Revista Novo Perfil Política

sexta-feira, 31 de maio de 2013

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, estará nesta sexta-feira, 31, em João Pessoa, para dar andamento a diversas iniciativas de interesse do setor pesqueiro. 
 
Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o ministro participará da solenidade em que o governador Ricardo Coutinho assina decreto para simplificar o licenciamento ambiental para projetos de aquicultura no estado. 
 
De acordo com o decreto, os aquicultores com viveiros escavados que somam até cinco hectares de lâmina de água, nas propriedades rurais, estarão isentos do licenciamento ambiental. Já os projetos entre cinco e dez hectares serão autorizados a operar mediante licença simplificada. 
 
O ministro Crivella aproveitará a ocasião para divulgar  o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que disponibiliza R$ 4,1 bilhões em crédito na rede bancária oficial para a expansão da aquicultura e a modernização da pesca nacional (na Paraíba existem 25 mil pescadores artesanais).
 
Crivella irá assinar um cheque simbólico, no valor de R$ 6,5 milhões, de concessão de crédito a pescadores e aquicultores do estado. 
 
Outra iniciativa na UFPB será um protocolo de intenções, entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a Universidade Federal da Paraíba. Conforme o protocolo – a ser assinado pelo ministro Crivella e a reitora Margareth Diniz -, a universidade irá promover, com o apoio do MPA, projetos de fomento à carcinicultura  (criação de camarão em cativeiro) e à piscicultura (criação de peixe em cativeiro), bem como desenvolver pesquisas ambientais e socioeconômicas de interesse do setor pesqueiro. 
 
Além disso, o ministro prestigiará atos de doação de terrenos de prefeituras para a construção de casas para pescadores.
 
Aquicultura  - As características naturais da Paraíba para a carcinicultura são consideradas excepcionais pelos especialistas, tendo em vista que o estado possui  água, solo e clima favoráveis à atividade. 
 
A produção de camarão, já bem desenvolvida, pode crescer vertiginosamente com a obra do canal Acauã-Araçagi, que demandará ao todo investimentos de R$ 956 milhões e ofertará segurança hídrica para 590 mil pessoas de 38 municípios. 
 
Com extensão total de 112,5 quilômetros, o canal captará água do rio Paraíba, que poderá ser utilizada, antes de ser destinada à produção agrícola, para os viveiros escavados nas propriedades rurais, visando a produção de camarão. A previsão é de que a obra seja inaugurada em 2015.
 
Lagosta - À noite, o ministro Marcelo Crivella comemora, no Palácio da Redenção, com o governador do estado, o início da temporada de pesca da lagosta deste ano, no litoral das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Na Paraíba, a atividade mobiliza aproximadamente 1.500 pescadores, de acordo com Samuel Coelho de Lemos, superintendente federal da Pesca e Aquicultura da Paraíba, que representa o MPA no estado. 
 
A captura da lagosta é permitida no Brasil apenas durante seis meses, entre o início de junho e o final de novembro. Os outros meses são destinados ao defeso, época de reprodução das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda) - as mais comercializadas. 
 
Atualmente a produção nacional de lagosta é da ordem de 6 mil toneladas e mobiliza aproximadamente 50 mil trabalhadores em sua cadeia produtiva. A captura ocorre entre o litoral do Amapá e do Espírito Santo, sendo atualmente o Ceará o maior produtor. A lagosta é um dos principais produtos pesqueiros de exportação do Brasil. 
 
 
Programação em João Pessoa 
 
16h –  Assinatura da nova legislação ambiental para o setor pesqueiro. Assinatura de convênios. Divulgação do Plano Safra da Pesca e Aquicultura.
Local: Universidade Federal da Paraíba 
 
22h - Abertura da temporada de pesca da lagosta
Local: Palácio da Redenção

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Fonte: Parlamento PB

quinta-feira, 30 de maio de 2013


Considerado uma das melhores festas de São João da Paraíba, a cidade de Solânea além de voltar a ter uma festa digna para a população, este ano uma das principais atrações da festa é a cantora de renome nacional Paula Fernandes.

Solânea é uma cidade conhecida por fazer um são João de qualidade e levar grandes nomes da música brasileiras, artistas do calibre de: Zé Ramalho, Zezé Di Camargo e Luciano, Bruno e Marrone e Luan Santana foram alguns das grandes atrações que já fizeram a alegria do público.

O São João deste ano promete entrar para a história como um dos melhores, além da estrela sertaneja o evento ainda contará com as seguintes bandas: Aviões do Forró, Louro Santos e Victor Santos, Furacão do Forró, Saia Rodada, Sirano e Sirino, As Coleguinhas (Ex-Forró do Muído), Solteirões do Forró, Bonde do Brasil e muito mais.

A festa ainda terá um local especifico para quem gosta do autentico forró pé de serra, além de muitas comidas tipicas e apresentações de quadrilha durante os festejos.

A festa terá inicio dia 13 de Junho, com a banda Aviões do Forró abrindo em grande estilo, estendendo-se até o dia 24 de Junho com a cantora Paula Fernandes.


Leonardo Bezerra/Revista Novo Perfil
O governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionou projeto de lei de iniciativa da deputada estadual Iraê Lucena (PMDB), que institui a Política Estadual de Combate, Prevenção e Administração das Consequências Ocasionadas pela Seca e a Estiagem no Estado da Paraíba. O projeto foi transformado na lei 9.989, de 23 de maio de 2013.

Iraê foi à tribuna da Assembleia, ontem de manhã, comunicar a sanção do seu projeto pelo governador Ricardo Coutinho. Ela disse que vai procurar a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado para pedir a criação de um órgão permanente, colegiado e deliberativo, previsto no artigo 6º da nova lei, para realizar o trabalho de prevenção e administração das consequências da seca na Paraíba.

O órgão, segundo Iraê Lucena, será um Comitê Estadual formado por secretários de Estado (cujas atividades se relacionem com às consequências da seca e estiagem); dirigentes de órgãos e entidades da administração direta, indireta e autarquias do Estado; representantes do Poder Executivo nos municípios atingidos pela seca; representantes de consórcios intermunicipais cujas atividades se relacionem com o combate, prevenção e administração das da seca e da estiagem; e representantes da sociedade civil como universidades, institutos de pesquisas, agricultores, produtores rurais, trabalhadores rurais, sindicatos, empresas agroindustriais e entidades afins envolvidas no combate às consequências da seca.

“A nova lei institui a política estadual de combate, prevenção e administração das consequências da seca. O principal objetivo é preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais ao ecossistema, disciplinando a execução das ações, obras e serviços nas áreas afetadas pela seca”, declarou a deputada Iraê Lucena.

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Fonte: Correio da Paraíba via Política PB

terça-feira, 28 de maio de 2013

Fato polêmico em todo o Brasil, desde que explodiu a informação de que boatos teriam motivado uma corrida de milhares de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, na semana passada, as investigações sobre a origem do problema podem recair sobre o município de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba. Uma empresa com atuação no município está na mira da Polícia Federal.

A Interagentes é uma empresa especializada em análise de redes que trabalha em parceria com a Publisher Brasil, editora responsável pela Fórum. Seu responsável técnico é o sociólogo Tiago Pimentel, que acaba de me enviar um relatório produzido a partir da análise que realizou dos termos relacionados ao Bolsa Família, nos dias em que houve a boataria que levou milhares de pessoas às agências da CEF. A análise do Tiago corrobora a tese de que houve uma ação offline antes da história ganhar a rede. Segue o relatório da Interagentes com o incremento de algumas observações realizadas por este blogueiro.

Atividade suspeita na rede

Desde a quarta-feira (15) circulava no Twitter uma mensagem curta e enigmática: ‘Bolsa família começa sexta’. A mensagem, que dizia apenas isso, foi postada por um perfil que vamos denominar aqui de líder e foi retuitado por 14 outros perfis que pareciam pertencer a uma rede de perfis falsos destinados a retuitar todas as mensagens do perfil líder, cujos indícios apontam ser da Paraíba. Curiosamente, a Paraíba é o mesmo Estado que, dias depois, voltaria a aparecer em nossa pesquisa como o primeiro a espalhar os boatos do fim do Programa Bolsa Família.

Os perfis dessa rede não estão sendo revelados porque a suspeita não comprova o crime e também por zelo à investigação que a Polícia Federal deve estar realizando, mas caso haja interesse de agentes públicos sobre o que foi apurado, a Interagentes se compromete e entregar os resultados deste trabalho.

A mensagem original do perfil líder foi postada na quarta-feira (15) às 18:39:40, portanto três dias antes do início da grande movimentação nas agências da Caixa Econômica Federal. Ainda mais intrigante é que depois dos boatos o perfil líder foi deletado do Twitter e reapareceu no último dia 25 com o número 1 acrescentado ao seu nome e iniciou a rearticulação da sua rede fake. Só para recordar, na quarta-feira, o perfil líder anunciou: “bolsa família começa na sexta”. E a boataria começou na sexta, mas não pela internet.

Alguns dados gerais

As buscas retornaram um total de 81.452 ítens, sendo 58.118 resultados do Twitter e 23.334 resultados do Facebook. Os dados da pesquisa corroboram as informacões de saques feitos nas agências divulgadas pela Caixa Econômica Federal. Segundo a CEF, o aumento no ritmo de saques só começou por volta das 13h do sábado (18/5). Os resultados da análise da disseminacão do boato nas redes confirmam os dados da Caixa.

Até as 13h do sábado (18/5), a média era de 74,9 mensagens por hora. Entre às 13h e a meia-noite esta média sobe para 196 mensagens por hora. O pico é por volta das 22h, com 744 mensagens/hora.

O boato aparece no monitoramento por volta das 8h do sábado (18) em uma postagem feita a partir do município de Cajazeiras, na Paraíba. Ainda que as primeiras mencões apareçam no início da manhã, a sua presença na rede passa a ser mais significativa a partir das 13h, com disseminação especialmente a partir do município do Rio de Janeiro.

Um outro boato

Embora as buscas visassem encontrar referências explícitas ao boato do fim do Bolsa Família, a análise dos resultados trouxe dados sobre outro boato sobre os programas sociais do Governo Federal. No dia 10 de maio, no blog de Joselito Müller, aparece uma postagem sobre a suposta aprovação de um auxílio (de R$ 2.000,00) para garotas de programa. O post foi reproduzido em outros blogs (entre eles: o alertanotícias e oprimeiroencontro).

A falsa notícia atribuía à senadora Ana Rita (PT-ES) a autoria do projeto. A senadora publicou em seu site uma nota de esclarecimento desmentindo as informações. A senadora relata ter tomado as providências cabíveis junto à Procuradoria Geral do Senado, à Polícia do Senado e à Polícia Federal. Ana Rita é presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Após a publicação da nota de esclarecimento da Senadora, Joselito Müller alterou em seu post o nome da suposta autora do projeto para Maria Rita e fez um novo post em que admite cinicamente ter sido leviano. Isso não foi suficiente para impedir a disseminação da falsa notícia. Apelidado pejorativamente de ‘bolsa prostituta’, a falsa notícia continua a se espalhar pelas redes. Apenas a postagem da página ‘ENQUANTO ISSO NO BRASIL‘ no facebook, feita dois dias depois de Joselito publicar seu desmentido, conta com 852 compartilhamentos.

Fora dos picos do boato da última semana há um grande volume de comentários nas redes sobre os programas sociais do Governo Federal. Boatos são entrelaçados às notícias e sobram comentários críticos e preconceituosos ao que se entende por ‘assistencialismo’ dos programas sociais. São merecedores de menção os comentários sobre ‘Bolsa Crack’, ‘auxílio reclusão, ‘auxílio garota de programa’, etc.


Metodologia

Buscou-se, tanto no Twitter quanto no Facebook, citações públicas ao termo ‘bolsa família’. Os dados foram coletados das 0h hora da quinta-feira (16/5) até às 23:59 da quinta-feira (23/5). O período, exatos 8 dias, inicia-se dois dias antes dos primeiros saques do Bolsa Família, cobrindo o provável período de criação e disseminação do boato sobre o fim do programa.

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Fonte: Blog do Rovai via Política PB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que confirma a redução de deputados estaduais e federais com base na proporcionalidade da população dos estados. Com isso, o TSE confirma a redução de 36 para 30 deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Paraíba e de 12 para 10 deputados federais da bancada paraibana na Câmara dos deputados.  

Nesta segunda-feira (27), o Diário de Justiça publicou a Resolução nº 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado federal por Unidade da Federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital para as eleições de 2014. O total de vagas para parlamentares estaduais/distritais – somando todos os Estados e o Distrito Federal) será de 1.049, dez a menos que nas Eleições 2010.  

As vagas de parlamentares estaduais foram recalculadas após uma nova definição nas bancadas federais, em virtude da análise de um pedido, feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, na sessão do dia 9 de abril deste ano.  

De acordo com a resolução, que levou em conta a Lei Complementar nº 78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010, para a legislatura que se iniciará em 2015 o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura, ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17).  

Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada. Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. No caso, Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras, Paraná, de 30 para 29, Rio de janeiro, de 46 para 45, Espírito Santo de 10 para 9, Alagoas de 9 para 8, e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30 deputados federais a serem eleitos.  

Já no caso das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital, no total, o número de integrantes diminuiu de 1.059 para 1.049, sendo que alguns Estados ganharam novas vagas de deputados e outros perderam. Os Estados da Paraíba e Piauí tiveram as maiores perdas, cada uma de seis parlamentares. Paraíba de 36 para 30, e Piauí de 30 para 24. Em seguida, quem mais perdeu foram os Estados do Espírito Santo (de 30 para 27) e Alagoas (de 27 para 24). Os Estados que menos perderam foram o Rio de Janeiro (de 70 para 69), Rio Grande do Sul (de 55 para 54) e Pernambuco (de 49 e 48).  

No sentido inverso, a Assembleia Legislativa do Pará ganhou quatro integrantes (de 41 para 45). Em seguida vem o Amazonas (de 24 para 27), Ceará (de 46 para 48) e Minas Gerais (de 77 para 79) e mais um para os Estados de Santa Catarina (de 40 para 41), Paraná (de 53 para 54).

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Fonte: Portal Correio via Mais PB

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Vários Municípios da Paraíba participaram nesta segunda-feira, na sede da Câmara Municipal de Queimadas, de audiência pública para discutir a viabilidade de implantação de consórcios e usinas para buscar solução definitiva para a questão dos lixões, encontrar formas de melhorar as condições do meio ambiente e atender ao que determina a Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010 e a Resolução 316 do Conama. Foram conferencistas Roberto Silva e Renô de Souza, que integram a instituição Viconpp Ambiental que tem projetos inovadores e adequados para cumprir os requisitos da legislação em vigor.

Um grande número de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores, além do Ministério Público, se fez presente à reunião em prol de soluções para se extinguir os lixões que hoje tantos prejuízos causam à sociedade. O secretário executivo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Roberto Loureiro, também se fez presente.

Os participantes da audiência foram recepcionados pelo prefeito Jacó Maciel, de Queimadas, e se fizeram presentes representantes dos Municípios de Campina Grande,Fagundes, Pocinhos, Barra de Santana, Aroeiras, Queimadas, Riacho de Santo Antonio, e outras localidades, representantes de cooperativas de catadores de lixo, e a imprensa, todos preocupados com soluções para o lixo e o seu devido processamento. Com as propostas apontadas pela instituição Viconpp Ambiental, que tem à frente Francisco das Chagas, serão solucionadas questões como o lixo urbano, hospitalar e ambiental, com o tratamento gerando divisas para os Municípios que aderirem à iniciativa.

Destacou-se que o Brasil tem mais de 90 por cento dos seus lixões em céu aberto, sem nenhum tratamento. Cada brasileiro produz de 600 gramas a 1 quilo de lixo por dia. Se este número for multiplicado pela quantidade de pessoas que moram hoje no Brasil, os números são assustadores, mais de 240 mil toneladas de lixo produzidas diariamente. E apesar de 45% deste lixo brasileiro ser reciclável (4% é metal, 3% é vidro, 3% é plástico, e papel e papelão somam 25%), o Brasil recicla apenas 2% do lixo urbano, segundo as fichas técnicas da Associação Empresarial para Reciclagem (CEMPRE). O restante do lixo vai para lixões (75%), aterros controlados (13%) e aterros sanitários (10%).

A produção de lixo no Brasil não para de crescer. E cresce em ritmo mais acelerado do que a população urbana. É o que mostra o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil — 2010, estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos

Especiais (Abrelpe). Pelo levantamento, os brasileiros geraram em 2010 cerca de 60,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), crescimento de 6,8% sobre 2009. No mesmo período, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população cresceu em torno de 1%.

O total de resíduos coletados também aumentou, em 2010, aproximadamente 7,7%. Segundo a Abrelpe, 54,2 toneladas foram recolhidas pelos serviços de coleta domiciliar. Mesmo assim, esse número corresponde a 89% do lixo gerado. Ou seja, os outros 11% ficaram espalhados nas ruas, em terrenos baldios ou foram jogados nos rios. Além disso, do lixo coletado, quase 23 milhões de toneladas, ou 42,4%, foram depositadas em locais inadequados: lixões ou aterros controlados — onde o chorume, líquido originado pela decomposição, não é tratado e pode contaminar os lençóis d’água.

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Fonte: Assessoria com Política PB
O prefeito Fabio Moura em parceria com o governo do Estado, revitalizou a caixa d’água do município. A obra teve o intuito de fortalecer as vigas de sustentação e tirar as rachaduras existentes no reservatório.

Além da Caixa d’água, que antes era o único reservatório de água, o prefeito Fabio Moura, construiu com recursos próprios uma cisterna com capacidade para 50 mil m³, para armazenar água dos poços facilitando assim o provimento de água para a população do município.

“A chegada das chuvas amenizou, mas a nossa população ainda sofre com a falta de água nas torneiras essas medidas são necessárias pois, temos que estar pensando sempre no futuro”. Pontuou o prefeito.

Por Henrique Filho

domingo, 26 de maio de 2013

Nesta sexta-feira (24), Erivan Bezerra visitou várias obras que estão em andamento no município de Tacima e fez uma visita a unidade de pronto atendimento, sendo inclusive medicado atestando os serviços de saúde oferecido à população tacimense.


Atendendo a uma resolução da promotoria de justiça, o prefeito Erivan Bezerra, ergueu o muro do matadouro, que já está concluído, evitando assim, que pessoas não autorizadas circulem pelo local de abatedouro dos animais. 

Outra obra que está em andamento é a revitalização do Tacima Club, onde as obras iniciaram esta semana e que, para o prefeito Erivan tem um caráter de urgência, já que é um local onde os tacimenses encontram um espaço apropriado para a realização de festas como batizado, casamentos e aniversários e onde durante a semana funciona o PETI. Além da Rodoviária e do calçadão do forroó que está sendo preparado para as festas juninas.

Por Henrique Filho




sábado, 25 de maio de 2013

A Prefeitura Municipal de Duas Estradas através do prefeito Edson Gomes (Edinho) em parcerias com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através da Secretária e 1º dama Adriana Luna, ainda em parceria com Conselho Tutelar, Programa Saúde na Escola (PSE) e Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS) realizaram uma semana especial de Combate a Exploração e Abuso Sexual de Crianças e adolescentes, várias atividades foram desenvolvidas desde dia 17 ao dia 23.

Encerrando essa semana de atividades nesta quinta-feira 23 no prédio do PETO e PROJOVEM a Secretaria de Desenvolvimento social na pessoa de Adriana Luna, realizou Ato Público com caminhada pelas ruas da cidade e o I Seminário Municipal de Combate ao Abuso e á exploração Sexual de Crianças e adolescentes, esse seminário teve como objetivo informar como combater e evitar esse tipo de violência contra crianças e adolescentes. Esteve ministrando esse seminário a Assistente Social do Ministério Público da Paraíba, Clodine Azevedo que explicou como se dar esse tipo de abuso e como combater, “é importante identificar qualquer comportamento não comum da criança, mesmo que seja suspeita tem ser denunciado e apurado omissão também é crime, pais, professores e sociedade tem que se unir para combater isso” destacou.

A secretária Adriana nos falou de como foi realizada todas essa atividades “fomos a cada escola com nossa equipe do CRAS a Psicóloga a Assistente social do Município, alerta a importância de prevenir e conscientizar a todos de que somos responsáveis por nossas crianças e devemos denunciar a assistência social esta sempre a disposição para ajudar as famílias e de forma especial as crianças de nossa cidade, prefeito Edinho vem dando todo esse apoio de cuidar bem do nosso município”

Por Felipe Silva/Revista Novo Perfil 

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Foi na tarde desta quinta-feira (23) que a cidade de Logradouro realizou a 1ª Conferência Nacional das Cidades com o Tema: “Quem muda as cidades somos nós. Reforma Urbana já!”. O evento foi realizado em um dos colégios municipais da cidade e contou com a presença de alguns vereadores, secretários, pessoas credenciadas a participar da conferência, vice-prefeito Marinaldo e a prefeita Célia Maria. 




A Secretária de Educação Ana Beth abriu a conferências lendo o estatuto, e ela frisa que neste primeiro ano o intuito é de escolher três delegados para representarem Logradouro na conferência Estadual, além de debaterem os problemas referentes ao crescimento urbano. Em seguida teve uma apresentação de dança com crianças que fazem parte do projeto Mais Educação. 

Então todos seguiram para a sala de vídeo onde assistiram um documentário sobre o assunto acima abordado, dando continuidade uma palestra com os representantes do CEHAP, Leonardo, Edvaldo e Alexandre. Após os participantes foram divididos em grupos para discutirem habitação, saneamento e outros temas referentes ao urbanismo. 






Por Gleisy Kelly 
Fotos: Henrique Filho/Gleisy Kelly

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Na tarde desta segunda-feira (20) o Centro de Referência da Assistência Social (CREAS) realizou um encontro sobre o tema “Combate à Exploração Sexual Infantil”, onde o evento aconteceu no Salão Paroquial da cidade.


Sob a coordenação de Flauberthy Almeida, foram discutidas soluções e explanados ideias e metas a serem analisadas para combater esse tema que é tão delicado e tão presente na sociedade em que vivemos.

O prefeito Edgard Gama e a vice Betanea Barros, deram sua contribuição falando da importância de se debater esse problema e encarar a situação de frente, pois o perigo está em todo lugar.

Secretários, vereadores e conselheiros tutelares também se fizeram presentes no debate e apresentaram suas propostas para solucionar esse crime que assusta a todos.


Leonardo Bezerra/Revista Novo Perfil
Fotos: Henrique Filho




A vereadora Raíssa Lacerda (PSD) é conhecida por seus discursos calorosos na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa. Hoje não foi diferente. Em mais uma discussão no plenário Casa Napoleão Laureano, a parlamentar chegou a passar mal e até desmaiar na tribuna e foi retirada as pressas do plenário.

Ele teve uma discussão com o vereador Fernando Milanez (PMDB) por conta da apresentação de uma homenagem por parte de um vereador a empresa concessionária de energia do Estado, que vem sendo combatida pela vereadora que apresenta várias denuncias contra a mesma.

Após concluir o pronunciamento, Raíssa passou mal, desmaiou e foi amparada por colegas parlamentares e funcionários da Casa e levada para a Sala Vip do Vereadores que fica logo atrás do plenário.

Ainda da tribuna, Raíssa informou que estava se sentindo mal e que havia verificado sua pressão no gabinete e constatou que estava muito alta, mas destacou que não poderia deixar de entrar na discussão e por isso resolveu ir ao plenário.

De acordo com assessoria da vereadora, ela foi levada para o Hospital Samaritano, para ficar em observação, mas já se encontra bem.

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Fonte: Wscom

quarta-feira, 22 de maio de 2013

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, informou que a Corte estará encaminhado expediente aos gestores dos municípios, onde se realizarão festas juninas, alertando-os para o cumprimento das exigências previstas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e das Resoluções Normativas 03/2009 e 01/2013 do TCE, quanto à efetuação de despesas para a contratação das atrações para as festividades.

O conselheiro Fábio Nogueira ressaltou que a Lei 8.666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, deve ser observada, sobretudo no que preceitua o artigo 25: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição”.

Nesse artigo 25, está especificado, no inciso III, que a contratação de profissional de qualquer setor artístico, deve se dar diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que o artista seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

A RN – 03/2009 regulamenta os procedimentos a serem adotados para contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresas do setor artístico, sujeitos ao exame do Tribunal; enquanto a RN – 01/2013 determina o envio de documentos relativos à realização de festividades. Os gestores, além da obediência a essas normas, segundo o conselheiro Fábio Nogueira, também serão orientados a encaminharem, previamente, a programação dos festejos.

O conselheiro Fábio Nogueira lembrou que muitos dos municípios paraibanos que, tradicionalmente, realizam festividades no mês de junho, decretaram estado de calamidade em razão do prolongado período de estiagem, que vem comprometendo a economia e, consequentemente, o bem estar da população.

De acordo com o presidente do TCE, Fábio Nogueira, essas normas se inspiram nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, “com destaque para os da legalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e razoabilidade, a fim de que se evitem os gastos excessivos com contratações e se assegure o equilíbrio das contas públicas”.

Conforme lembrou o conselheiro Fábio Nogueira, a intenção do TCE não é impedir a realização dos festejos, mas um apelo ao bom senso dos gestores quanto à utilização dos recursos públicos. “Há casos em que, pela tradição e pela formatação, o evento resulta em um incremento à economia do município, mas, nem nesses casos deixarão de se analisar todos os demonstrativos financeiros que os gestores se obrigam a encaminhar ao Tribunal”.

Até 30 dias, após o último dia do evento, os gestores estão obrigados a enviar ao Tribunal, documentos comprobatórios das despesas realizadas, com informações sobre certames licitatórios; quadros demonstrativos de convênios e afins e das receitas públicas auferidas com as festividades; e também deverão demonstrar a adequação das receitas e despesas ao Cronograma Mensal de Desembolso e às Metas Bimestrais de Arrecadação.

O gestor que deixar de enviar a documentação, ou descumprir o prazo, poderá arcar com o pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00, acrescidos de R$ 100,00 diários, até o limite previsto no artigo 56 da Lei Complementar nº. 18/93 (Lei Orgânica do TCE), no valor de R$ 7.882,17. No caso de descumprimento da RN-03/2009, ou em que não se observar o princípio constitucional da razoabilidade, poderá ser imputada multa, e/ou ressarcimento ao erário, na forma também prevista na LC nº. 18/93.

Revista Novo Perfil on line
Fonte: Política PB

terça-feira, 21 de maio de 2013

A presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), Sanny Japiassú, lamentou profundamente que a Paraíba, mais uma vez, tenha sido destaque nacional a partir de um fato negativo ligado ao serviço público. A denúncia que resultou no flagrante, prisão e exoneração de servidores comissionados do setor jurídico do Procon Estadual, veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo, 19, para Sanny, é fruto de um grave problema de origem que a Aspas vem chamando a atenção, nos últimos dois anos.
 
- Fica evidente que o problema original nesse tipo de escândalo diz respeito à cultura político-administrativa que não respeita as prerrogativas da carreira de Procurador de Estado na Paraíba e prefere correr riscos na nomeação política de pessoas eventualmente descompromissadas com o bem público - ressalta Sanny Japiassú.
 
Segundo a presidente da Aspas, um dos principais objetivos da campanha mais importante da entidade que preside é justamente sensibilizar o Governo do Estado para que altere os procedimentos de nomeação de coordenadores jurídicos da gestão estadual. A Aspas propõe objetivamente que esses cargos sejam exercidos apenas por Procuradores de Estado, integrantes do quadro efetivo e com senso do dever de zelar pela legalidade, ética e transparência dos atos administrativos.
 
Para Sanny, a prevalecer essa cultura de desrespeito a uma prerrogativa constitucional do Procurador, haverá sempre o risco de elementos corruptos usarem os cargos de confiança para promoverem mal feitos de toda ordem, por se sentirem ligados a governos e descompromissados com o Estado.
 
A presidente da Aspas defende ainda que o Governo do Estado promova ações para fortalecimento da advocacia pública, a partir de um imediato concurso público para preenchimento de vagas na Procuradoria Geral do Estado, atualização do salário de acordo com os valores de mercado e melhoria nas condições de trabalho na PGE-PB.

Revista Novo Perfil on line
Fonte: Parlamento PB
Quase um milhão de eleitores paraibanos, de João Pessoa, Campina Grande e de outras 21 cidades votarão em urnas biométricas nas eleições de 2014. Nestas cidades, além dos fóruns eleitores, convênios com o Governo do Estado, Prefeituras, Câmaras municipais e outras entidades, irão facilitar o processo de recadastramento. Até o momento, nas duas principais cidades, somente 5% dos eleitores já estão aptos a votarem em 2014 pelo novo sistema e o prazo é até março do próximo ano.

Ontem, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o secretário de Tecnologia da Informação, Leonardo Lívio, lançaram oficialmente o processo de alistamento na Capital. Desde ontem, o Fórum Eleitoral Desembargador José Martinho Lisboa, no bairro de Tambiá, passou a atender nos dois expedientes, com a meta de atender, diariamente a 2.200 eleitores.

“Estamos fazendo o início oficial do processo de alistamento biométrico em João Pessoa. Mas já tínhamos começado também em outras zonas do Estado, como Campina Grande e Mamanguape. E aqui na Capital, onde temos o maior eleitorado, são mais de 470 mil que vão se recadastrar. É uma responsabilidade grande e em um curto prazo”, afirmou Marcos Cavalcanti. Segundo ele, o recadastramento é obrigatório para todos os eleitores com mais 16 anos.

O desembargador afirmou que para atender à necessidade da demanda das duas cidades, é que o TRE está firmando convênios com entidades para facilitar o recadastramento. Ontem foi firmado convênio com a Câmara Municipal de João Pessoa. “Estamos celebrando convênios com órgãos públicos federais como o Dnocs e UFPB, com o Governo Estadual, prefeituras e Câmaras. Isso visando adquirirmos locais de atendimento e servidores. E cabe a nós do TRE, fazermos o treinamento e executarmos o trabalho com a maior segurança”, explicou.

O secretário de Tecnologia da Informação, Leonardo Lívio, afirmou que a meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que todo o país já esteja realizando a votação biométrica a partir das eleições de 2018. Para isso, segundo ele, o TRE-PB iniciou de forma gradual este trabalho em cidades pequenas desde as eleições de 2010 e somente agora está chegando aos dois maiores colégios eleitorais do Estado.

“Todo trabalho deve começar em caráter experimental. Seria muita ousadia começar com a Capital do Estado. Então iniciamos em Cabedelo e Pedras de Fogo. Cidades com eleitorado pequeno. Nós expandimos na última eleição para Piancó e Santana dos Garrotes e agora estamos dando um passo bastante decisivo, chegando a quase um milhão de eleitores, quase um terço do nosso eleitorado. Sem dúvida isso é resultado de um processo bem sucedido nas outras duas eleições, para que possamos partir para uma quantidade bem maior em 2014”, afirmou.

Leonardo Lívio afirmou que a população deve comparecer o mais rápido possível aos postos de recadastramento para atualizar os dados, pois nestas cidades somente quem tiver sido recadastrado poderá votar em 2014. “Nós precisamos acelerar muito o atendimento. Estamos com o percentual em João Pessoa e Campina Grande de apenas 5% dos eleitores”, disse. Na Capital, são aproximadamente 480 mil que devem se recadastrar e em Campina, 280 mil. Segundo o secretário, as cidades onde o TRE está mais avançado são Boa Vista, na região de Campina Grande, com 30% da população já recadastrada, e em Capim, na região de Mamanguape, onde o processo já atingiu 20% dos eleitores.

Vantagens

Leonardo Lívio destacou que a segurança nas eleições é uma das principais vantagens das eleições com urnas biométricas. Além disso, se com as urnas eletrônicas, o tempo que durava o processo eleitoral de cada eleitor já estava rápido, com as biométricas, a votação deverá ser ainda mais rápida. “Se o eleitor é identificado apenas com o toque digital, haverá um ganho de tempo”, disse.

E completou: “Mas o ganho mais importante é a certeza de que o eleitor que comparece é aquele que consta no caderno de votação. Nós sabemos que apesar dos critérios adotados pela Justiça Eleitoral, muitas vezes o eleitor que pode comparecer à mesa de votação, pode ser o irmão, algum parente, alguém que porta apenas o documento e vota no lugar do outro. Com o processo biométrico, está encerrado este período na Justiça Eleitoral. Teremos a certeza que o eleitor que comparece é aquele que consta no cadastro de eleitores”.

Além disso, Leonardo Lívio afirma que as vantagens extrapolam o âmbito eleitoral. “Esta base de dados não serve apenas para a Justiça Eleitoral. O eleitor está sendo recadastrado com suas dez digitais, com assinatura, fotografia, para formar uma base de dados que servirá para todos os órgãos públicos do Brasil. Será uma das maiores bases de dados digitais de todo o mundo. Então estamos fazendo um trabalho não para a Justiça Eleitoral, mas para o Brasil como um todo”, garantiu.

Como se recadastrar

Ao comparecer a um posto de atendimento disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o eleitor deve apresentar um documento com foto e um comprovante de residência. Na ocasião, além da coleta da identificação digital, os eleitores também são fotografados. Eles recebem logo em seguida um novo título eleitoral válido para as próximas eleições.

Revista Novo Perfil on line
Fonte: TRE-PB via Política PB

domingo, 19 de maio de 2013

O Prefeito Constitucional do município de Riachão PB realizou nesta, quinta-feira, (16) a I conferência Municipal da cidade de Riachão. Na oportunidade ímpar, o prefeito destacou os esforços do poder executivo, legislativo e todo secretariado no comprometimento com melhorias de infraestrutura para a cidade de Riachão, e, a conferência ora realizada, serve de sustentação para a 5ª conferência Estadual das cidades. 

O prefeito disse que fez um mapeamento geo-referencial do município e encontrou muita coisa a ser feita na área de saneamento básico e que, entregou a funasa projetos que pedem algo em torno de seis milhões de reais para Riachão. O prefeito encerrou a sua participação ressaltando a importância da habitação para o governo "A marca do trabalho".

O conferencista Arthur Silveira Guimarães, representante da comissão preparatória da 5ª conferência Estadual das cidades, destacou a importância de um plano diretor para cidades que tenham menos de 20 mil habitantes, e Riachão, está saindo na frente.

Palestrantes:

Arthur Guimarães

Salene Wanderley Câmara

Lucijane Araújo da Silva

Maria Marleide Lima

José Lindolfo da Silva

Revista Novo Perfil Online
Fonte: Sensocriticopb