. O outro PM recebeu um tiro na perna, mas passa bem.

Os crimes aconteceram entre as 9h e as 9h30 deste sábado. Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado. O velório começa na manhã de domingo (25) na casa das vítimas. O enterro está marcado para as 15h.

Investigação

O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o delegado-chefe da Polícia Civil, Hélio Jorge, e o comandante-geral da Polícia Militar, Alfredo Castro, estão na cidade acompanhando de perto a apuração junto aos delegados regionais. A motivação do crime ainda não foi confirmada. A família do prefeito acredita que há relação política.
Procópio Alencar (PDT) foi reeleito com 58% dos votos nas eleições de outubro. Ele ocupou cargo de vice-prefeito na gestão de Wagner Freitas (PTB), que foi cassado pela Câmara Municipal no ano de 2010. A vítima disputou a eleição deste ano contra a esposa de Wagner Freitas, Vânia Dulce (PMDB).

Revista Novo Perfil Online
Fonte: G1

sábado, 24 de novembro de 2012


Segundo O presidente da Sigla partidária na Paraíba, o Dep. Ricardo Marcelo, que está presidente da Assembleia, nesta segunda (19), anunciou que os Penistas marchariam juntos nas votações na Assembleia Legislativa. Mas o que se viu foi uma postura totalmente divergente, nesta quarta (21) do que foi preconizado pelo presidente do PEN. Os Penistas ligando ao governo, nas matéria que o líder da sigla, na casa Epitácio Pessoa indicava ser contra, havia a tão falada união dos Penistas, mas, nas matérias que o líder da sigla sinalizava a favor do governo, os Penistas oriundos da oposição não seguiam o líder da sigla.
Segundo o blog de Luis Torres, essa postura só serviu para mostrar ao governador Ricardo Coutinho que, os Penistas não tem coerência nas votações e que ao contrario do que anunciou o presidente da sigla, não existe bloco.
A pergunta Que não quer calar é; Como é que o PEN é independente se alguns Penistas estão ligados ao governo, com suas bases dentro de cargos de confiança usufruindo, do governo e votando contra?
Senhores deputados Penistas tenha coragem e definam sua postura.
Encima do muro só lagartixa!

Por Henrique Filho  

quinta-feira, 22 de novembro de 2012


O prefeito Eleito do município de Belém-PB, Edgard Gama, fez uma peregrinação a Brasília, para garantir emendas no orçamento da União, visando o desenvolvimento de Belém em 2013. O prefeito Eleito Edgard Gama foi recebido pelos Dep. Federais; Luiz Couto, Wilson Filho, Benjamim Maranhão e Pelo Senador Vital do Rego. Além dos Ministérios dos Esportes e Saúde. Segundo informações de sua assessória, os mandatários que estão em Brasília acima citados, se comprometeram em colocarem emendas no orçamento da união destinando verbas para o município de Belém. O prefeito eleito Edgard Gama estava assessorado por Marcelo Matias e Laplace Guedes. 

Por Henrique Filho

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

A bancada federal reuniu-se na tarde desta terça-feira, 20, para uma audiência com o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro. O objetivo foi solicitar do Ministério urgência na transferência do milho para a Paraíba, onde os produtores enfrentam grandes problemas em razão da seca, que se registra de forma padronizada em todo o Nordeste, exigindo, de parlamentares e governadores, ações políticas rápidas, que minimizem o sofrimento dos pecuaristas.

Mas para o senador Cássio Cunha Lima não resta dúvida de que “somente se o Governo Federal decretar estado de emergência será possível desatar alguns nós burocráticos que estrangulam decisões importantíssimas para a sobrevivência do paraibano (e nordestino) neste tempo de seca inclemente”. Essa proposta do senador está sendo apoiada pela bancada federal paraibana no Congresso Nacional.

Transferência de milho

Em relação ao milho, especificamente, o problema está no embarque e armazenamento do produto, em decorrência da dificuldade enfrentada pelas transportadoras contratadas para cumprir o fluxo estabelecido. A situação deve-se a diversos fatores, como deficiência de transporte no país, crescimento da demanda por frete, redução do número de caminhões disponíveis, elevação do preço de frete e novas exigências legais para o setor de transporte rodoviário, por exemplo.

Nesse sentido, coube ao senador Cássio Cunha Lima apresentar a sugestão, acatada por todos, para resolver o problema de armazenagem dos grãos destinados aos produtores cadastrados no Balcão da CONAB. O senador sugere que o milho fique no Porto de Cabedelo, com apoio logístico do governo estadual, explicando que, “como cabem 20 mil toneladas no navio, 15 mil ficam estocadas e 5 mil toneladas são distribuídas para consumo imediato”.

Cássio tornou a lembrar que é preciso tomar medidas urgentes para minimizar a tragédia da seca prolongada. “O problema é que, ao fim e ao cabo, a seca mata silenciosa e lentamente” – repetiu o senador.

Fonte: assessoria do senador Cássio Cunha Lima

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Os candidatos a prefeito que disputaram às eleições municipais 2012 em Esperança-PB não concordaram com a decisão da juíza titular da 19ª Zona Eleitoral, Laua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, que indeferiu o registro dos dois candidatos e determinou a realização de um novo pleito na localidade em 40 dias. Em contato com a nossa reportagem nesta manhã, eles garantiram que vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ao longo desta semana.

O deputado estadual Arnaldo Monteiro (PSC), que é pai do prefeito eleito de Esperança Anderson Monteiro, com 50,93% dos votos, disse que até respeita a decisão da juíza local, mas que ainda esta semana vai recorrer da decisão em primeira instância, que indefere a candidatura de seu filho e determina a realização de novas eleições na localidade.

“Respeito a decisão da juíza, mas estamos no nosso direito e nossa assessoria jurídica vai recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba até a próxima quarta-feira pedindo uma reformulação dessa sentença, visto que não há necessidade de haver novas eleições, porque é o resultado do pleito foi a real vontade da população de Esperança”, afirmou ele.

O assessor jurídico, Wanderson Azevedo, do atual gestor da cidade de Esperança, Nobinho Almeida (PSB) e do seu sobrinho, Nilber Almeida, segundo colocado no pleito com 49,07% dos votos, afirmou que eles também não concordam com a realização de novas eleições na cidade e que também vão recorrer no TRE-PB da decisão da juíza já nesta terça-feira (20).

“Vamos recorrer em segunda instância pedindo a reformulação da sentença da juíza local por três razões. A primeira é porque no nosso entendimento o candidato adversário teve sua candidatura indeferida por está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A segunda razão se dá porque não há necessidade de realização de um novo pleito, pois nosso candidato teve votação expressiva, e precisa apenas ter seus votos validados. E a terceiro motivo é porque, diferente do entendimento da juíza, nosso candidato protocolou sim toda a documentação necessária em tempo hábil para deferimento da sua candidatura”, justificou o assessor.

De acordo com informações do cartório da 19ª Zona Eleitoral de Esperança, a decisão da juíza titular Laua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, que indeferiu o registro dos dois candidatos e determina a realização de novas eleições na localidade, foi publica na tarde do último dia 14 de novembro no circular Átrio do Fórum Eleitoral da cidade.

Entenda o caso: Na véspera das eleições municipais em primeiro turno, mais precisamente no sábado (06/10), temendo um impedimento futuro por parte da justiça eleitoral, as duas coligações que disputavam o pleito eleitoral na localidade, substituíram seus candidatos a prefeito e vice-prefeito na cidade de esperança.

A coligação “Frente Esperança Popular”, substituiu o nome do atual prefeito Nobinho que tentaría a reeleição pelo o do seu sobrinho Nilber, temendo que futuramente Nobinho fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se caso ganhasse não pudesse assumir ao cargo de prefeito.

Já no caso da coligação “Progressistas de Esperança”, o candidato Arnaldo Monteiro renunciou a disputa e substituiu sua candidatura pelo nome do filho Anderson.

Passadas às eleições o candidato da coligação “Progressistas de Esperança”, Anderson Monteiro venceu o pleito. Então, a coligação “Frente Esperança Popular”, se sentiu prejudicada com o resultado da eleição, e entrou junto à 19ª Zona com um pedido de impugnação do registro do candidato substituto da coligação adversária. Logo em seguida, a coligação “Progressistas de Esperança” conseguiu junto ao (TRE-PB) uma liminar com efeito de suspensão da sentença da 19 Zona.

FONTE: ADAUCÉLIA PALITOT - POLÍTICAPB

sexta-feira, 16 de novembro de 2012


O suplente de deputado e presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, deve assumir mandato na Câmara Federal no próximo dia 1º de janeiro. Ele deve ocupar a vaga do deputado Ruy Carneiro (PSDB) que se licenciará do cargo para tratamento d saúde.

Em entrevista ao Jornal Correio da Paraíba, edição desta sexta-feira (16), Edvaldo Rosas disse que espera permanecer no Congresso Nacional por um período de quatro a seis meses, dependo da recuperação de Ruy Carneiro.

“Não sabemos com certeza qual será a duração do pedido de licença. Mas que está tudo encaminhado para que o deputado se licencie a partir de Janeiro para passar por um procedimento cirúrgico”, comentou.

Ainda segundo Edvaldo Rosas, que será o primeiro suplente de deputado federal com a posse de Romero Rodrigo (PSDB) na Prefeitura de Campina Grande e a ascensão de Major Fábio como titular do mandato, declarou que a sua chegada a Câmara será muito importante para o PSB. O socialista contou que pretende atuar como porta voz do seu Estado e do seu partido.

“No período que estiver como deputado vou trabalhar para garantir benefícios para o meu Estado e trabalhar em parcerias com os demais integrantes da bancada federal”, afirmou ele

 Revista Novo Perfil Online
FONTE:: Politica PB COM INFORMAÇÕES DO JORNAL CORREIO DA PB

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

A juíza da 19ª zona eleitoral, comarca de Esperança, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, decidiu por novas eleições na cidade de Esperança. A juíza também impugnou o registro de candidatura dos dois candidatos a prefeito na cidade de Esperança nas últimas eleições. A decisão foi divulgada na tarde de hoje, 14 de novembro.

Em outra decisão, a juíza sentenciou pela impugnação do registro de candidatura de Anderson Monteiro e ainda pela sua inelegibilidade pelo período de oito anos. A justiça condenou Anderson por doação de campanha acima do limite permitido por lei em 2010.

Nas últimas eleições, Arnaldo Monteiro, desistiu na véspera das eleições de concorrer ao cargo de prefeito da cidade de Esperança, substituindo o seu nome por seu filho Anderson Monteiro e Roxana Nóbrega, vice. Ele foi eleito com 9.411 votos contra 9.066 do seu adversário político Nilber Almeida. Antônio Monteiro, representante da coligação “Progressista de Esperança”, que teve como candidato Anderson Monteiro, disse que só vai falar sobre o caso quando houver uma decisão final.

Já no caso do candidato Nilber Almeida, a sentença foi pela impugnação do seu registro, já que o candidato não teria apresentado a documentação dentro do prazo previsto pela lei. Um dos advogados do candidato Nilber Almeida, Junior Meira, afirmou que o prazo foi dado pela própria juíza. Ele também disse que os advogados vão recorrer da decisão de impugnar a candidatura de Nilber.

Até a véspera das eleições, o candidato a prefeito da cidade de Esperança pela situação era o atual prefeito Nobinho Almeilda. Uma decisão do Ministro do TSE Dias Toffili mudou o rumo das eleições. Nobinho Almeida teve o seu registro de candidatura indeferido. Para substitui-lo, pediram o registro de candidatura Nilber Almeida, sobrinho do prefeito, e Paizinho Bronzeado, vice.
A data das novas eleições não foi definida pela juíza. A diplomação para o candidato eleito estava prevista para o dia 13 de dezembro de 2012. Com essa decisão, houve a suspensão da diplomação para o prefeito eleito na cidade de Esperança.

Veja o que diz a decisão da Juíza sobre novas eleições na cidade de Esperança:


Os dois candidatos podem recorrer da decisão prolatada pela juíza da cidade de Esperança a outas instâncias judiciais superiores, no caso, TRE E TSE.

Logo após a notícia de novas eleições na cidade de Esperança, muita gente foi às ruas para comemorar a decisão judicial.



Revista Novo Perfil Online

Fonte: Portal Midia com Joseilton Belarmino

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Quando parecia que as polêmicas em torno da disputa interna pela presidência do PMDB paraibano haviam dado uma trégua, eis que surge o deputado estadual Gervásio Maia aclamando Veneziano Vital presidente do partido, renunciando inclusive ao cargo de secretário geral da legenda na chapa já colocada por Wilson Santiago.

Gervasinho garantiu ao blog que renuncia ao cargo na chapa de Wilson Santiago se Veneziano for aclamado presidente do PMDB. “Sem precisar haver disputa, defendo Veneziano como presidente do PMDB para resolver este impasse”, disse.

Para Gervasinho, Veneziano é o nome forte para representar o PMDB. “É o nome do partido para a disputa em 2014, Veneziano representa a renovação e todos precisam ter esta consciência, se despir de interesses pessoais e pensar no coletivo”, refletiu o deputado.

Gervásio Maia revelou ainda que constantemente conversa com Veneziano e lhe aconselha como novo nome do partido para 2014 não tomar lado nessa briga. Ainda segundo ele, Veneziano teria revelado que não autorizou José Maranhão colocá-lo como vice em sua chapa.

Revista Novo Perfil Online
Fonte: Luis Torres 

terça-feira, 13 de novembro de 2012

O governador Ricardo Coutinho recebeu, na noite da segunda-feira (12),  23 prefeitos eleitos e reeleitos do Democratas da Paraíba, além dos vice-prefeitos eleitos no pleito de 7 de outubro. O encontro aconteceu no Palácio da Redenção e teve a participação do presidente estadual do Democratas, Efraim Morais, secretário de Estado da Infraestrutura, e do deputado federal Efraim Filho.
A parceria com os municípios e a queda dos índices de analfabetismo  nortearam as discussões. Nos últimos dois anos, a Paraíba foi responsável pelo maior percentual de redução do analfabetismo no Brasil. “Saímos de 21,8% em 2010 para 17,4% em 2011 e agora para 14,13% em 2012. São 50 mil pessoas por ano que estão sendo alfabetizadas. Esse é um dado importante”, comemorou o governador Ricardo Coutinho.
Na audiência coletiva, o governador, prefeitos e prefeitas, além dos dirigentes do Democratas reafirmam o compromisso de firmar cada vez mais parcerias com a finalidade de contribuir com o desenvolvimento da Paraíba. No Estado, o DEM elegeu 208 vereadores e tem em seus quadros dois deputados federais e quatro deputados estaduais.
O governador Ricardo Coutinho afirmou que a parceria PSB/DEM é importante para o desenvolvimento do Estado. “É uma relação sólida e nós queremos apronfudá-la cada vez mais”, declarou.  Ele agradeceu a visita e ressaltou que espera o compromisso de todos no sentido de elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de seus municípios.
Outra ação que vai contribuir com a elevação dos indicadores sociais é a ampliação dos serviços de saúde. O Estado quer pactuar a cobertura da detecção de câncer de mama e de câncer de colo de útero. A elevação dos serviços vai garantir mais qualidade de vida à população.
Seca – O problema foi outro tema abordado na reunião. O governador relatou o esforço do Estado para diminuir os efeitos da estiagem e citou a distribuição de ração animal para reduzir os prejuízos e garantir a manutenção do rebanho. A ação inovadora é inédita no país.
A construção de quatro adutoras em 2013; o lançamento, em breve, do novo edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba e o início da Rodovia da Integração foram algumas ações de destaque anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho. Ele ressaltou que o Estado é parceiro de todos os 223 municípios paraibanos objetivando o crescimento econômico e social da Paraíba.
O presidente estadual do Democratas, Efraim Morais, e o deputado federal Efraim Filho, agradeceram ao governador pela oportunidade do encontro e renovaram o compromisso do partido em ampliar parcerias com o Governo do Estado. Na reunião, os participantes  avaliaram as ações e apresentaram outros pleitos. A prefeita de Monte Horebe, Claudia Dias, disse que o encontro foi positivo porque foi um momento de diálogo aberto entre parceiros.
Revista Novo Perfil Online
Fonte: SECOM PB

domingo, 11 de novembro de 2012


Mais um município paraibano sofreu reviravolta no resultado de suas eleições. Em São José de Piranhas o prefeito eleito Domingos Neto (PMDB) teve o registro indeferido em decisão monocrática proferida pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciano Christina Guimarães Lóssio. A decisão muda todo o rumo do pleito na cidade porque a segunda colocada, Cleide obteve apenas 41,27% dos votos. Sem a maioria que possa decretá-la eleita, o município pode ter um novo pleito.
O recurso julgado pela ministra aponta que a candidatura do prefeito eleito Domingos Neto configura um terceiro mandato, caracterizando assim perpetuação no poder, do mesmo núcleo familiar.
Domingos teve sua candidatura deferida em 1ª instância e no Tribunal Regional da Paraíba. O caso foi para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pode passar ainda pelo pleno do tribunal e chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido de impugnação foi feito pela coligação “Maior é a vontade do povo”.
Domingos está impedido de ser diplomado, até que seja julgado o mérito da ação. Se confirmado em grau de recurso no STF deverá acontecer uma nova eleição na cidade de São José de Piranhas.
Os advogados do atual prefeito, recentemente reeleito, Domingos Neto vão recorrer da decisão para manter o registro do gestor de São José de Piranhas.
Em Barra de Santana - Na última terça-feira (06) outro município sofreu uma reviravolta nas eleições. A junta eleitoral da 62ª Zona decidiu não proclamar as eleições majoritárias de Barra de Santana que corre o risco de ter que enfrentar um novo pleito. Por conta de uma pendência na justiça, o candidato mais votado – Joventino de Tião (PSC) – não será diplomado até que o recurso que pede a impugnação de sua candidatura seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira a decisão de São José de Piranhas na íntegra:
Despacho
Trata-se de recurso especial eleitoral interposto pela Coligação Maior é a Vontade do Povo (fls. 280-288) contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) que, mantendo sentença, deferiu o pedido de registro de candidatura de Domingos Leite da Silva Neto ao cargo de prefeito do Município de São José de Piranhas/PB, nas eleições de 2012, afastando a configuração de exercício de terceiro mandato executivo.
O acórdão foi assim ementado:
RECURSO. ELEIÇÕES 2012. PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGO DE PREFEITO. DEFERIMENTO NO JUÍZO MONOCRÁTICO. IMPUGNAÇÃO APRESENTADA POR PARTIDO POLÍTICO QUE INTEGRA COLIGAÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DA COLIGAÇÃO. INCIDÊNCIA DA RESSALVA DA SÚMULA 11 DO TSE. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AO ACENO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. RECHAÇADA. ATUAÇAO DO MP COMO CUSTOS LEGIS. NO MÉRITO. AUSÊNCIA DE PERPETUÇÃO NO PODER DO MESMO NÚCLEO FAMILIAR. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE TERCEIRO MANDATO. PARÁGRAFOS 5º E 7º DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO APLICAÇÃO. POSSE DO GENITOR DO CANDIDATO, NO CARGO DE PREFEITO, NO PLEITO DE 2004, NA CONDIÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL COM ALTERNÂNCIAS VARIADAS NA CHEFIA DO EXECUTIVO EM RAZÃO DE LIMINARES DA JUSTIÇA ESTADUAL. CARÁTER PRECÁRIO DA POSSE. SUCESSÃO DEFINITIVA DO VICE PARA A CONCLUSÃO DO MANDATO. ELEIÇÃO DO RECORRIDO AO MESMO CARGO NO PLEITO POSTERIOR. PRETENSA REELEIÇÃO DO CANDIDATO ADMITIDA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE TERCEIRO MANDATO. DEFERIMENTO DO REGISTRO. DEFERIMENTO DA CHAPA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
O Partido Político, integrante de coligação, não possui legitimidade para, isoladamente, impugnar pedido de registro de candidato, salvo em se tratando de matéria constitucional, à luz da Súmula n. 11 do TSE.
A atuação do MP, na condição de custos legis e não de parte, não gera a necessidade de intimação para alegações finais, visto que aquele Órgão, nesse caso, emitirá apenas parecer.
A posse do pai de candidato, no cargo de Prefeito, de forma precária, com sucessivas alternâncias no poder, em razão de concessão de liminares, não se coaduna com sucessão, mas sim substituição, vez que o restante do mandato, em caráter definitivo, foi exercido pelo vice da chapa, afastando a ocorrência de perpetuação no poder, do mesmo núcleo familiar. Possibilidade da busca pela reeleição do recorrido, que, no pleito posterior, àquele em que seu genitor, assumiu precariamente, a chefia do executivo municipal, elegeu-se prefeito. (Fls. 260-262.)
Opostos embargos de declaração pela Coligação Maior é a Vontade do Povo, foram eles acolhidos, apenas para fins integrativos (fls. 269-270).
No recurso especial, alega-se, em síntese, violação ao art. 14, §§ 5º e 7º, da Constituição Federal e a existência de dissídio jurisprudencial.
A recorrente sustenta que ¿incorreu em flagrante equívoco o TRE/PB ao afastar a caracterização do 3º mandato consecutivo, notadamente por levar em conta, para chegar a essa conclusão, a disputa judicial que se estabeleceu entre o novo prefeito (Joaquim Lacerda Neto – pai do ora recorrido) e seu respectivo vice-prefeito (João Batista Lacerda Cavalcante) a fim de se definir quem concluiria o mandato advindo de deliberação deste Excelso TSE” (fl. 284).
Afirma, ainda, que a decisão do TSE ¿foi definitiva, de maneira que o primeiro colocado nas eleições de 2004 nunca mais retornou ao cargo depois que dele foi afastado” , assim “não há que se falar em substituição do prefeito anterior, mas sim em sucessão” (fl. 285).
Contrarrazões às fls. 291-302, nas quais se pugna pela manutenção do acórdão recorrido.
A Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo provimento do recurso (fls. 306-308).
É o relatório.
Decido.
O apelo merece prosperar.
A Corte Regional dirimiu a controvérsia nestes termos:
A questão meritória relaciona-se à existência ou não do exercício de terceiro mandato pelo candidato recorrido, que pleiteia continuar no cargo de Prefeito do Município de São José de Piranhas.
Interessante o histórico fático, a saber:
- O Sr. Joaquim Lacerda Neto, pai do atual prefeito de São José de Piranhas, concorreu à chefia da edilidade no pleito de 2004, não logrando êxito na disputa política;
- Em razão de uma decisão oriunda do Tribunal Superior Eleitoral (Resp n. 27.998, em 19.02.2008 – fl. 34) assumiu, em 21.02.2008, juntamente com o seu vice na chapa, o Sr. João Batista Lacerda Cavalcante, o cargo em tela;
- Já em 22.02.2008, um dia após a posse (Acórdão do STJ – fls. 209/211 – e certidão de fl. 125) a Câmara Municipal de São José de Piranhas decretou a vacância do cargo, em virtude de sentença condenatória da 8ª Vara Federal de Sousa/PB, que enquadrou o Sr. Joaquim Lacerda Neto, pela prática do crime de improbidade administrativa, resultando na posse de seu vice, o Sr. João Batista Lacerda Cavalcante, que concluiu, em definitivo o mandato, após sucessivas alternâncias do poder, por força de liminares concedidas pela Justiça Comum Estadual;
- No pleito de 2008, o Sr. Domingos Leite da Silva Neto, filho de Joaquim Lacerda Neto se elegeu prefeito e nas próximas eleições, pretende o mesmo cargo.
A discussão repousa no seguinte questionamento: o exercício do cargo de prefeito, pelo pai do recorrido, nos moldes em que a mesma ocorreu, faz incidir a inelegibilidade constitucional, que impede um terceiro mandato?
Enfatizar é preciso, que o objetivo tencionado pela Carta Magna é o de impedir a perpetuação no poder, de um mesmo núcleo familiar, na interpretação sistemática dos §§ 5º e 7º do artigo 14, da Constituição Federal, in verbis:
“Art. 14 (…)
§ 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)
§ 7º São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.”
Posto isso, faz-se necessário esclarecer que a decisão oriunda do TSE que fez empossar o pai do recorrido, na condição de prefeito de São José d Piranhas, não pode ser utilizada como instrumento para se buscar a definitividade no cargo, do Sr. Joaquim Lacerda Neto, em virtude das sucessivas alternâncias no poder daquela edilidade, autorizadas pelas liminares concedidas pela Justiça Comum Estadual.
Enquanto a Justiça Eleitoral determinou a posse do pai do recorrido, no cargo de prefeito, sobreveio decisão da Justiça Federal que o afastou, em razão da prática de improbidade administrativa, fazendo gerar a ascensão ao cargo, do seu vice, o Sr. João Batista Lacerda Cavalcanti, que concluiu o mandato, somente após sucessivas idas e vindas à chefia do executivo, ocorridas entre ambos, em um diminuto espaço de tempo.
Ou seja, não há falar em caráter de definitividade na decisão da Justiça Eleitoral, pois ressalte-se que, no dia 21.08.2008, por decisão do TSE, no REsp n. 27.998, tomou posse o Sr. Joaquim Lacerda Neto e, posteriormente, mais precisamente, no dia seguinte, 22.02.2008, a Câmara Municipal de São José de Piranhas, declarou a vacância do cargo em comento e empossou o Sr. João Batista Lacerda Cavalcante, que a partir de então, alternou com o Sr. Joaquim Lacerda Neto, entre o período de 23.02.2008 a 27.03.2008, a chefia daquela edilidade, até que, em caráter definitivo, aquele concluiu o tumultuado mandato, conforme certidão de fls. 125.
Colho da sentença recorrida, o seguinte trecho, nessa mesma esteira de pensamento:
“Destarte, observa-se claramente que entre a posse no cargo de Prefeito do Sr. Joaquim Lacerda Neto, genitor do impugnado, em 21.08.2008 e o Acórdão do Superior Tribunal de Justiça – STJ (fls. 209/211) que restabeleceu a eficácia das medidas judiciais prolatadas pela Justiça Estadual da Paraíba e consequentemente deu definitividade a posse do Sr. João Batista Lacerda Cavalcante, houve por ambas as partes clara substituição no cargo de Prefeito” . (fl. 217)
No caso, ora em apreço, a tentativa do recorrido registrar-se ao cargo de prefeito do Município de São José de Piranhas, no pleito de 2012, não se afigura em perpetuação no poder, do mesmo núcleo familiar, e assim, manter-se à frente do executivo municipal, através do pleito de 2012, não recebe censura do texto constitucional.
Isto posto, nego provimento ao recurso, para manter o deferimento do registro de Domingos Leite da Silva Neto, ao cargo de Prefeito, do Município de São José de Piranhas, no pleito de 2012, e por via de consequência, deferir a chapa, vez que o registro de seu vice, Antônio Marcus Vieira Campos, foi deferido no 1º Grau, sem recurso. (Fls.264-267.)
Da leitura do acórdão recorrido, constata-se que o Tribunal a quo contrariou, em seu julgamento, a pacífica jurisprudência desta Corte.
Na espécie, o candidato à reeleição à Prefeitura do Município de São José de Piranhas/PB é filho do Sr. Joaquim Lacerda Neto, que concorreu à chefia do Poder Executivo Municipal em 2004 e, embora não tenha logrado êxito, assumiu o cargo executivo em razão da cassação do então prefeito eleito.
A assunção ao cargo de prefeito pelo Sr. Joaquim Lacerda Neto em 2004 deu-se a título definitivo, embora por poucos dias, como consignado no acórdão recorrido, ¿em virtude das sucessivas alternâncias no poder daquela edilidade, autorizadas pelas liminares concedidas pela Justiça Comum Estadual” .
Ressalte-se ainda que a Corte Regional assentou que a alternância no Poder Executivo Municipal deu-se entre o Sr. Joaquim Lacerda Neto e o seu vice, João Batista Lacerda Cavalcante, o que afasta por completo a tese de que estaria substituindo a título precário, porquanto o prefeito eleito não retornou ao cargo; tendo João Batista Lacerda Cavalcante concluído em definitivo o mandato.
Ademais, o parecer ministerial ratifica os fundamentos da presente decisão:
Com efeito, o objetivo da norma do art. 14, §§ 5º e 7º, da CF é impedir a perpetuação no poder pelo mesmo núcleo familiar. Dessa forma, conquanto o exercício do mandato pelo pai do recorrido tenha se dado por apenas um dia, a sua assunção ao cargo tinha caráter definitivo e este chegou a exercer o mandato, de sorte que o seu afastamento posterior por força de decisão judicial, que o condenou à perda da função pública, não pode conduzir à desconsideração do exercício do cargo, para fins de afastar a inelegibilidade do candidato recorrido, prevista no art. 14, § 5º e 7º, da CF. (Fl.308.)
Por fim, cumpre rememorar a jurisprudência desta Corte sobre a matéria:
ELEIÇÕES 2008. Agravo regimental no recurso especial. Inelegibilidade. Art. 14, 5º, da Constituição Federal. Prefeito reeleito. Cassação no segundo quadriênio. Sentença anterior à diplomação. Irrelevância. Exercício do cargo pelo período de 89 dias, por força de liminar. Terceiro mandato. Impossibilidade. Entendimento consignado na Res.-TSE nº 22.774/2008. Caso que não versa sobre substituição ou sucessão, que pressupõem o chamamento de terceiro para ocupar o cargo de prefeito. Não-incidência dos Acórdãos nos 31.043, de 02.10.2008, Rel. Min. Marcelo Ribeiro; e 32.831, de 11.10.2008, Rel. Min. Fernando Gonçalves. Agravo regimental desprovido. Prefeito eleito em 2000 e reeleito em 2004 não pode ser candidato à chefia do Executivo municipal em 2008, sob pena de ferir o art. 14, § 5º, da Constituição Federal, ainda que tenha exercido o mandato no segundo quadriênio precariamente, por força de liminar concedida em sede de recurso eleitoral por ele interposto.
(AgR-REspe nº 34.037/PR, de 19.12.2008, rel. Min. Ricardo Lewandowski.)
Do exposto, dou provimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 7º, do RITSE, para indeferir o registro de candidatura de Domingos Leite da Silva Neto.
Publique-se em sessão.
Brasília, 5 de novembro de 2012.
Ministra Luciana Lóssio

Revista Novo Perfil Online
Fonte: Políticapb com informações do Diário do Sertão

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Edvaldo Rosas: Pre. PSB 
Quando algo na politica vem se tornar publico tenha a certeza que as coisas já estão bastante adiantas. O cenário politico para 2014, pode surpreender muita gente, principalmente os que pensavam que as coisas não poderiam mudar, e que o senário já estaria pre-definido, porem, a politica é a transformação e a soma e sendo assim. o senário para 2014 pode ser o mesmo de 2006.     

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, declarou nesta segunda-feira que é completamente possível a renovação da aliança entre seu partido e o PMDB, pacto esse quebrado com o embate pelo Governo do Estado em 2010, quando Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho estiveram em lados opostos.

“Eu faço política pra dentro, não pra fora. Faço política somando”, afirmou Rosas, deixando claro que não vê problema algum na renovação da parceria para a disputa de 2014. “No processo, grande alianças são feitas. Nós já fomos aliados em 2006”, lembrou o dirigente.

O mais surpreendente nas palavras de Edvaldo foi o tom de respeito imposto ao partido que ‘hoje’ faz oposição ao Governo socialista. “O PMDB quer o bem da Paraíba, e ele pode ajudar a trazer recursos para o nosso Estado”.

Ao ser questionado se realmente há possibilidade de Ricardo Coutinho e Maranhão estarem juntos no mesmo palanque em 2014, Edvaldo salientou que, “se for para o bem da Paraíba”, o PSB não irá se opor.

“Ninguém se perde na volta!”, parafraseou o dirigente o escritor José Américo de Almeida, ao lembrar da aliança entre os dois em 2006.

Revista Novo Perfil Online
Com MaisPB

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

A prefeitura de Belém, por meio das secretarias de Cultura e Desenvolvimento Social, realizou no último final de semana na Escola Municipal Francisca Leite Braga uma apresentação teatral para as crianças e famílias da comunidade.







Intitulada “Mundo Mágico Infantil”, a apresentação teatral com personagens infanto-juvenil foi produzida pelos jovens Israel França e Pedro Porpino, dentro do Projeto Teatro na Escola desenvolvido com alunos da Escola Francisca Leite Braga.

O prefeito Roberto Flávio, a primeira-dama Renata Christine e as secretárias Patrícia Pontes (Cultura) e Edna Berto (Desenvolvimento Social) prestigiaram o evento que lotou o pátio da referida escola que atingiu a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), segundo os últimos dados do MEC.

A apresentação contou ainda com o apoio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), dos professores e da direção da escola, através da gestora Maria Cristina.

Revista Novo Perfil Online

Fonte: SECOM

sábado, 3 de novembro de 2012


O governador Ricardo Coutinho decidiu prorrogar por mais 180 dias os decretos de situação de emergência de 170 municípios paraibanos por causa dos efeitos da estiagem. O decreto vai ser publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. O prazo do decreto anterior vence nesta segunda-feira (5). O Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem realizou mais uma reunião nesta quinta-feira (1º). Na reunião de trabalho, Ricardo Coutinho foi informado sobre o andamento das diversas ações visando amenizar os efeitos da seca.

Com as informações atualizadas, o governador destacou a necessidade de todos os integrantes do Comitê se manterem atentos às questões e avançarem nas diversas tarefas. Atualmente no Estado existem 684 carros pipa abastecendo áreas urbanas e rurais. São 239 carros pipa do Estado e 445 do Exército. A Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM) recuperou até o momento 169 poços artesianos.

Uma das recomendações do chefe do executivo é no sentido de que a população esteja bem informada sobre o que o Estado está fazendo para amenizar os problemas com escassez de água. Por causa da estiagem, a Cagepa precisou racionar a oferta de água em 15 cidades e nove distritos. Na segunda-feira (5) a empresa divulgará a relação dos municípios e distritos atingidos pelo racionamento.

A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) está acompanhando diariamente o volume de água nos 122 reservatórios monitorados pelo órgão. Decisões de abertura e fechamento de comportas também estão sob controle rigoroso. A agência também fez uma simulação do volume dos mananciais pelos próximos dois anos no caso de a estiagem se manter nos níveis deste ano. Os 122 reservatórios têm capacidade máxima para acumular 3,9 bilhões de metros cúbicos d’água. Hoje o volume de água nos açudes e barragens é de cerca de 1,8 bilhão de metros cúbicos, ou seja, 2,1 bilhões a menos do volume total.

O volume d’água nos seis maiores mananciais do Estado é o seguinte (capacidade máxima, volume atual e percentual hoje):

Coremas - Mãe D'Água - Coremas: 1.358.000.000

Volume atual: 649.975.000 (47,9%)

Epitácio Pessoa - Boqueirão: 411.686.287

Volume atual: 276.130.869 (67,1%)

Engenheiro Ávidos – Cajazeiras: 255.000.000

Volume atual: 51.043.295 (20,0%)

Barragem Acauã – Itatuba: 253.000.000

Volume atual: 125.203.307 (49,5%)

Barragem Saco - Nova Olinda: 97.488.089

Volume atual: 6.153.289 (6,3%)

Lagoa do Arroz – Cajazeiras: 80.220.750

Volume atual: 24.777.738 (30,9%)

No campo da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar, até o momento existe a captação de recursos na ordem de R$ 18 milhões por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar. “Nós temos contratados hoje R$ 6 milhões dentro do Pronaf Estiagem e mais R$ 12 milhões no Pronaf geral. O dinheiro já está com os produtores rurais para superar a situação adversa provocada pela seca’, disse o secretário Alexandre Eduardo Araújo.

A respeito da distribuição gratuita de ração animal junto aos mais de 20 mil produtores rurais, o programa já distribuiu 16,8 mil toneladas das 19 mil anunciadas. O outro programa de complementação alimentar para os rebanhos é executado pela Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) e teve início no último dia 30. O Governo do Estado investe R$ 7 milhões na distribuição com preço subsidiado de até 50% na silagem de milho ou sorgo, torta de algodão e farelo de soja. Foram adquiridas 4.225 toneladas de farelo de soja e torta de algodão e 4.400 toneladas de silagem de milho e sorgo.

Participaram da reunião o secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, que coordena as atividades do Comitê; o secretário dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo; o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista; o secretário executivo da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo Araújo; o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga; o gerente executivo estadual da Defesa Civil, coronel Walber Rufino; a diretora geral da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Ana Maria AraújoTorres; a gestora do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, além de representantes da CDRM.

Revista Novo Perfil Online
Secom PB 

sexta-feira, 2 de novembro de 2012


A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), foi afastada nesta quarta-feira, 31, do cargo. A decisão foi do desembargador Amaury Moura, do Tribunal de Justiça. Ele acatou o pedido feito pelo procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto. Em ação com pedido liminar, o Ministério Público denunciou o suposto envolvimento da prefeita em esquemas de fraudes em processos licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde. O caso ficou conhecido como Operação Assepsia, onde foram denunciados empresários, procurador do município e secretários por ilegalidades em contratos de empresas para gerenciarem as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a Assistência Médico Especializada (AME).
A gestora enfrenta uma crise que culmina com o índice de desaprovação superior a 95%, segundo atestou pesquisa Ibope. Na ação, o procurador geral de Justiça pediu também o afastamento dos secretários municipais de da Copa, Jean Valério, e do Meio Ambiente e Urbanismo, Bosco Afonso. No entanto, o desembargador não analisou o pleito do Ministério Público para os dois se afastarem. Todo processo, envolvendo a prefeita e seus auxiliares, tramita em segredo de justiça.
 O cargo de titular do Executivo será ocupado pelo vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), que foi eleito vereador no pleito municipal deste ano. Micarla de Sousa, presidente estadual do Partido Verde, fez uma carreira política rápida. Filha do ex-senador Carlos Alberto de Sousa (já falecido), a jornalista se elegeu em 2004 vice-prefeita de Natal, na chapa do então prefeito (e hoje prefeito eleito) Carlos Eduardo (PDT). Menos de seis meses depois de tomar posse no cargo, já rompeu com o gestor. Em 2006 foi eleita deputada estadual e dois anos depois chegou ao cargo mais importante no município, com a eleição para prefeita de Natal, vencendo o pleito no segundo turno.
Durante a manhã de hoje, após saber que havia sido afastada da prefeitura, Micarla de Sousa permaneceu em casa e não concedeu entrevista à imprensa ou emitiu nota oficial. O telefone celular do secretário municipal de Comunicação continua desligado. A administradora afastada recebeu, nessa manhã, a visita de alguns auxiliares de primeiro escalão, mas eles também não concederam qualquer declaração à imprensa.
Revista Novo Perfil Online
Fonte: Estadão