A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (17), uma audiência pública que discutiu ações de intervenção na falésia do Cabo Branco. A propositura do debate foi do vereador Raoni Mendes (PDT), que desde o início deste mês vem usando a tribuna da CMJP para cobrar providências em relação à proteção da barreira do Cabo Branco.
Compuseram a mesa, o propositor da discussão; o presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP), que presidiu a discussão; o primeiro secretário da CMJP, vereador Benilton Lucena (PT), que secretariou os trabalhos; o gestor da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Rômulo Polari; o secretário municipal do Meio Ambiente, Edilton Rodrigues Nóbrega; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), Renan Guimarães e o representante da Procuradoria Geral do Estado, o procurador João Arlindo Correia Neto.
Também participaram da audiência os vereadores Bosquinho (DEM), Dinho (PR), Fuba (PT), Chico do Sindicato (PP) e o líder da situação na CMJP, Marco Antônio (PPS); outros secretários municipais, representantes de instituições ligadas ao Meio Ambiente, professores da UFPB, biólogos e ambientalistas.
Raoni Mendes afirmou que a causa ultrapassa qualquer bandeira de oposição e situação. Ele destacou que todos os parlamentares pessoenses estão igualmente empenhados em resolver a situação independente de qualquer bandeira partidária. “Precisamos encontrar solução para resolver esses problemas de décadas. Vamos deixar de lado as questões partidárias para lutarmos pela preservação daquela área. Com esta audiência pretendemos escutar os posicionamentos dos gestores de nossa cidade e os questionamentos de nossa população. Depois vamos acompanhar as proposituras de intervenção naquela região. Todos queremos que a barreira do Cabo Branco seja salva”, justificou.
O secretário de Planejamento realizou uma explanação sobre as ações que deverão ser efetivadas na região. De acordo com ele, existe a elaboração de um Projeto Executivo que está em vias de ser finalizado e que vai precisar passar pela avaliação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) para só então seguir para execução. Rômulo Polari falou que de imediato está previsto algumas ações como a intervenção na ação do mar, com quebra mares e o fortalecimento do “pé da barreira” para suportar a força das ondas; a recomposição da falésia e a retirada do tráfego de automóveis na área.
Intervenções
O vereador Lucas de Brito (DEM) lembrou que, em 1970, o arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx elaborou um projeto de contenção da Barreira; e que em 2000 as Universidades Federais da Paraíba (UFPB) e de Pernambuco (UFPE), junto à Fundação Apolônio Sales, concluíram um estudo que diagnosticou um recuo na Barreira de aproximadamente 3 metros ao ano. O parlamentar alertou que existe uma auditoria no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) sobre problemas na drenagem das águas pluviais da Estação Ciências, Cultura e Artes construída no topo da barreira do Cabo Branco, o que está agravando a erosão na falésia.
Lucas sugeriu que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) reivindique da Via Engenharia, empresa responsável pela construção da Estação, a realização de uma correção nas falhas que existem na obra realizada. “Urge que medidas sejam tomadas para preservarmos a Barreira do Cabo Branco, nosso patrimônio histórico, geográfico e cultural, para as nossas futuras gerações. Estamos prestes a perdermos o título de Porta do Sol e Ponto Extremo Oriental das Américas. Precisamos ver um cronograma das ações que serão realizadas para preservarmos este nosso patrimônio”, defendeu.
O vereador Raoni Mendes perguntou sobre o valor e o prazo de entrega do projeto executivo e questionou sobre a renovação dos convênios firmados com o Ministério do Turismo. Representantes de instituições ligadas ao Meio Ambiente, professores da UFPB, biólogos e ambientalistas discutiram o tema, defendendo que as ações devem acontecer após a realização de grandes estudos sobre o impacto ambiental na região. Eles também sugeriram a união de forças para criação de projetos que possam conter o avanço do mar, salvar a biodiversidade da região e evitar a ação do homem. Também foi sugerido a criação de um Conselho Consultivo sobre a questão, além de uma ampla discussão com a sociedade civil sobre o Projeto Executivo que está sendo elaborado.
O secretário Rômulo Polari respondeu pontualmente as questões levantadas na audiência. Ele afirmou que vai tomar ciência sobre a questão da drenagem na região da Estação Ciência e vai levar a questão para o setor jurídico, para ver se cabe recorrer a Via Engenharia. Ele falou que está aberto para receber todas as sugestões que possam contribuir com as intervenções na Barreira. Respondendo ao vereador Raoni Mendes, o gestor falou que o projeto foi em torno de R$ 460.000,00 e que o prazo para sua entrega é até o final do mês de novembro. Sobre os convênios com o Ministério do Turismo o secretário afirmou que são renovados de forma constante.
Revista Novo Pefil online
Fonte: PB Agora
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