A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar,
em decisão terminativa, nesta terça-feira (11), projeto de lei da
Câmara (PLC 108/2009) que transfere para a sexta-feira as comemorações
dos feriados nacionais que caírem nos demais dias da semana. Ficariam
fora desta regra, conforme o texto original, os feriados que ocorressem
no sábado ou domingo e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização
Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal).
O PLC 108/2009 tramita em conjunto com o PLC 296/2009, que
antecipava para a segunda-feira as comemorações dos feriados nacionais
que caíssem entre terça e sexta-feira. Este projeto recebeu voto pela
rejeição do relator, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), e o PLC
108/2009, por ter sofrido alterações, deverá ser reexaminado pela Câmara
dos Deputados após ser votado pelo Senado.
Revista Novo Perfil On line
Fonte: Agência Senado via Parlamento PB
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