Revista Novo Perfil Política

terça-feira, 21 de maio de 2013

Quase um milhão de eleitores paraibanos, de João Pessoa, Campina Grande e de outras 21 cidades votarão em urnas biométricas nas eleições de 2014. Nestas cidades, além dos fóruns eleitores, convênios com o Governo do Estado, Prefeituras, Câmaras municipais e outras entidades, irão facilitar o processo de recadastramento. Até o momento, nas duas principais cidades, somente 5% dos eleitores já estão aptos a votarem em 2014 pelo novo sistema e o prazo é até março do próximo ano.

Ontem, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o secretário de Tecnologia da Informação, Leonardo Lívio, lançaram oficialmente o processo de alistamento na Capital. Desde ontem, o Fórum Eleitoral Desembargador José Martinho Lisboa, no bairro de Tambiá, passou a atender nos dois expedientes, com a meta de atender, diariamente a 2.200 eleitores.

“Estamos fazendo o início oficial do processo de alistamento biométrico em João Pessoa. Mas já tínhamos começado também em outras zonas do Estado, como Campina Grande e Mamanguape. E aqui na Capital, onde temos o maior eleitorado, são mais de 470 mil que vão se recadastrar. É uma responsabilidade grande e em um curto prazo”, afirmou Marcos Cavalcanti. Segundo ele, o recadastramento é obrigatório para todos os eleitores com mais 16 anos.

O desembargador afirmou que para atender à necessidade da demanda das duas cidades, é que o TRE está firmando convênios com entidades para facilitar o recadastramento. Ontem foi firmado convênio com a Câmara Municipal de João Pessoa. “Estamos celebrando convênios com órgãos públicos federais como o Dnocs e UFPB, com o Governo Estadual, prefeituras e Câmaras. Isso visando adquirirmos locais de atendimento e servidores. E cabe a nós do TRE, fazermos o treinamento e executarmos o trabalho com a maior segurança”, explicou.

O secretário de Tecnologia da Informação, Leonardo Lívio, afirmou que a meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que todo o país já esteja realizando a votação biométrica a partir das eleições de 2018. Para isso, segundo ele, o TRE-PB iniciou de forma gradual este trabalho em cidades pequenas desde as eleições de 2010 e somente agora está chegando aos dois maiores colégios eleitorais do Estado.

“Todo trabalho deve começar em caráter experimental. Seria muita ousadia começar com a Capital do Estado. Então iniciamos em Cabedelo e Pedras de Fogo. Cidades com eleitorado pequeno. Nós expandimos na última eleição para Piancó e Santana dos Garrotes e agora estamos dando um passo bastante decisivo, chegando a quase um milhão de eleitores, quase um terço do nosso eleitorado. Sem dúvida isso é resultado de um processo bem sucedido nas outras duas eleições, para que possamos partir para uma quantidade bem maior em 2014”, afirmou.

Leonardo Lívio afirmou que a população deve comparecer o mais rápido possível aos postos de recadastramento para atualizar os dados, pois nestas cidades somente quem tiver sido recadastrado poderá votar em 2014. “Nós precisamos acelerar muito o atendimento. Estamos com o percentual em João Pessoa e Campina Grande de apenas 5% dos eleitores”, disse. Na Capital, são aproximadamente 480 mil que devem se recadastrar e em Campina, 280 mil. Segundo o secretário, as cidades onde o TRE está mais avançado são Boa Vista, na região de Campina Grande, com 30% da população já recadastrada, e em Capim, na região de Mamanguape, onde o processo já atingiu 20% dos eleitores.

Vantagens

Leonardo Lívio destacou que a segurança nas eleições é uma das principais vantagens das eleições com urnas biométricas. Além disso, se com as urnas eletrônicas, o tempo que durava o processo eleitoral de cada eleitor já estava rápido, com as biométricas, a votação deverá ser ainda mais rápida. “Se o eleitor é identificado apenas com o toque digital, haverá um ganho de tempo”, disse.

E completou: “Mas o ganho mais importante é a certeza de que o eleitor que comparece é aquele que consta no caderno de votação. Nós sabemos que apesar dos critérios adotados pela Justiça Eleitoral, muitas vezes o eleitor que pode comparecer à mesa de votação, pode ser o irmão, algum parente, alguém que porta apenas o documento e vota no lugar do outro. Com o processo biométrico, está encerrado este período na Justiça Eleitoral. Teremos a certeza que o eleitor que comparece é aquele que consta no cadastro de eleitores”.

Além disso, Leonardo Lívio afirma que as vantagens extrapolam o âmbito eleitoral. “Esta base de dados não serve apenas para a Justiça Eleitoral. O eleitor está sendo recadastrado com suas dez digitais, com assinatura, fotografia, para formar uma base de dados que servirá para todos os órgãos públicos do Brasil. Será uma das maiores bases de dados digitais de todo o mundo. Então estamos fazendo um trabalho não para a Justiça Eleitoral, mas para o Brasil como um todo”, garantiu.

Como se recadastrar

Ao comparecer a um posto de atendimento disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o eleitor deve apresentar um documento com foto e um comprovante de residência. Na ocasião, além da coleta da identificação digital, os eleitores também são fotografados. Eles recebem logo em seguida um novo título eleitoral válido para as próximas eleições.

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Fonte: TRE-PB via Política PB


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