Revista Novo Perfil Política

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Foram diplomados nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o governador eleito Ricardo Coutinho e a vice Ligia Feliciano; o senador José Maranhão e dois suplentes; 12 deputados federais e seis suplentes; e 36 deputados estaduais e 12 suplentes. A sessão solene aconteceu no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

Ao todo, foram 71 candidatos do último pleito considerados aptos a exercer os mandatos para os quais foram eleitos. Tiveram a palavra durante a cerimônia o governador reeleito Ricardo Coutinho, que representou todos os diplomados; o presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; e o procurador geral eleitoral (PRE-PB), Rodolfo Alves Silva.

A sessão foi presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a presença de autoridades, convidados e familiares dos diplomandos. Os diplomas atestando que os candidatos cumpriram as formalidades legais foram assinados também pelo desembargador, que preside o TRE-PB.

A diplomação encerra o processo eleitoral iniciado com as convenções partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados.

Revista Novo Perfil online
Fonte: G1 PB
A prefeitura municipal do município de Belém pagou no último dia 12 de dezembro, o 13º do funcionalismo público. 

O prefeito Edgard Gama divulgou na rádio Talismã FM informando a todos que o dinheiro já havia sido depositado na conta de cada funcionário, e que assim todos já poderiam fazer sua retirada. 

Edgard Gama ainda enfatizou as ações que a prefeitura realizou ao longo do ano e desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo.


Leonardo Bezerra/Revista Novo Perfil online



quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

O governador Ricardo Coutinho (PSB) deverá anunciar o nome dos novos secretários para o seu segundo governo, que começa em primeiro de janeiro de 2015, até a próxima sexta-feira (19). A revelação foi feita ao Portal MaisPB, por um deputado muito próximo do governador, na manhã desta quarta-feira (17).

De acordo com o deputado, que pediu ressalva do seu nome, a futura equipe está praticamente fechada. No entanto, preferiu não citar nomes para não ter atropelar a hierarquia do governador.

Alguns nomes estão sendo cotados para futura equipe de auxiliares do governador Ricardo Coutinho, entre eles o deputado federal reeleito Damião Feliciano (PDT), que poderá ocupar o cargo de secretário estadual de Saúde, abrindo vaga para o suplente Edvaldo Rosas (PSB) assumir a titularidade na Câmara de Deputados.

Revista Novo Perfil online
Fonte: Cristiano Teixeira/Alexandre Freire – Mais/PB
Netinho comemora retorno à Prefeitura
Após reassumir o cargo de prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira passou apenas seis horas no posto. Por volta das 21h30, o juiz da Comarca de Santa Rita, Gustavo Procópio, determinou a saída do gestor e mandou que o prefeito afastado, Severino Neto, conhecido como Netinho, reassumisse de imediato, independente de novo termo de posse, segundo informou o advogado Rinaldo Mouzalas.

Quem assinou o pedido de retorno de Netinho foi o advogado Davi Viana. O juiz, segundo os advogados, alegou que a Câmara Municipal de Santa Rita teria violado o devido processo legal ao anular a cassação de Reginaldo Pereira.

Reginaldo, após assumir, chegou a assinar um termo de compromisso que o manteria como prefeito até 31 de dezembro de 2016. Ele também havia feito uma análise do governo e disse que esperava apoio dos vereadores.

Revista Novo Perfil on line
Fonte: Jornal Correio da Paraiba via Portal Correio
Foto: Instagram/moficorreio

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) aprovou agora há pouco, por unanimidade, as prestações de contas de campanha do governador reeleito Ricardo Coutinho e do Comitê Financeiro Estadual do PSB referentes as eleições deste ano na Paraíba.

Com a decisão do TRE, o governador Ricardo Coutinho será diplomado nesta quarta-feira (17), às 16h, em solenidade que acontecerá no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Além do governador Ricardo Coutinho, serão diplomados pelo TRE nesta quarta, a vice-governadora eleita Lígia Feliciano (PDT), o senador eleito José Maranhão (PMDB) e os suplentes Nilda Gondim (PMDB) e Roosevelt Vita (PMDB), além de 12 deputados federais e seis suplentes; e 36 deputados estaduais e 12 suplentes.

A diplomação encerra o processo eleitoral iniciado com as convenções partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados.

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Fonte: Paraiba.com.br
A Câmara Municipal de Santa Rita anulou na manhã desta terça-feira (16) o ato de cassação do prefeito Reginaldo Pereira (PRP).

Com a anulação, Reginaldo deve tomar posse na prefeitura de Santa Rita imediatamente. A cerimônia está marcada para as 15h no plenário da Câmara. Os quatro processos contra Reginaldo foram arquivados pelos vereadores durante a sessão por 14 votos e 5 abstenções.

As acusações foram consideradas improcedentes, além de terem sido encontradas nove irregularidades na sessão de cassação do prefeito.

O afastamento de Reginaldo Pereira pela Câmara Municipal havia acontecido devido à suspeita de vários crimes como nepotismo, afastamento do cargo, incorreções em licitações improbidade administrativa.

Revista Novo Perfil online
Fonte: Click PB
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deve julgar nesta terça-feira (16) as prestações de contas de campanha do governador reeleito Ricardo Coutinho e do Comitê Financeiro Estadual do PSB para governador da Paraíba nas Eleições 2014.

O governador reeleito Ricardo Coutinho apresentou um gasto superior ao que foi arrecadado. O socialista abiscoitou R$ 13.028.775,59 de recursos para a campanha e gastou R$ 14.124.831,15. Uma diferença de R$ 1.096.056,06 entre o total arrecadado e as despesas.

Amanhã, às 16h, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizará a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições 2014. A cerimônia acontecerá no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Serão diplomadas 71 pessoas. O governador eleito e a vice; o senador e dois suplentes; 12 deputados federais e seis suplentes; e 36 deputados estaduais e 12 suplentes. A diplomação encerra o processo eleitoral iniciado com as convenções partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados.

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Fonte: Click PB

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizará na próxima quarta-feira, às 16 horas, a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições 2014. A cerimônia acontecerá no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, durante uma sessão solene presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a presença de autoridades, convidados e familiares dos diplomandos.

Serão diplomadas 71 pessoas. O governador eleito e a vice; o senador e dois suplentes; 12 deputados federais e seis suplentes; e 36 deputados estaduais e 12 suplentes. A diplomação encerra o processo eleitoral iniciado com as convenções partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados.

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Fonte: TRE/PB via Click PB

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Doze contas oriundas de Prefeituras, compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (10). A Corte também verificará, na ocasião, as contas dos Encargos Gerais do Estado (exercício de 2009), da Secretaria de Estado da Infraestrutura (2007) e da Companhia Paraibana de Gás (2013).

Terão as contas de 2012 examinadas pelo TCE as Prefeituras de São Bento, Santa Helena, Cruz do Espírito Santo, Emas, Itaporanga, Conde, Soledade, Puxinanã, Belém, Baía da Traição, Bom Sucesso e Natuba (contas de 2011, neste último caso).

As sessões ordinárias do Tribunal de Contas ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet

(www.portal.tce.pb.gov.br).

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Fonte: Ascom/TCE-PB via Portal Midia.Net

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Imagine o cidadão trabalhar uma vez ou duas por semana participando de sessões legislativas, gozar 4 meses de férias por ano e ter um salário mensal médio entre R$ 2,5 mil e R$ 5,5 mil.

Cerca de dois mil vereadores têm esses “privilégios” em aproximadamente 200 Câmaras Municipais da Paraíba que entraram em recesso. As férias coletivas são festejadas pelos prefeitos que ficam sem fiscalização. O cientista político e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Fábio Machado criticou o amplo período de recesso, mas também apontou omissão da sociedade, que não cobra mais trabalho dos seus representantes.

Em Bonito de Santa Fé, no Sertão, os nove vereadores entraram de férias no dia 30 de novembro e só retornam aos trabalhos em plenário em 1º de fevereiro. Trabalham até maio e paralisam as atividades para novo recesso. Depois, voltam a trabalhar em agosto. Ao todo, são 4 meses de férias por ano. Além disso, só há uma sessão ordinária por semana. Cada vereador recebe R$ 2.770,00 por mês. A Câmara é presidida pelo vereador Péricles Ramalho. Por enquanto, não há projeto para reduzir o recesso parlamentar. Ainda no Sertão, os vereadores de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz gozam das mesmas regalias.

Em Alhandra, Litoral Sul da Paraíba, os vereadores têm benefícios idênticos, ou seja, gozam do mesmo período de férias e participam de uma sessão ordinária por semana. Já o salário chega a R$ 4.077.

Em Pedras de Fogo, os 11 parlamentares também gozam quatro meses de férias por ano. A Câmara Municipal se reúne ordinariamente de 1º de fevereiro a 31 de maio e de 1º de agosto a 30 de novembro. Todavia, são realizadas duas sessões ordinárias por semana. Cada parlamentar recebe R$ 5.092.

Em Solânea, no Brejo, os parlamentares mirins entraram de férias no dia 25 de novembro e só vão retornar aos trabalhos em plenário, em fevereiro do próximo ano. Depois entram em recesso em junho, voltando em julho. Na Câmara de Catingueira, no Sertão, o recesso parlamentar é de quatro meses. O primeiro período tem início no dia 15 de fevereiro e seu término no dia 30 de junho. O segundo começa no dia 1º de agosto e finaliza no dia 15 de dezembro. O salário do vereador de Catingueira é de R$ 2.160.



DONA INÊS, POMBAL E JERICÓ REDUZEM RECESSO PARLAMENTAR 

A repercussão negativa junto à população do recesso parlamentar de seis meses por ano provocou a redução das férias dos vereadores de Dona Inês, no Curimataú, e Jericó, no Sertão.

Em Dona Inês, o recesso caiu de seis meses para três. Após a mudança, os vereadores passaram a se reunir, anualmente, na casa legislativa, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 30 de novembro. Para o vereador Demétrio Ferreira (PSB), autor da proposta, a mudança moraliza mais ainda o trabalho dos vereadores e a população passará a ter mais oportunidade de acompanhar as ações do Legislativo no município. Em Jericó, o vereador Joilton Alves (PPS) revelou que a Câmara Municipal reduziu o recesso parlamentar de seis meses para 45 dias.

Em Pombal, no Sertão, o Poder Legislativo é composto por 13 vereadores que recebem salários de R$ 5,1 mil. Eles trabalhavam em plenário oito meses por ano e gozavam férias pelo período de quatro meses. Segundo o presidente Rogério Martins (PSB), as férias foram reduzidas para dois meses por ano. Já em São João do Cariri, o chefe do Poder Legislativo, Francisco Júnior (PT), revelou que o recesso caiu de quatro para três meses por ano.

CIENTISTA POLÍTICO VÊ EXAGERO

Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Fábio Machado, é um exagero uma Câmara Municipal ter um recesso parlamentar de quatro meses por ano. Na sua visão, a sociedade é omissa nesta questão e deveria cobrar mais trabalho dos seus representantes.

“A Câmara não pode se dar ao luxo de fechar as portas por quatro meses e deixar de fiscalizar o Poder Executivo. As secretarias e as autarquias públicas estão abertas e funcionando o ano todo, logo a fiscalização por parte dos vereadores não pode parar por um longo período. Agora, a sociedade é omissa e deveria cobrar mais trabalhos dos vereadores”, assinalou Fábio Machado.

Além da fiscalização dos atos e da aplicação dos recursos dos Poder Executivo, Câmaras devem elaborar leis e promover grandes debates sobre desenvolvimento sustentável, políticas hídricas e de resíduos sólidos, mobilidade urbana e transporte público, saúde,educação e habitação, entre outros temas.

RAZOABILIDADE 

Apesar de respeitar a autonomia das Câmaras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira, afirma que é preciso atentar para o princípio da razoabilidade e que os gastos das Câmaras serão analisados, principalmente no recesso.

Fábio Nogueira afirmou que o TCE acompanha a gestão, fiscaliza e analisa os processos de prestações de contas, atos de admissão de pessoal, contratos e convênios das 223 Câmaras Municipais da Paraíba, além das prefeituras, governo do Estado e autarquias.

CÂMARAS TÊM FUNÇÃO FISCALIZADORA 

De acordo com a legislação, a Câmara dos Vereadores exerce várias funções para a sociedade, entre elas a legislativa, principalmente quanto à elaboração de leis de interesse do município. A função legislativa é a que mais se destaca entre as funções da Câmara. Por meio das leis, os cidadãos têm seus direitos assegurados. Além disso, as leis também são importantes para a harmonia entre os poderes, orientam a vida das pessoas e dirigem a administração pública. Cabe também aos vereadores dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito.

Por sua vez, através da função fiscalizadora, é possível ter um controle de como o prefeito e os secretários estão administrando o município, utilizando os recursos públicos. A Câmara cumpre esta importante função com o auxílio do Tribunal de Contas.

Cabe aos vereadores acompanhar todas as ações do Executivo: realização de obras, compra de material e de equipamentos, contratação de funcionários, prestação de serviços, fornecimento da merenda escolar, etc.

Os vereadores podem solicitar que o prefeito ou qualquer secretário municipal compareça à Câmara para dar explicações sobre os seus atos. Caso queira apurar alguma irregularidade, a Câmara pode formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

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Fonte: Jornal da Paraíba via Focando a Noticia

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

A Comissão de Reformulação do Ensino Médio se reuniu, nesta quinta-feira (4), com secretários de educação de vários estados brasileiros para finalizar as discussões sobre um ensino médio mais completo e articulado. O encontro ocorreu na Câmara Federal, em Brasília. “Foi uma reunião muito proveitosa onde podemos ouvir as sugestões dos secretários estaduais e fazer uma adaptação. Essa foi uma das últimas reuniões da Comissão”, falou o deputado federal Wilson Filho (PTB), que está na relatoria do projeto.

O texto do Projeto de Lei (PL) 6840/2013 prevê mudanças na forma como está estruturado o ensino brasileiro, alterando a Lei 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PL propõe alterações principalmente em relação ao aumento da carga horária e dos conteúdos trabalhados em sua forma de apresentação aos alunos.

O deputado acredita que é preciso atrair os estudantes a continuar na escola até o final do ensino médio, motivando também os professores a não mais utilizarem o sistema de “decorebas”, onde o aluno decora a matéria com o único objetivo de passar no vestibular. O parlamentar afirma que o novo modelo vai beneficiar os estudantes, devido uma mudança na grade curricular e com a implantação do ensino técnico.

“O modelo atual é incoerente com a realidade brasileira, ultrapassado e visa preparar o estudante apenas para fazer o vestibular. Infelizmente, os estudantes quando estão cursando o ensino médio são preparados para passar no vestibular, não há um estímulo profissional. Por isso que a cada ano aumenta o índice de abandono escolar e reprovação”, comentou, acrescentando que a reformulação do Ensino Médio trará um futuro melhor para todos os estudantes brasileiros e vai beneficiar professores com cursos de especialização.

Reformulação

Uma das principais mudanças propostas pelo texto é que a jornada do ensino médio passe de 2.400 horas, número praticado atualmente, para 4.200, distribuídas em sete horas diárias. Para esta medida, o deputado acredita que é necessário que as escolas sejam preparadas para estar com o aluno por esse período.

O projeto ainda enfatiza a necessidade de se transversalizar o ensino, relacionando disciplinas que conversam entre si, para que as aulas se tornem mais dinâmicas e práticas. Alguns temas, coma prevenção ao uso de drogas e álcool, educação ambiental e sexual, educação para o trânsito e temas legislativos como noções da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor, estão citados no projeto para serem tratados dentro da grade curricular prevista. A criação de novas disciplinas continua precisando da autorização do Ministério da Educação e do Conselho Nacional da Educação.

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Fonte: Wscom on line com Assessoria

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

A Paraíba vai sediar na próxima terça-feira (9), Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste. Ricardo Coutinho, governador reeleito, será o anfitrião do encontro que vai discutir uma pauta única para os Estados Nordestinos.

O evento acontecerá no Centro de Convenções de João Pessoa, a partir das 09h00.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o objetivo maior do encontro é construir uma pauta regional, e não para Estados de forma isolada, e que, ao mesmo tempo, envolva as áreas de turismo, logística, portos, aeroportos e obras a exemplo da ferrovia Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco.

“Vamos dialogar com os novos governadores a construção de uma agenda positiva para o País com temas convergentes. Pretendemos criar um ambiente para discutir presente e futuro da região, mas numa perspectiva integradora com o País”, afirmou o governador.

Ricardo destacou que o País vive um momento crucial para reduzir a inflação, mas fez um alerta para que as medidas fiscais a serem adotadas não representem descuido com investimentos em infraestrutura. “Se o País fizer isso poderá pagar caro nos próximos anos por estarmos perdendo competitividade. Já conversei com os governadores e sei que eles concordam com isso. Queremos equilíbrio fiscal, mas sem descuidar dos investimentos na infraestrutura, na área logística e que continue a ter os grandes projetos. É conjugar equilíbrio fiscal com manutenção do desenvolvimento e da infraestrutura deste País”, ressaltou Ricardo Coutinho.

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Fonte: Mais PB com Asessoria

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Relatório da organização Transparência Internacional sobre a percepção de corrupção ao redor do mundo divulgado nesta quarta-feira (3) aponta que o Brasil é o 69º colocado no ranking entre os 175 países e territórios analisados.

A Dinamarca lidera como país em que a população tem menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. O país mais transparente registrou um índice de 92 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente). O índice brasileiro foi de 43 - um ponto a mais que em 2013, quando o país ficou em 72º lugar, quando 177 países foram analisados -, ou seja, o Brasil melhorou sua posição, mas piorou sua nota.

O Brasil divide a 69ª colocação com mais seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia. Transparência Internacional é referência mundial na análise da corrupção. O relatório é elaborado anualmente desde 1995, a partir de diferentes estudos e pesquisas sobre os níveis de percepção da corrupção no setor público de diferentes países.

Nenhum país dos 175 citados recebeu pontuação máxima, segundo a ONG, que tem sede em Berlim. 

Outros países

No topo da lista dos países mais “honestos”, está em segundo lugar a Nova Zelândia, seguida de Finlândia (3º), Suécia (4º), Noruega (5º), Suíça (6º), Cingapura (7º), Holanda (8º), Luxemburgo (9º) e Canadá (10º). Os Estados Unidos ficaram em 17º lugar, empatados com Barbados, Hong Kong e Irlanda.

Os países mais corruptos entre os analisados, segundo o estudo, são Coreia do Norte e Somália – os três alcançaram índice 8. A tabela de honestidade na América do Sul tem Chile e Uruguai como países mais transparentes empatados no 21º, com índice de 73. O país mais corrupto é a Venezuela, com índice 19.

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Fonte: G1 via PB Agora

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

O vereador e presidente da Câmara de Pilõezinhos, Diêgo Henrique, conhecido por “Diêgo de Cocó” (PSDB), vêm causando muitos transtornos a frente do poder Legislativo em Pilõezinhos.

O citado parlamentar que foi eleito pelo grupo político do ex-prefeito Sandro Mendes (que perdeu as eleições de 2012), e que meses depois após ser eleito presidente da Câmara abandonou seu grupo e aderiu à equipe do prefeito Nado Mendes, está sendo denunciado por APROPRIAÇÃO INDÉBITA pelos próprios vereadores e pela Caixa Econômica Federal além de outros.

O mesmo é acusado de DESVIAR dinheiro referente aos consignados de 7 vereadores e de funcionários que adquiriram empréstimo junto a Caixa Econômica. Calcula-se que a aproximadamente 5 meses os parlamentares e demais que firmaram os consignados estão com seus nomes inscritos no SPC e SERASA e que o débito com a Caixa já ultrapassa os 23 mil reais.

Para que você entenda melhor o crime cometido pelo Vereador Diêgo, o valor do empréstimo feito pelos parlamentares JÁ VEM DESCONTADOS NOS SEUS CONTRA-CHEQUES e cabe ao PRESIDENTE ou responsável repassar tais valores ao Banco e é estes valores que o VEREADOR DIÊGO desvia há quase 5 meses.

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Fonte: Jaelson Monteiro/Nordeste 1
O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, neste final de semana, não ter pressa para escolher os nomes dos auxiliares que comporão a equipe de governo na sua próxima gestão, que se inicia em janeiro de 2015.

Em contato com o Portal MaisPB, Ricardo garantiu que ainda está analisando o quadro e só irá anunciar os nomes da futura equipe no momento certo.

Segundo ele, trata-se de um assunto que não tem data para acontecer. “Eu não gosto de ficar especulando sobre essas coisas, essas coisas não se diz data, não se especula”, comentou.

O governador também não quis revelar como se dará o processo de escolha da nova equipe. Indagado se irá aproveitar muitos auxiliares no novo governo, o socialista desconversou: “Não posso dizer isso agora, estou analisando e a partir do momento que tiver uma definição, eu direi”.

Ele também reiterou que a decisão da escolha é uma atribuição dele e garantiu participação de todos os partidos aliados na futura gestão. “Todos irão participar, a menos que não queiram. Ainda estou definindo os espaços”, revelou.


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Fonte: Alexandre Freire/Mais PB

sábado, 29 de novembro de 2014

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta terça-feira (2), após a deliberação dos itens da pauta, a sabatina do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), indicado por líderes partidários para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele deverá ocupar na Corte a vaga de José Jorge, que se aposentou ao completar 70 anos - idade máxima permitida para a permanência no serviço público.

Nascido em 1963 em Campina Grande (PB), Vital do Rêgo é, além de político, advogado e médico. Foi vereador em sua terra natal (1989-1995), deputado estadual por três mandatos (1995-2007) e deputado federal (2007-2011). Nas eleições de 2010, elegeu-se senador com 869.501 votos.

Seu mandato de senador pela Paraíba, que começou em 2011, encerra-se em 2019. Se for aprovado pelo Plenário, assumirá em seu lugar no Senado o primeiro suplente, empresário Raimundo Lira.

No Senado, chegou à presidência de três CPIs, duas mistas (a do Cachoeira, encerrada, e da Petrobras, em curso) e a exclusiva de senadores sobre as irregularidades nesta companhia petrolífera. É também presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e relator de importantes matérias, entre elas o novo Código de Processo Civil. As informações são da Agência Senado.

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Fonte: PB Agora

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu que a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2014, vai acontecer no dia 17 de dezembro a partir das 16h00, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural.

Além de governador Ricardo Coutinho (PSB), da vice-governadora Ligia Feliciano, do senador José Maranhão e dos suplentes ao Senado, serão diplomados 12 deputados federais e 36 deputados estaduais. Na mesma solenidade, dois suplentes de cada coligação também vão receber o diploma.

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos será feita pelo desembargador Saulo Benevides, presidente do tribunal e, em seguida, o cerimonial começa a convocar os eleitos em ordem inversa: começando pelos suplentes de deputados estaduais.

O governador reeleito, Ricardo Coutinho será o último a receber o diploma e deverá falar em nome dos eleitos.

De acordo com a Resolução TSE n.º 23.399/2013, em seu artigo 225, a expedição de qualquer diploma pela Justiça Eleitoral dependerá de prova de que o eleito esteja em dia com o serviço militar e, desta forma, os eleitos que têm até 45 anos devem encaminhar à Secretaria Judiciária do TER a referida quitação .

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Fonte: Click PB

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, na última quarta-feira (26), a restauração da rodovia PB-075, interligando os municípios Guarabira/Cuitegi e Guarabira/Pilõezinhos. Mais de 60 mil pessoas estão sendo beneficiadas com as obras, que receberam um investimento de R$ 1,2 milhão e estão proporcionando mais conforto e segurança aos motoristas que trafegam entre estas cidades do Brejo paraibano.

Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho destacou os investimentos de mais de R$ 40 milhões na construção e recuperação de estradas na região polarizada por Guarabira, promovendo o desenvolvimento da economia da região. “Não há como um município se desenvolver economicamente sem uma estrada”, declarou.

Ricardo lembrou que a estrada entre Guarabira e Cuitegi foi inaugurada em 1979, na administração do então governador Tarcísio Burity e até então não havia recebido uma recuperação efetiva, chegando a ficar praticamente destruída. “Restauramos a estrada que está chegando em Alagoinha e vai até Alagoa Grande, integrando os municípios a Guarabira e fortalecendo a região do Brejo”, observou.

O diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira, disse que, após a ligação asfáltica de todos os municípios isolados, o foco é a recuperação das estradas em todas as regiões, assim como o Brejo, que recebe neste momento mais de R$ 40 milhões em investimentos na melhoria das estradas.

“Estamos nos próximos três meses concluindo todas as estradas no Brejo paraibano com a conclusão de Guarabira até Alagoa Grande, Guarabira, Pilõezinhos, BR-230 a Juarez Távora, Belém, Caiçara a Logradouro, Belém, Tacima a Divisa com o Rio Grande do Norte, Rua Nova Bananeira e Solânea, Cacimba de Dentro, Araruna a Belém”, enumerou.

O prefeito de Cuitegi, Guilherme Madruga, afirmou que o Governo do Estado demonstra compromisso com o município, “que com a estrada recuperada terá mais condições de crescer e se desenvolver”. Ele destacou outras parcerias com o Governo, como a construção do Mercado Público Municipal, de 40 casas populares e de uma escola nova no valor de R$ 1 milhão. “Essa estrada estava destruída devido a ação do tempo e dificultava muito a população que precisa se deslocar constantemente para Guarabira. Hoje a estrada nova já é uma realidade e só temos a agradecer”, comentou.

O agricultor Aldo Dias, de Cuitegi, afirmou que a estrada melhorou 100% e oferece mais segurança e conforto para a população. “Na estrada antiga a gente chegava a gastar 20 minutos e hoje com 5 minutos estamos em Guarabira. Ficou bom para todos”, completou.

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Fonte: Jota Alves/Nordeste 1
Fotos: José Marques/Nordeste 1

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a divulgação de pesquisas de intenção de voto 15 dias antes da votação em primeiro e em segundo turnos. O projeto, parado há dois anos na Casa, terá longo caminho de tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados antes de virar lei.

A legislação eleitoral em vigor não impõe nenhuma restrição quanto ao prazo para realização e divulgação de pesquisas eleitorais, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo legal de cinco dias para o registro.

O senador Luís Henrique (PMDB-SC), autor do projeto, argumentou que as pesquisas eleitorais que antecedem o pleito podem interferir no voto. Sua proposta visa evitar a interferência indevida no resultado eleitoral por pesquisas de grande discrepância. “Quantos candidatos já perderam a eleição por conta do poder indutor de pesquisas eleitorais imprecisas, improváveis, inexatas, sem falar naquelas que são encomendadas para induzir o voto do eleitor”, ressaltou o autor do projeto.

Esta não é a primeira vez que o Congresso Nacional tenta modificar as regras para divulgação de pesquisas eleitorais. Em 2006, os parlamentares aprovaram um projeto de lei que proibia a veiculação dos levantamentos por qualquer meio de comunicação nos cinco dias que antecediam as eleições.

A lei, porém, foi derrubada no mesmo ano pelo Supremo Tribunal Federal porque os magistrados entenderam que ela feria o princípio da livre manifestação do pensamento e a liberdade de acesso à informação. Por esse motivo, o senador Luís Henrique decidiu adotar dessa vez a PEC, que, segundo ele, é o instrumento adequado para tratar do assunto.


Projeto


Vistas - O relatório foi discutido em sessão plenário da CCJ, mas não foi votado devido ao pedido de vista dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).


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Fonte: O Tempo via PB Agora

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Edvaldo Rosas
O governador Ricardo Coutinho (PSB) realizará na próxima semana uma reunião com os partidos aliados nas eleições deste ano para começar a definir seu novo secretariado. De acordo com o presidente do PSB da Paraíba, Edvaldo Rosas, o chefe do Executivo também irá tratar sobre a participação do PSB na Prefeitura de João Pessoa.

“O governador estará ouvindo os deputados estaduais, federais, os prefeitos, lideranças das regiões. Ele vai escutar as demandas e ver quais os projetos e as prioridades que o Governo vai ter neste segundo mandato. Os partidos apresentarão as demandas e o governador vai negociando e fechando onde é mais importante”, contou Edvaldo Rosas.

Segundo o dirigente, o governador Ricardo Coutinho dará prioridade a perfis técnicos na escolha dos novos auxiliares. “Ele sempre procura colocar os técnicos nas áreas técnicas, aqueles que têm um perfil mais político e técnico, melhor ainda, mas de preferência ele vai focar muito na questão administrativa. A preocupação que ele está tendo também é que a máquina funcione e funcione bem”, disse.

Edvaldo Rosas afirmou também que o PSB quer ampliar e fortalecer a aliança com o PT já pensando nas eleições de 2016 e 2018. “Nós vamos sentar com a direção estadual do PT e vamos fazer um mapa do estado onde é prioridade pro PT, onde é prioridade para o PSB e ai a gente vai focar e discutir 2016 e as parcerias que a gente pode fazer aqui na Prefeitura da Capital. Essa será nossa prioridade com o PT agora: eleger o maior número de prefeitos e vereadores pensando já no projeto de 2018”, destacou.

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Fonte: Portal Correio
A Justiça negou o pedido de benefício de assistência judiciária integral e gratuita feito pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB). O deputado estava respondendo a um processo judicial, foi condenado, e deve arcar com todos os custos do processo que inclui, por exemplo, o pagamento de honorários dos advogados das partes envolvidas. Contudo, Kaefer, o deputado federal mais rico eleito em 2014, disse à Justiça que não tem como pagar as custas, no valor de R$ 910.

De acordo com a decisão publicada na quarta-feira (19), o deputado não se manifestou dentro do prazo estabelecido e também não comprovou que o pagamento das custas causaria desequilíbrio financeiro ou atingiria a manutenção das necessidades da família.

A juíza da 1ª Vara Cível de Cascavel, no oeste do Paraná, Gabrielle Britto de Oliveira, indeferiu o pedido afirmando que Kaefer usou de má fé, já que ele é um dos proprietários de uma empresa frigorífica com filiais em vários estados. “Não é crível que o embargante [Alfredo Kaefer], compatrimônio declarado de mais de 100 milhões de reais, teria sua situação financeira abalada pelo pagamento das custas do processo. Seria, no mínimo, total falta de bom senso acreditar nisso”, escreveu na decisão.

Kaefer tem o prazo de dez dias após o recebimento da notificação, para pagar, em até dez vezes, as custas do processo. O G1 entrou em contato com Kaefer, mas ele disse não ter sido notificado sobre a decisão.

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Fonte: Ilsinéia Machado/G1 PR
Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

A presidente Dilma Rousseff (PT) somente iniciará a reforma ministerial de seu segundo mandato depois que houver a votação das Leis de Diretrizes Orçamentárias 2015 pelo Congresso Nacional. O recado foi dado aos partidos aliados, conforme coluna de Ilimar Franco, em O Globo. Assim, três paraibanos cotados para assumirem ministérios terão que esperar pela apreciação da LDO: o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e o secretário estadual de Cultura Chico César.

O cantor e compositor Chico César foi cotado para assumir o comando do MinC. Atualmente, ele ocupa o cargo de secretário estadual de Cultural, na equipe do governador Ricardo Coutinho (PSB). Antes, ele ocupou o cargo de diretor da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). A ala petista que defende o nome de Chico César é a mesma que defendeu o nome da ex-ministra Ana de Hollanda.

Outro que também terá de esperar pela votação da LDO é o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que já foi ministro das Cidades no primeiro mandato de Dilma Rousseff e, após garantir sua reeleição, pode voltar ao comando do ministério neste segundo mandato.

Candidato derrotado nas eleições para governador da Paraíba, o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) foi inicialmente cotado para assumir o Ministério das Minas e Energia. Depois, formou-se um lobby do PMDB para que ele assuma a função vitalícia de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O cargo, porém, deve ficar com o próprio PT.

Outros dois paraibanos já tiveram os nomes ventilados para assumir ministérios neste segundo mandato da petista Dilma Rousseff. Há especulações em torno dos nomes do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) para o Ministério das Minas e Energia, e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) para o Ministério das Cidades.

Os próprios dirigentes petistas estariam insistindo, junto aos conselheiros da presidente Dilma, que a reforma ministerial precisa ser feita logo. Uma ala do partido acredita que a nomeação dos ministros poderia dividir o noticiário com a Operação Lava-Jato, essencialmente negativo.

A reforma deverá ter início com a mudança do ministro da Fazenda, mas a mudança completa vai demorar um pouco mais. Integrantes da equipe de transição preveem que a reforma será feita em três fases: a da Fazenda, depois as estratégicas (Saúde, Educação, Cidades, Transportes) e, por fim, as pastas da área social e as demais, como o MinC e o TCU.


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Fonte: Jãmarrí NogueiraM/ais PB
O governador Ricardo Coutinho foi recebido em audiência, nesta quarta-feira (19), pela presidente Dilma Rousseff, em Brasília, ocasião em que recebeu a garantia da inclusão de três grandes obras hídricas da Paraíba no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3, no valor de R$ 886 milhões. As obras autorizadas são o lote 3 e última etapa da canal Acauã Araçagi, no valor de R$ 300 milhões; o sistema adutor da Borborema, que garantirá água para as regiões do Curimataú/Seridó (R$ 406 milhões) e a 3ª entrada da transposição das águas do Rio São Francisco pelo rio Piancó (R$ 180 milhões).

Na audiência, Ricardo Coutinho apresentou pleitos nas áreas de saúde, saneamento básico, habitação, infraestrutura, recursos hídricos e turismo. Os secretários de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo; o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luís Tôrres e a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, também participaram da audiência.

O governador Ricardo Coutinho avaliou que a audiência com a presidente Dilma Rousseff foi positiva com a liberação de recursos para obras hídricas e outros projetos estruturantes, a exemplo da reforma do terminal do Aeroporto Castro Pinto e a dragagem do Porto de Cabedelo. “Ficamos satisfeitos com a avaliação da própria presidente que a Paraíba possui um dos melhores desempenhos do país na execução de obras hídricas, o que nos dá a garantia de que em alguns anos teremos uma segurança hídrica em todas as regiões”, avaliou o governador.

De acordo com Ricardo, a presidente Dilma enfatizou que quer acelerar as obras estruturantes e, no caso da transposição do Rio São Francisco, concluí-la até meados de 2016. “O esforço conjunto entre o Governo do Estado e o momento de parceria vivenciado nos dará a capacidades de concluir os grandes projetos da Paraíba”, ressaltou.

Após receber documentos com reivindicações do Governo do Estado, a presidente Dilma Rousseff também incluiu no “Pacotão da Transposição” a inclusão de mais 42 cidades que serão beneficiadas com obras de saneamento e abastecimento de água. Os investimentos somam R$ 250 milhões e o programa será lançado nos próximos meses.

Na área de infraestrutura, a Paraíba também será beneficiada com a garantia da conclusão da dragagem do Porto de Cabedelo, cuja licitação acontece em dezembro deste ano, e com a reforma do terminal de passageiros do aeroporto Castro Pinto.

Na área da saúde, Ricardo Coutinho também solicitou que os recursos do SUS provenientes dos hospitais da rede estadual de saúde sejam repassados diretamente para a Secretaria de Estado de Saúde e não para os 24 municípios com gestão plena. “Na Paraíba, das 24 cidades, apenas João Pessoa, Santa Luzia e Cajazeiras fazem esse repasse do SUS e a perda mensal do Governo do Estado é de R$ 7 milhões a R$ 10 milhões. A própria presidente se sensibilizou com a questão e se comprometeu a resolver”, finalizou o governador.

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Fonte: PB Agora via Focando a Noticia

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo turno têm até o dia 25 de novembro para retirar das ruas todas as propagandas eleitorais. É o que determina a Resolução 23.404/2014, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em seu artigo 88 estabelece que a propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição.

O mesmo dispositivo estabelece que se o bem em que a propaganda foi fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. O prazo de retirada da propaganda eleitoral para quem concorreu no primeiro turno terminou no dia 4 de novembro.

Punição

De acordo com resolução do TSE, o descumprimento dessas regras sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum aplicável. A abrangência da regra permite a aplicação de legislações comuns variadas, como as leis de posturas municipais – conjunto de normas que regula a utilização do espaço e o bem-estar público do município – bem como normas ambientais e de direito administrativo.

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Fonte: PB Agora com Assessoria

terça-feira, 18 de novembro de 2014

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (17), uma audiência pública que discutiu ações de intervenção na falésia do Cabo Branco. A propositura do debate foi do vereador Raoni Mendes (PDT), que desde o início deste mês vem usando a tribuna da CMJP para cobrar providências em relação à proteção da barreira do Cabo Branco.

Compuseram a mesa, o propositor da discussão; o presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP), que presidiu a discussão; o primeiro secretário da CMJP, vereador Benilton Lucena (PT), que secretariou os trabalhos; o gestor da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Rômulo Polari; o secretário municipal do Meio Ambiente, Edilton Rodrigues Nóbrega; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Renan Guimarães e o representante da Procuradoria Geral do Estado, o procurador João Arlindo Correia Neto.

Também participaram da audiência os vereadores Bosquinho (DEM), Dinho (PR), Fuba (PT), Chico do Sindicato (PP) e o líder da situação na CMJP, Marco Antônio (PPS); outros secretários municipais, representantes de instituições ligadas ao Meio Ambiente, professores da UFPB, biólogos e ambientalistas.

Raoni Mendes afirmou que a causa ultrapassa qualquer bandeira de oposição e situação. Ele destacou que todos os parlamentares pessoenses estão igualmente empenhados em resolver a situação independente de qualquer bandeira partidária. “Precisamos encontrar solução para resolver esses problemas de décadas. Vamos deixar de lado as questões partidárias para lutarmos pela preservação daquela área. Com esta audiência pretendemos escutar os posicionamentos dos gestores de nossa cidade e os questionamentos de nossa população. Depois vamos acompanhar as proposituras de intervenção naquela região. Todos queremos que a barreira do Cabo Branco seja salva”, justificou.

O secretário de Planejamento realizou uma explanação sobre as ações que deverão ser efetivadas na região. De acordo com ele, existe a elaboração de um Projeto Executivo que está em vias de ser finalizado e que vai precisar passar pela avaliação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para só então seguir para execução. Rômulo Polari falou que de imediato está previsto algumas ações como a intervenção na ação do mar, com quebra mares e o fortalecimento do “pé da barreira” para suportar a força das ondas; a recomposição da falésia e a retirada do tráfego de automóveis na área.


Intervenções


O vereador Lucas de Brito (DEM) lembrou que, em 1970, o arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx elaborou um projeto de contenção da Barreira; e que em 2000 as Universidades Federais da Paraíba (UFPB) e de Pernambuco (UFPE), junto à Fundação Apolônio Sales, concluíram um estudo que diagnosticou um recuo na Barreira de aproximadamente 3 metros ao ano. O parlamentar alertou que existe uma auditoria no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre problemas na drenagem das águas pluviais da Estação Ciências, Cultura e Artes construída no topo da barreira do Cabo Branco, o que está agravando a erosão na falésia.

Lucas sugeriu que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) reivindique da Via Engenharia, empresa responsável pela construção da Estação, a realização de uma correção nas falhas que existem na obra realizada. “Urge que medidas sejam tomadas para preservarmos a Barreira do Cabo Branco, nosso patrimônio histórico, geográfico e cultural, para as nossas futuras gerações. Estamos prestes a perdermos o título de Porta do Sol e Ponto Extremo Oriental das Américas. Precisamos ver um cronograma das ações que serão realizadas para preservarmos este nosso patrimônio”, defendeu.

O vereador Raoni Mendes perguntou sobre o valor e o prazo de entrega do projeto executivo e questionou sobre a renovação dos convênios firmados com o Ministério do Turismo. Representantes de instituições ligadas ao Meio Ambiente, professores da UFPB, biólogos e ambientalistas discutiram o tema, defendendo que as ações devem acontecer após a realização de grandes estudos sobre o impacto ambiental na região. Eles também sugeriram a união de forças para criação de projetos que possam conter o avanço do mar, salvar a biodiversidade da região e evitar a ação do homem. Também foi sugerido a criação de um Conselho Consultivo sobre a questão, além de uma ampla discussão com a sociedade civil sobre o Projeto Executivo que está sendo elaborado.

O secretário Rômulo Polari respondeu pontualmente as questões levantadas na audiência. Ele afirmou que vai tomar ciência sobre a questão da drenagem na região da Estação Ciência e vai levar a questão para o setor jurídico, para ver se cabe recorrer a Via Engenharia. Ele falou que está aberto para receber todas as sugestões que possam contribuir com as intervenções na Barreira. Respondendo ao vereador Raoni Mendes, o gestor falou que o projeto foi em torno de R$ 460.000,00 e que o prazo para sua entrega é até o final do mês de novembro. Sobre os convênios com o Ministério do Turismo o secretário afirmou que são renovados de forma constante.

Revista Novo Pefil online
Fonte: PB Agora

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Estudantes, políticos e representantes de movimentos sociais e populares realizaram na tarde desta quinta-feira (13) no Centro de João Pessoa uma caminhada em defesa do plebiscito constituinte pela reforma política. Com faixas e bandeiras o grupo caminhou pelo anel externo da Lagoa do Parque Solon de Lucena. O evento também aconteceu em várias outras capitais do Brasil.

O ato pró-plebiscito pela constituinte é o segundo que acontece na capital paraibana durante este mês de novembro. Na última terça-feira (4) uma outra mobilização aconteceu no Ponto de Cem Réis para lembrar da importância do plebiscito e do debate da reforma política.

Revista Novo Perfil online
Fonte: G1 PB

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal (CEF) vão investir R$ 350 milhões em novas obras nas áreas de habitação, infraestrutura hídrica e turística, saneamento e saúde. Os investimentos foram definidos nesta quarta-feira (13) durante reunião de trabalho entre o governador Ricardo Coutinho e o superintendente regional da Caixa, Elan Miranda. A reunião aconteceu na sede da Superintendência Regional da Caixa, em João Pessoa.

Dentre os novos contratos que serão firmados entre a Caixa e o Estado estão a contratação de 6.500 novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As casas serão construídas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Caaporã, Santa Rita e Sapé, além de mais 11 municípios com habitações rurais.

Após a apresentação do andamento das obras e projetos pelo gerente regional da Caixa, Celizo Bezerra, foram realizadas reuniões temáticas entre o governador Ricardo Coutinho, a equipe técnica da Caixa e os representantes da Cehap, Cagepa, Suplan, Secretarias do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, Saúde, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Esporte, Juventude e Lazer.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu o empenho e o nível de convivência das equipes do Governo e da Caixa para o andamento de obras importantes para melhoria da qualidade de vida de milhões de paraibanos. “Nosso intuito é melhorar a organização interna do Estado e estreitar ainda mais o relacionamento com a Caixa na perspectiva de fazermos muito mais neste segundo mandato”, destacou.

O superintendente da Caixa, Elan Miranda, ressaltou a importância da parceria entre a instituição financeira e o Governo do Estado no desenvolvimento de um conjunto de obras que, juntas, somam mais de R$ 1,6 bilhão, além de mais R$ 350 milhões em obras a contratar. “São obras que geram empregos, cidadania e mais qualidade de vida para o povo” afirmou.

Na ocasião, Elan Miranda entregou uma carta assinada pelo presidente nacional da Caixa, Jorge Hereda, parabenizando o governador Ricardo Coutinho pela reeleição e reconhecendo o empenho do Estado na execução e entrega de obras essenciais para o desenvolvimento da Paraíba e do seu povo.

Estiveram presentes à reunião os secretários estaduais de Recursos Hídricos e da Suplan, João Azevedo; de Saúde, Waldson de Souza; de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renato Feliciano; de Agricultura e Pesca, Agamenon Sarinho; de Esporte Tibério Limeira; o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, e a presidente da Cehap, Emília Correia Lima.

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Fonte: Assessoria via Solaneaonline
A pretensão do senador paraibano Vital do Rêgo Filho de assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) pode não mais se concretizar. Vital teve o nome cotado para substituir o pernambucano José Jorge, que irá se aposentar compulsoriamente no próximo dia 18, mas o PT não quer abrir mão da indicação de um nome do partido. O cargo seria ocupado por Ideli Salvatti.

A coluna do jornalista Ilimar Franco, em O Globo, traz duas notas sobre a corrida sucessória em torno da vaga de ministro do TCU. Conforme o colunista, já havia um acordo entre PT e PMDB para que os petistas indicacassem o próximo ministro. Depois de 12 anos no poder, os dirigentes petistas reclamam que não indicaram nenhum ministro do TCU. O ex-presidente Lula da Silva nomeou cinco aliados para o Tribunal e a presidente Dilma, outros dois. Abaixo, veja o texto publicado na coluna de Ilimar Franco, de O Globo:

“Ninguém tasca O Planalto e o PT vão cobrar do PMDB o cumprimento do acordo para preencher a vaga de José Jorge no TCU. O cargo é dos petistas e a ministra Ideli Salvatti é a candidata. A crença no governo é de que o nome do senador Vital do Rêgo (PB) foi colocado na roda porque o PMDB, parceiro do governo, está querendo alguma outra coisinha”.


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Fonte: Jãmarrí Nogueira/Mais PB

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Os 15 deputados estaduais eleitos na coligação liderada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) formalizaram, por escrito, o apoio ao deputado Adriano Galdino (PSB) para presidir o Poder Legislativo estadual a partir de 1º de fevereiro de 2015.

O parlamentar, inclusive revelou que nos últimos dias esteve articulando seu nome para presidir a Mesa diretora com alguns aliados e parece que tem agregado nomes de vários partidos.

Adriano Galdino (PSB) tinha dito, logo quando seu nome foi citado para ser um dos candidatos a presidente da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa, que está muito feliz e honrado por ter sido lembrado pelos colegas parlamentares da Assembleia Legislativa para ser candidato a este cargo.

Para o socialista, essa vitória seria algo muito importante, digno, mas destacou que a disputa é complicada porque são 36 deputados defendendo várias vertentes.

"Fiquei hontado se por acaso for presidente da Casa. Ser indicado pelos colegas é para qualquer deputado se sentir honrado. A eleição do colegiado é muito complicada porque é cheio de vertentes, mas estou dialogando apoios e vamos construir algo em breve", explicou Adriano Galdino.

Cotado para ser presidente da Assembleia Legislativa, ou até líder do governo, Galdino vai se afastar por quatro meses do Legislativo, devido a questões de saúde: estresse e problemas cardíacos. Ele argumentou que a última campanha eleitoral foi muito desgastante, e por isso, precisa descansar.

Como um dos articuladores da aliança entre o PMDB e o PSB para o segundo turno que resultou na reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), Adriano Galdino também considera que a incorporação do PMDB à base governista “será tranquila”,. Até porque, segundo ele, será natural em decorrência do apoio dado a Ricardo Coutinho no 2º turno da eleição.

No primeiro mandado o govenador Ricardo Coutinho (PSB), teve dificuldades devido a não ter conseguido fazer maioria na Assembleia Legislativa. Diante da desvantagem, ele sofreu algumas derrotas na Casa com projetos rejeitados, e vetos derrubados.

No segundo mandato que se inicia no dia 1º de janeiro de 2015, RC deve ter um cenário mais favorável na Casa de Epitácio Pessoa. Pelo menos 15 dos 36 deputados eleitos, integram a base do governo e a perspectiva é que a bancada seja ampliada.

Ricardo deve contar com o apoio de Doda de Tião (PTB), Tião Gomes (PSL), Zé Paulo (PC do B), João Bosco Carneiro Júnior (PSL), Adriano Galdino (PSB), Estela Bezerra (PSB), Lindolfo Pires (DEM), Ricardo Barbosa (PSB), Buba Germano (PSB) e Jeová Campos (PSB).

Além desses, Ricardo deverá receber apoio dos deputados que aderiram no segundo turno do pleito: Anísio Maia (PT), Frei Anastácio (PT), Nabor Wanderley (PMDB), Inácio Falcão (PT do B), Gervásio Maia (PMDB) e Galego de Sousa (PP). No entanto, a bancada de Ricardo ainda pode ser reforçada pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) que adotou postura de neutralidade no 2º turno das eleições estaduais.

Entre os deputados que irão integrar a bancada oposicionista ao seu governo, o governador reeleito vai enfrentar os quatro deputados que receberam o maior quantitativo de votos: Manoel Ludgério (PSD), Daniella Ribeiro (PP), João Henrique (DEM) e Ricardo Marcelo (PEN).


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Fonte: PB Agora

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Proclamado o resultado das eleições para o executivo e legislativo deste ano, a nova batalha se dá pelo comando da Assembleia Legislativa da Paraíba. Neste âmbito o dia 1° de dezembro está sendo apontado como de fato a porta de largada para essa disputa que marca os governistas do lado do governador Ricardo Coutinho (PSB) contra os cassistas ligados a atual presidente Ricardo Marcelo (PEN).

O início formal da campanha acontece no próximo dia 1º de dezembro, quando será realizada a sessão preparatória para a eleição. Presidir a casa não é a única função cobiçada, outros cargos da Mesa diretora estão em jogo. São 9 membros da Mesa num colegiado de 36 votos. Até o momento segundo informações fornecidas por repórteres que cobrem o dia a dia da Casa de Epitácio Pessoa, a “preço de hoje” a eleição estaria empatada, com o resultado a ser decidido por seis deputados “independentes”.

Os novos deputados eleitos já estão se posicionando para a eleição que ocorre no dia 1º de fevereiro de 2015, às 09h30, no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. Os aliados de Coutinho firmaram compromisso na residência oficial, já os de Marcelo devem se reunir com Cássio num encontro de oposicionistas agendado para a próxima semana.

A Disputa pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba já conta com pelo menos seis parlamentares, sendo quatro da bancada governista. No processo de articulação estão no páreo os nomes dos deputados Ricardo Marcelo (PEN), que deve disputar a reeleição contra seu atual vice, Edmilson Soares (PEN).

Os Demais nomes são da base do Governo: Tião Gomes (PSL), Lindolfo Pires (DEM), Ricardo Barbosa (PSB) e Gervásio Maia (PMDB). O deputado estadual eleito Ricardo Barbosa foi quem revelou as candidaturas postas de Edmilson Soares (PEN) e Tião Gomes (PSL) para a presidência da Assembleia. O Próprio Barbosa é apontado como um dos prováveis candidatos, embora afirme que não pensa na presidência da AL. Mas, segundo ele, todos os 36 parlamentares têm o direito de presidir a Casa. O mesmo pensamento é compartilhado pelo deputado Tião Gomes, eleito para o sétimo mandato.

Revista Novo Perfil online
Fonte: PBAgora

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Mais um paraibano poderá ocupar o cargo de ministro da Cultura. Informação veiculada pelo O Globo, no domingo, dá conta de que o cantor e compositor Chico César foi cotado para assumir o comando do MinC.

Atualmente, Chico César ocupa o cargo de secretário estadual de Cultural, na equipe do governador Ricardo Coutinho (PSB). Antes, ele ocupou o cargo de diretor da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Eis o que informa a nota: “A ala do PT que em 2010 defendeu o nome de Ana de Hollanda no Ministério da Cultura levou para o Planalto a indicação de um novo ministro para a pasta, que, segundo eles, seria um nome de consenso: o cantor e compositor Chico César, atual secretário de Cultura da Paraíba.”

Outros dois paraibanos já tiveram os nomes ventilados para assumir ministérios neste segundo mandato da petista Dilma Rousseff. Há especulações em torno dos nomes do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) para o Ministério das Minas e Energia, e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) para o Ministério das Cidades.

Revista Novo Perfil online
Fonte: Jamarri Nogueira/Mais PB

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, usou as redes sociais nesta quinta-feira (6) para anunciar o dia 5 de dezembro como a data para a nomeação de todos os aprovados no concurso da Educação, promovido em janeiro deste ano. Ao todo, 1,3 mil profissionais serão beneficiados pela decisão.

A definição foi anunciada após uma reunião de Luciano Cartaxo com os secretários municipais de Finanças, Educação, Administração, Receita e Procuradoria Geral e com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem-JP), Daniel Assis. Também esteve presente o vereador Benilton Lucena.

"É com grande alegria que anuncio a convocação dos professores concursados para o dia 5 de dezembro. Todos de uma lapada só, como havia dito", escreveu Luciano Cartaxo nas redes sociais, lembrando discurso feito por ele em maio, quando fez a homologação do concurso.

A convocação de todos os aprovados de uma vez só é inédita na administração municipal de João Pessoa. "Isso demonstra o compromisso do nosso governo com a meritocracia no serviço público", disse o prefeito.
O secretário de Educação de João Pessoa, Luiz Júnior, explicou que todos os profissionais estarão em sala de aula no primeiro dia do ano letivo de 2015.

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Fonte: Click PB com Assessoria

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba proclamou o resultado das eleições 2014 na sessão de julgamento desta quarta-feira (5). Os relatórios apresentados pelo presidente da Comissão Apuradora e de Totalização dos Votos, Rudival Gama do Nascimento, foram aprovados pela Corte Eleitoral e a ata lavrada pelo presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Foram proclamados eleitos para cargos majoritários Ricardo Vieira Coutinho (governador), Lígia Feliciano (vice-governadora) e José Targino Maranhão (senador). Nos cargos proporcionais, 12 deputados federais e 36 deputados estaduais. No dia 17 de dezembro os eleitos serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Os deputados eleitos foram:


Deputados Federais:

PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA
MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR
JOSÉ WELLINGTON ROBERTO
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
JOSE WILSON SANTIAGO FILHO
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO.

Deputados Estaduais:

MANOEL LUDGERIO PEREIRA NETO
DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO
JOÃO HENRIQUE DE SOUZA
RICARDO LUIS BARBOSA DE LIMA
EDMILSON DE ARAUJO SOARES
ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO
NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO
PAULO ROGERIO DE SOUZA REGO
ARNALDO MONTEIRO COSTA
JUTAY MENESES GOMES
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO
BRUNO CUNHA LIMA BRANCO
JACI SEVERINO DE SOUZA
LINDOLFO PIRES NETO
RICARDO BARBOSA
ATAIDES MENDES PEDROSA
CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
SEBASTIAO TIAO GOMES PEREIRA
TOVAR ALVES CORREIA LIMA
RUBENS GERMANO COSTA
CAIO FIGUEIREDO ROBERTO
RENATO BENEVIDES GADELHA
ANISIO SOARES MAIA
JOSE PAULO VITURINO DOS SANTOS
JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
ANTONIO RIBEIRO
HUMBERTO TROCOLLI JUNIOR
JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO
GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO
INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA
JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR.

Revista Novo Perfil online
Fonte: Ascom via Focando a Noticia
O comando do PMDB da Paraíba quer impedir que o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) volte ao Ministério das Cidades. Ribeiro deixou o cargo para concorrer à reeleição, informa o site da revista Época.

Leia o restante da nota publicada.

Como o PT da presidente Dilma Rousseff aliou-se no estado ao PMDB, seu adversário, Ribeiro apoiou o presidenciável tucano Aécio Neves. Ribeiro nega ter apoiado Aécio.

Diz que sua campanha foi suprapartidária e que comemorou a reeleição de Dilma ao lado dela.

Afirma também que não sonha em voltar ao ministério, como dizem seus opositores.

O movimento para impedir que Ribeiro volte ao governo é liderado pelo senador Vital do Rêgo e o senador eleito José Maranhão, os principais líderes do PMDB paraibano.

O grupo alega que Ribeiro seria premiado depois de ter abandonado a aliança com o PT nacional.

Revista Novo Perfil online
Fonte: Época.com.br via Paraibaonline