SERRA DA RAIZ: Justiça indefere candidatura de Luiz Machado

Segundo o TSE, no site divulgacand2012.tse.jus.br, foi indeferido a candidatura do atual prefeito da Serra da Raiz Luiz Machado que iria para reeleição pelo PSD, ficando impossibilitado de concorrer as eleições deste ano, Luiz Machado ainda pode recorre ao TRE-PB. A Serra da Raiz agora tem duas candidaturas deferidas e se for o caso o PSD pode substituir o nome da do majoritário por outro, aguardaremos as definições próximos dias. 

  

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PASSA E FICA: Prefeito é cassado por infidelidade Partidária

PEPEU Prefeito de Passa e Fica
Foto: Henrique Filho

O prefeito de Passa e Fica, município localizado no agreste potiguar, Pepeu Lisboa, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta segunda-feira (30). Ele foi mais um dos políticos que se enquadrou na infidelidade partidária. A ação havia sido proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

 Na ação proveniente de Passa e Fica, o prefeito Pedro Augusto Lisboa, eleito pelo Partido Progressista (PP), alegou que se desfiliou da agremiação para filiar-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) por ter sofrido grave discriminação pessoal, em razão da perseguição política do atual presidente estadual do PP, desrespeito do Diretório Nacional do PP, além de total desorganização partidária e mudança constante de comissão provisória do diretório estadual.

A legislação eleitoral prevê hipóteses excepcionais em que a desfiliação partidária não acarreta a perda do mandato, tais como a grave discriminação pessoal, além da incorporação, fusão ou criação de novo partido, ou ainda por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário.

Pepeu foi eleito prefeito nas eleições passadas pelo PP e, segundo a acusação, deixou o partido sem comprovar qualquer das hipóteses de justa causa, rumo ao PMDB. Pepeu é o principal nome na disputa.

A decisão ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a decisão do TRE não impede sua candidatura as eleições deste ano.

Além de Pepeu, o prefeito do município de Lages, Benes Leocádio, também foi cassado. 

Revista Novo Perfil Online

Fonte Blog do Mago

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SOLÂNEA: Beto Promotor Eleitoralrecorre do deferimento da Candidatura de Beto do Brasil

Beto do Brasil

O candidato a prefeito de Solânea, Beto do Brasil (PPS), se disse tranquilo com relação ao recurso impetrado pelo Ministério PúblicoEleitoral (MPE) contra a sua postulação. Beto ressaltou que não acredita que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vote contra uma decisão que já foi proferida pela Corte Superior que, em 2010, o julgou ‘ficha limpa’.

“Estamos aguardando com traquilidade o julgamento de nossa candidatura por parte do TRE. Nosso advogado, Newton Vita, nos deixou muito tranquilo com relação a isso, porque é muito difícil que a Corte Regional seja contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que já julgou esse caso e nos considerou ficha limpa”, enfatizou Beto.

Além disso, o candidato do PPS acrescentou que a experiência de 2010 serviu para eles se prepararem para esse julgamento. “Estamos preparados porque passamos por isso em 2010. Naquela ocasião fomos julgados e liberados, por isso, agora estamos bem preparados e não pensamos, em nenhum momento, em desistir”, finalizou Beto do Brasil.

Beto teve sua candidatura deferida pelo juiz da 48ª Zona Eleitoral, Osenival dos Santos Costa. A decisão da primeira instância foi contestada pelo Ministério Público e agora o processo vai ser julgado pelo TRE.

Revista Novo Perfil Online

Fonte: Focando a Noticia

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CANDIDATOS A PREFEITO DE JOÃO PESSOA FICAM FRENTE A FRENTE PELA PRIMEIRA VEZ DURANTE DEBATE NA TV

Os sete candidatos a prefeito de João Pessoa ficarão frente a frente pela primeira vez na noite desta segunda-feira (30) durante debate realizado na TV paraibana. Todos os concorrentes já confirmaram sua participação, inclusive Lourdes Samento (PCO) e Antônio Radical (PSTU) que não têm representação na Câmara Federal. O debate será realizado pela TV Arapuan. 

Vão se enfrentar diante das câmeras e microfones da TV Arapuan os candidatos Antônio Radical (PSTU), Cícero Lucena (PSDB), Estelizabel Bezerra (PSB), Lourdes Sarmento (PCO), Luciano Cartaxo (PT), Renan Palmeira (PSol) e José Maranhão (PMDB).

O debate será realizado no Teatro do Sesi, no Centro da cidade, próximo ao Hotel JR e ao Pavilhão do Chá, com transmissão ao vivo pela TV Arapuan, e poderá ser visto também pela Internet, por meio do Canal Novo Perfil,  

O confronto será dividido em quatro blocos. No primeiro bloco, os candidatos terão tempo para apresentação e vão responder perguntas sobre temas específicos, sorteados ao vivo durante o debate. Eles terão direito a comentar as respostas entre si.

No segundo e terceiro blocos, o confronto é ainda mais direto: candidato fará pergunta a candidato. Ao final, tempo igual para todos os sete candidatos a fim de que eles exponham suas considerações finais.

De acordo com a Direção do Sistema Arapuan, por ser o primeiro confronto na televisão, o debate foi composto no sentido de oferecer aos candidatos tempo para exposição e confronto de suas propostas, explorando ao máximo seus conteúdos e assegurando o dinamismo necessário para um embate acalorado e de alto nível.

Revista Novo Perfil Online.FONTE: POLÍTICAPB COM BLOG DO LUÍS TORRES

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CAMPINA GRANDE: PP e PT formalizam seis recursos para superar indeferimento e garantir candidatura / aliança

Recursos expõem decisões do TRE/PB em casos semelhantes

O núcleo juridico da Coligação PP – PT em Campina Grande formalizou no inicio da noite deste sábado, na 71 Zona Eleitoral, em Campina Grande, seis recursos produzidos pela coligaçao, PT e PP visando superar o indeferimento da Justiça Eleitoral à candidatura de Daniela Ribeiro à Prefeitura Municipal. O PT nacional também ingressou com medida para fazer valer a sua decisão de homologar a aliança entre os dois partidos.

O advogado Rogério Varela explicou que, agora a Justiça Eleitoral deverá dar três dias para a outra parte no processo – Alexandre Almeida se pronunciar. Em seguida, será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral, em João Pessoa, que se pronunciará até o dia 5 de agosto – prazo final para as definições ou pendencias de registro de chapa.

O juridico da Coligação PP – PT gerou os recursos com focos diferentes – um para impedir a candidatura de Alexandre Almeida pelo Partido dos Trabalhadores, que não aceita mais sua presença em seus quadros; e outro visando resgatar a aliança dos dois partidos, conforme decisão dos Diretorios Nacionais dessas legendas.

Os recursos constam de vários anexos comprovando a legitimidade dos Diretorios Nacionais de escolherem e homologarem as alianças ou candidaturas próprias, no caso de Campina reforçando a composição com o PP, além de acordaos de diversos Tribunais eleitorais, inclusive da Paraiba, formulando decisão à unanimidade pelo encaminhamento semelhante ao que o PT e PP fizeram na sucessao campinense.

No caso do PT Nacional, o recurso expõe que o Diretorio Nacional não reconhece Alexandre Almeida porque, além da decisão dos diretorios municipal e estadual em favor da aliança o processo ainda contou com a homologação nacional, conforme determina o TSE, por isso requer a consolidação do direito partidario de se coligar com o PP.

Vale salientar que o candidato do PT a prefeito de Campina Grande é Legitimo pois Alexandre Almeida é o presidente da sigla partidária no município, que estão tentando desqualificar simplesmente porque está exercendo um direito que o estatuto do Partido lhe garante.  

Por Henrique Filho 

Com Walter Santos

WSCOM Online

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BELÉM: Justiça Eleitoral defere candidatura

A justiça eleitoral deferiu na tarde desta sexta-feira, a candidatura do Prefeitável Edgard Gama, que aparece no TSE, como único candidato apto até o momento para disputar as eleições municipais deste ano de 2012. Tarcísio Marcelo pediu seu registro de candidatura que continua sob julgamento, pois o Ministério Publico Eleitoral Pediu a impugnatório da candidatura. O prazo está se esgotando para apresentações das defesas e o pedido de candidatura deve ser julgado ainda este mês. por enquanto Belém segue com candidato único a Prefeito.

Por Henrique Filho

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SOLÂNEA: Justiça Eleitoral defere candidatura de Beto do Brasil

A exemplo do que o ocorreu em 2010, quando Beto do Brasil lançou sua candidatura a Dep. Estadual e foi contestada com base na Lei Ficha Limpa, o mesmo ocorreu agora com o seu pedido de registro a candidato a prefeito de Solânea, mas desta vez sua candidatura foi deferida pela Justiça Eleitoral a tempo de beto não ser prejudicado, o mesmo deferimento ocorreu em 2010, mas Beto já havia desistido da candidatura a Deputado. com o deferimento da candidatura de Beto do Brasil e com a desistência do Professor Josenias, que foi impugnado no inicio da semana, Beto do Brasil está como candidato único a prefeito até que o grupo liderado pelo o atual prefeito Dr. Xiquinho resolva apresentar outro nome.

Por Henrique Filho

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Riachão: tem novo prefeito.

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, no dia 19 de julho, os embargos de declaração opostos contra a própria decisão do plenário no julgamento do último dia 22 de Maio, quando foram cassados os mandatos de Paulo da Cunha (PMDB) e Edvaldo Moura (PSB), respectivamente prefeito e vice do município de Riachão, no Curimataú paraibano.

Devido cassasão de Paulo Viana, a posse do presidente da Câmara de Vereadores Uciélio Aquino Torres como o novo prefeito da cidade aconteceu hoje. 

Ciélio como é populamente conhecido na cidade permanecerá no comando do poder executivo municipal por 45 dias, até que seja realizada eleições indiretas na cidade, elegendo seus novos comandantes.

Por: Henrique Filho

Fonte: Diário de Araruna  

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CAMPINA GRANDE: DANIELLA ESTRANHA IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO E DIZ QUE VAI RECORRER DA DECISÃO NO TRE

Daniella Ribeiro

A candidata a prefeita de Campina Grande, Daniella Ribeiro (PP), disse ao PolíticaPB que estranhou a decisão do juiz da 71ª Zona Eleitoral, Giovanni Magalhães Porto, de indeferir, na tarde desta quinta-feira (26), o seu registro de candidatura. Segundo a candidata, todas as instâncias partidárias do PT apóiam a coligação na Rainha da Borborema.

Na ocasião, Daniella Ribeiro disse que sua equipe jurídica já está se movimentando para recorrer da decisão do magistrado junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Daniella lembrou ainda que uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diz que em cidade com mais de 100 mil habitantes vale a determinação da Executiva Nacional. “Vamos recorrer dessa decisão, sem dúvida”, destacou.

A decisão do magistrado se deu por conta da aliança formada com o PT que tem Peron Japiassú como candidato a vice na chapa da pepista.

Daniella formou aliança com o PT em Campina Grande, mas a candidatura própria do petista Alexandre Almeida foi deferida pela Justiça Eleitoral impedindo que a união entre PP e PT continue.

Revista Novo Perfil Online

FONTE: POLITICAPB

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Caiçara: TSE Deferi candidatura de Bola

Bola

Segundo Divulgacand2012, o prefeitável de Caiçara Bola (PMDB),  aparece como apto para disputar as eleições de 2012, ate o incio da semana a situação era de aguardando julgamento, com o deferimento o clima que já esta quente em caiçara agora vai pegar fogo, Cicero (PSB), vai enfrentar Bola nas urnas no dia 07 de outubro próximo, esperamos para ver o que vai acontecer dessa mistura de cores fortes na cidade. 

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Serra da Raiz: Sai deferimento de dois dos três candidatos

Segundo o divulga canda2012 o registro do candidatos a prefeito Drº Ideão (PMDB) e Junior (PCdoB) foram deferidos, o a situação de Luiz Machado continua aguardando julgamento, essas informaçoes foram colhidas as 18:00h, mais podem ser ser alteradas a qualquer momento dando o deferimento do Luiz Machado (PSD) que é candidato a reeleição. 

Por Henrique Filho

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Juíza Eleitoral de Belém - PB, faz reunião com os representantes das coligações

Dr. Isabelle de Freitas da 54ª zona de Belém-PB, intermediou a reunião promovida pela justiça eleitoral com fins de acordar os limites e promover a ordem durante o pleito eleitoral vindouro a reunião foi realizada no Forum de Belém e ficou acordado entre as coligações alguns pontos:

* dias de campanha pares para a coligação Continua Belém - PB (decidido através de sorteio) e impares para a coligação Agora é povo que quer;

* proibido todo e qualquer manifestação nas calçadas das escolas pulicas, mas pode na rua;

* proibido os fogos de artifícios visando o bem esta dos cidadãos, tanto nas concentrações como durante os arrastões;

* proibido nos arrastões o uso de trios-elétricos e paredões, e nini-trios, com a ressalva que os trios podem ser usados para palanques os estarem parados no local da concentração para difundir a musica dos candidatos; 

* sobre as pinturas dos muros tem que ser obedecido a distancia minima de 2 metros de um para o outro.

* toda e qualquer manifestação partidária tem que ser comunicada no minimo 48h antes do evento tanto ao cartório eleitoral como a Policia Militar 

Essas foram os pontos mais acentuados da reunião.

Por Henrique Filho   

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