Revista Novo Perfil Política

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Em até 14 dos 27 estados, a eleição para governador pode ser decidida no primeiro turno, segundo as últimas pesquisas Ibope e Datafolha. O PMDB lidera essa lista, com a possibilidade de eleger, ainda no primeiro turno, cinco governadores – em Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Sergipe e Tocantins. Em segundo lugar, vem o PSDB, que pode eleger três governadores no primeiro turno – Paraná, São Paulo e Paraíba. O PT vem em terceiro, com a perspectiva de eleger no primeiro turno os governadores de Minas Gerais e Piauí. Com um governador cada estão PSD (Santa Catarina), PDT (Mato Grosso), PCdoB (Maranhão) e DEM (Bahia).


Além dos cinco estados em que pode fazer o governador já no próximo domingo, o PMDB lidera ou pode disputar o segundo turno ainda em outros oito estados: Ceará, Goiás, Maranhão, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. Tecnicamente, o partido disputa a eleição com chances em 13 estados. O PT vem em segundo lugar, com oito estados. Sem contar os candidatos em Minas e Piauí, o partido lidera ainda a disputa ou poderá estar no segundo turno no Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Roraima. O PSDB, que já pode eleger três governadores no primeiro turno, lidera ou pode disputar o segundo turno ainda em Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia, num total de sete estados em disputa.

A maioria dos candidatos concorre à reeleição ou deseja retornar aos cargos que já ocuparam no passado.

— Apesar de o eleitor desejar mudanças e renovação na política, nos estados esse sentimento é difuso. Não há novidade entre os postulantes aos governos estaduais. Muito provavelmente por falta de candidatos que representem o novo. A maioria dos que disputam a eleição em condições de vencer já está na política há algum tempo — disse Márcia Cavalari, diretora-geral do Ibope.

No Sul, dois governadores podem ser reeleitos no primeiro turno: Raimundo Colombo (PSD), em Santa Catarina, e Beto Richa (PSDB), no Paraná. O tucano ainda pode ter que disputar o segundo turno contra o senador Roberto Requião (PMDB). No Rio Grande do Sul, haverá segundo turno entre a senadora Ana Amélia (PP) e o governador Tarso Genro (PT), candidato à reeleição. Os dois estão empatados, segundo a última pesquisa Datafolha.

No Sudeste, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, deve ser reeleito no primeiro turno. No Rio, o segundo turno deve ser entre o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o ex- governador Anthony Garotinho (PR).

— Em Minas Gerais, o ex-ministro Fernando Pimentel (PT) deve ser eleito no primeiro turno. No Espirito Santo, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) também pode ser eleito no primeiro turno. Se disputar o segundo turno, será contra o governador Renato Casagrande (PSB), candidato à reeleição — diz a diretora do Ibope.

No Nordeste, uma das disputas mais apertadas acontece em Pernambuco. Paulo Câmara (PSB), candidato da família de Eduardo Campos, disputa com Armando Monteiro (PTB). Na Bahia, o ex-governador Paulo Souto (DEM) deve ser eleito no primeiro turno, mas, se houver segundo turno, a disputa será contra Rui Costa (PT). Em Alagoas, deve ser eleito no primeiro turno o deputado Renan Filho (PMDB), filho do presidente do Senado. Em Sergipe, pode ser eleito no primeiro turno o governador Jackson Barreto (PMDB), candidato à reeleição. Se ele não se reeleger no primeiro turno, pode ter que disputar o segundo turno contra Eduardo Amorim (PSC).

DERROTA PETISTA NOS MAIORES COLÉGIOS

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), deve disputar o segundo turno no Rio Grande do Norte contra Robinson Faria (PSD), apoiado pelo PT de Dilma. No Ceará, o deputado Eunício Oliveira (PMDB) pode ser eleito no primeiro turno ou disputar o segundo contra Camilo Santana (PT), que vem crescendo muito nos últimos dias. No Maranhão, o mais cotado é Flávio Dino (PCdoB), que pode ser eleito no primeiro turno. Se disputar o segundo turno, será contra Lobão Filho (PMDB), filho do ministro das Minas e Energia.

No Norte, o ex-governador Eduardo Braga (PMDB) deve ser eleito no primeiro turno. No Pará, o governador Simão Jatene (PSDB), candidato à reeleição, lidera a disputa contra Hélder Barbalho (PMDB), filho do ex-governador Jáder Barbalho. Pode dar Jatene no primeiro ou um segundo turno entre os dois. No Amapá, deve haver segundo turno entre o ex-governador Waldez Goes (PDT) e Lucas Barreto (PSD) ou o governador Camilo Capiberibe (PSB), candidato à reeleição.

Em Goiás, apesar da vantagem do governador Marconi Perillo (PSDB), candidato à reeleição, ele pode ter que disputar o segundo turno contra o ex-governador Iris Rezende (PMDB). No Distrito Federal, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB) deverá disputar o segundo turno contra Jofran Frejat (PR), deixando para trás o governador Agnello Queiroz (PT), candidato à reeleição, que está em terceiro.

— O PMDB deve ser o grande vitorioso desta eleição, fazendo um grande número de governadores, porque é o partido que está organizado em todos os 5.750 municípios, enraizado na política nacional. Com isso, ele gera recursos para investir nas eleições estaduais — comentou o cientista político Rubens Figueiredo, da USP.

Apesar de as pesquisas indicarem que Dilma Rousseff vai para o segundo turno, o Ibope aponta dificuldades do PT nos maiores colégios eleitorais, onde o eleitor é mais escolarizado e de maior renda, sobretudo no Sul e no Sudeste. A sigla deve eleger governador no primeiro turno apenas em Minas Gerais. Em São Paulo, Rio e Paraná, os candidatos do PT estão mal. Em São Paulo, Alexandre Padilha não está passando de 10%. No Paraná, a ex-ministra Gleisi Hoffmann está em terceiro e, no Rio, o candidato do PT, Lindbergh Farias, está em quarto.

Revista Novo Perfil online
Fonte: O Globo

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

O debate promovido pela TV Record e transmitido pelo R7 na noite do domingo (28) se concentrou em temas polêmicos e no embate entre Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), líderes nas pesquisas de intenção de votos.

Um dos principais focos dos ataques, o escândalo da Petrobras foi usado em diversos momentos contra a presidente e candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff. Aécio Neves (PSDB), Everaldo Pereira (PSC) e Levy Fidelix (PRTB) citaram o caso de corrupção na estatal envolvendo Paulo Roberto Costa. A organização do debate acatou o direito de resposta da candidata, por entender que a fala interferiu de maneira injusta na imagem dela.

— Uma coisa tem de ficar clara: quem demitiu o Paulo Roberto fui eu. A Polícia Federal do meu governo investigou todos esses malfeitos, esses crimes.

Costa foi diretor da estatal e denunciou crimes de corrupção que aconteceram dentro da Petrobras.

Programas sociais

A continuidade dos programas sociais estabelecidos desde o governo Lula também foi alvo de embate entre os candidatos. Marina Silva criticou aqueles que ela diz mentir ao falarem que ela irá acabar com programas sociais, como o Bolsa Família. Ao ser questionada por Heródoto Barbeiro, âncora do Jornal da Record News, sobre quem iria manter esses programas em sua gestão, ela disse que o povo seria o responsável pela manutenção deles.

Aécio Neves aproveitou e disse que ele será o maior responsável por manter os programas sociais em um eventual governo seu. O tucano também disse que há uma onda de mentiras que também o afeta, assim como Marina Silva, e que essa onda é usada para espalhar o medo.


Gays

Luciana Genro questionou Levy Fidelix por que tantas famílias ainda relutam em reconhecer casais do mesmo sexo como uma família. Levy iniciou sua resposta dizendo que a pergunta era "jogo pesado".

— Pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais. Desculpe, mas aparelho excretor não reproduz.

O nanico ainda justificou de qual parcela da população prefere obter seus votos.

— Como é que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder votos? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô, que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. E vou acabar com essa historinha.


Aborto

Ao ser questionada se é a favor do aborto, Luciana Genro (PSOL) foi objetiva e disse que sim, defendendo que a oferta seja feita pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Everaldo Pereira, do PSC, partiu em direção contrária.

— Defendo a vida do ser humano desde a sua concepção. Sou contra o aborto.


Drogas

Na área das drogas, Levy Fidelix (PRTB) citou que o País tem mais de 1 milhão de drogados apenas nas grandes capitais.

— Esse pessoal todo não trabalha, não produz nada, além de serem, honestamente, peso para qualquer governo.

Eduardo Jorge adotou uma postura divergente da de Levy Fidelix, que fez algumas pessoas da plateia rirem.

— Sou pela legalização e regulação [das drogas] ... para quebrar a economia do crime. [...] Eu quero dizer para as pessoas depois da legalização: Não use a droga, ela é prejudicial. Mas, se usar, use o mais moderadamente possível. E, se ficar doente, dependente, eu quero te ajudar no Sistema Único de Saúde.


Aécio fora?

Aécio Neves brincou com Eduardo Jorge dizendo que ia pedir direito de resposta por uma fala do médico sanitarista. Em suas considerações finais, Eduardo Jorge foi enfático ao dizer que Marina Silva e Dilma Rousseff fariam o segundo turno.

O tucano brincou com o candidato do PV, dizendo que ia pedir direito de resposta por ter sido excluído das chances de continuar na disputa eleitoral. Eduardo Jorge, informalmente, pediu desculpas ao candidato do PSDB.


Revista Novo Perfil online
Fonte: R7 via Mais PB
Foto: R7

sábado, 27 de setembro de 2014

Na disputa para o Senado, o ex-governador José Maranhão, candidato do PMDB, está na liderança com 33% das intenções de voto, segundo os números da pesquisa Ipespe, realizada de 23 a 25 de setembro. No segundo lugar aparece o candidato Lucélio Cartaxo, do PT, com 14% das intenções de voto.

Wilson Santiago, candidato do PTB, ocupa a terceira posição com 13%. Walter Brito, do PTC e a candidata Professora Leila, do Pros, tem 1% cada. Os demais candidatos que concorrem ao Senado não pontuaram.



ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS OBRIGATÓRIAS NA DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS

Período de campo: A pesquisa foi realizada nos dias 23 a 25 de setembro de 2014.

Tamanho da amostra: Foram entrevistados 1.500 eleitores.

Margem de Erro: A margem de erro estimada é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Nível de confiança: O nível de confiança utilizado é de 95,45%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95,45% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Solicitantes: Pesquisa contratada pela Editora Jornal da Paraíba Ltda.

Registro Eleitoral: Registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo número PB-00035/2014 e no TSE sob o protocolo número BR – 00863 / 2014.

Revista Novo Perfil online
Fonte: Jornal da Paraiba via Click PB
O debate promovido pela TV Correio, na noite desta sexta-feira (26), com os candidatos a governador da Paraíba nas eleições estaduais deste ano foi marcado por ataques do governador Ricardo Coutinho (PSB), que disputa a reeleição pela Coligação “A Forçado Trabalho”, ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), da coligação “A Vontade do Povo”. O tucano, por sua vez, procurou evitar se confrontar com o socialista, dizendo que preferia apresentar propostas. Cássio chegou a ironizar a postura do governo e lhe pediu calma.

Logo no primeiro bloco, Ricardo perguntou a Cássio como ele justificava gastos de cerca de 4,5 milhões com aluguel de jatinhos em seu governo, mas Cássio preferiu apresentar suas propostas para as áreas de saúde e segurança, prometendo “descentralizar o setor, reabrir hospitais de pequeno porte, criar centrais de diagnósticos, mutirões de saúde volante e colocar polícia nas ruas.

Na réplica, Ricardo disse que Cássio deveria ter gastado o dinheiro usando as aeronaves para tentar se livrar dos processos de sua cassação. O governador também lembrou de ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) acerca do ‘Caso Concorde’, que apura o arremesso de dinheiro de um edifício em João Pessoa durante as eleições estaduais de 2006. 

Na tréplica, o tucano “disse que por mais que Ricardo tente desvirtuar o discurso vai continuar apresentando propostas”. No entanto, também “acusou o governador de ter comprado um helicóptero usado para a PM por R$ 9 milhões, quando um novo está avaliado em R$ 7 milhões”.

No segundo bloco, Cássio disse que, caso eleito, focará ações em obras estruturantes, como a duplicação da BR-230 de Campina a Cajazeiras, conclusão do Centro de Convenções de João Pessoa e lutar por uma montadora de veículos no Estado. Ele também disse ter dobrado a cobertura de saneamento básico nos municípios paraibanos, passando a rede de esgoto de 26% para 52%.

Ricardo questionou os dados de Cássio sobre saneamento e disse que a afirmação era falsa. Cássio respondeu dizendo que Ricardo tentava fazer provocações no debate, fugindo da apresentação de propostas. “A Paraíba quer saber se a segurança melhorou. O efetivo de policia diminui e as delegacias foram fechadas”, completou.

Ricardo insistiu, disse que Cássio fugiu das perguntas e estava mentindo ao dizer que tinha dobrado a área de saneamento básico da Paraíba. Neste momento, Cássio ironizou o “ataque” do governador e pediu calma a Ricardo. “Tenha calma Ricardo, você tem esta postura de confrontar com todo mundo. Mas, quem não fala a verdade é você, pois em todo debate apresenta um número diferente de leitos hospitalares na Paraíba”, disse.

Já o candidato Major Fábio (Pros) criticou Ricardo, por, segundo ele, o não cumprimento de promessas de campanha, a exemplo “da falta de reajuste para os servidores acima da inflação e concurso para a PM. Major Fábio se declarou favorável a projeto para que criminaliza promessas não cumpridas. “Se já fosse Lei Ricardo seria punido por estelionato eleitoral”, afirmou. Ele também apresentou propostas para a área de segurança. “O povo saber como está à situação da segurança, a criminalidade aumentou muito. Mas, vamos fechar as divisas, comprar veículos blindados para as polícias, realizar concurso para a PM e criar o PCCR da categoria, segundo ele, promessas não cumpridas pelo governador.

Ricardo rebateu Major Fábio e disse que deu reajuste acima da média. “Professores receberam quase a 80%, policias 63%. Pagamos 14 e 15 salário para professores. Nesta circunstancia meu governo fez mais que qualquer outro, criou data base e todo mundo sabe. No meu governo todos os anos tem reajuste. Isto não existia”, declarou.

O candidato ao governo pela coligação ‘Renovação de Verdade’, Vital do Rêgo (PMDB), ressaltou as parcerias que irá estabelecer com o governo federal caso seja eleito. Ele destacou que obras realizadas pelo Governo do Estado foram financiadas pela gestão petista no país. O peemedebista prometeu criar um comitê de gestão para segurança pública que será comandado pelo próprio governador.

Vital também criticou a terceirização de hospitais pelo Governo do Estado. “Defendo o público, fui contra quando Cássio privatizou a Celb em Campina e Maranhão a Saelpa. O que está acontecendo no hospital de Trauma de João Pessoa e outras OSCIP que administras os hospitais na Paraíba é algo criminoso”, afirmou.

O candidato Antônio Radical (PSTU) também criticou a saúde pública, citando redução de leitos hospitalares. “Apesar da conversa do governador a situação do Trauma de João Pessoa é preocupante. A Cruz vermelha recebeu 110 milhões só em 2013, mais de 90 milhões em 2014 e não tem macas”, alfinetou. “Mas, o problema vem desde de 2005, do governo de Cássio, passando pelo do PMDB até o atual de Ricardo”, acrescentou

Radical e o candidato Tárcio Teixeira (PSOL) criticaram o financiamento privado de campanha. Radical lembrou que as empresas Via Engenharia e Alpargatas fizeram grandes doações as campanhas de Cássio e Ricardo. “A Via Engenharia doou mais de dois milhões para os dois e Alpargatas mais de três milhões”, disse.

Já Tárcio Teixeira ressaltou que recentemente denunciou que a Cerâmica Elisabeth doou cerca de R$ 500 mil reais a Ricardo Coutinho e ao mesmo tempo é beneficiada pela política de isenção fiscal do Governo do Estado.

“A gente fica perguntando se esse financiamento de campanha e essa isenção fiscal não tem relação com atuação de campanha, já que é no mesmo espaço de tempo”, disparou Tárcio Teixeira.


Revista Novo Perfil online
Fonte: Mais PB

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Faltando pouco menos de 15 dias para as eleições, os seis candidatos ao governo da Paraíba, voltam a se enfrentar em mais um debate eleitoral a ser realizado na noite desta sexta-feira (26).

Promovido pela TV Correio. O debate terá a participação de Antônio Radical (PSTU), Cássio Cunha Lima (PSDB), Major Fábio (PROS), Ricardo Coutinho (PSB), Tárcio Teixeira (PSOL) e Vital do Rêgo Filho (PMDB). Será mais uma oportunidade para os postulantes ao Palácio da Redenção, apresentarem a suas propostas e confrontarem as idéias. 

Este é o segundo debate promovido pelo Sistema Correio. O primeiro ocorreu no dia 8 de setembro último, em conjunto pelo Portal Correio e RCTV (canal 27, por assinatura na Net digital). O evento também contou com a presença dos seis candidatos a governador e foi considerado por todos como o melhor que eles tinham participado até aquela data. 

Nesta sexta-feira, o debate da TV Correio também terá exibição tem tempo real pelo hotsite #votonacorreio (www.votonacorreio.com.br). O confronto entre os postulantes ao Palácio da Redenção terá início às 22h40 e será mediado pelo jornalista Heron Cid, apresentador do Correio Debate na 98FM, do Jornal da Correio (TV Correio) e integrante da bancada do Rede Debate, exibidos às segundas-feiras na RCTV. 

O clima promete esquentar na reta final da campanha eleitoral e os candidatos garantiram apresentar propostas de governo, mas os ataques entre eles não estão descartados. Nos últimos guias eleitorais, os principais candidatos a governador elevaram o tom das denúncias contra os adversários. 

Heron Cid explicou que o debate será dividido em cinco blocos, iniciando já com perguntas entre os candidatos. Essa dinâmica será seguida no 3º e 4º blocos. O 2º bloco contará com a participação de jornalistas do Sistema Correio, que formularão perguntas aos candidatos. Elas serão feitas por André Gomes, do editor de Política do Jornal Correio; Eduardo Carneiro, editor do programa Correio Debate, da 98FM; e Hermes de Luna, editor do Portal Correio. O 5º bloco é destinado às considerações finais pelos candidatos. 

Na próxima terça-feira, acontecerá o último decisivo debate a ser transmitido pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.

Revista Novo Perfil online
Fonte: PB Agora

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta quarta-feira (24), parecer contrário à aprovação das contas da ex-prefeita de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, referente ao ano de 2012.

Além de ter a contas desaprovadas, Cida, como é conhecida a ex-gestora, ainda recebeu imputação de débito no valor de R$ 909.263, 64, por promover despesas com a compra de combustível, contribuições previdenciárias, locação de trator, imóveis e veículos, sem a devida comprovação documental.

Maria Aparecida Rodrigues de Amorim
A decisão que motivou a rejeição das contas de Cida Amorim foi amparada pelo relatório do conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, acompanhado pelos demais conselheiros. A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão.

Revista Novo Perfil online
Fonte: Mais PB

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Maria Paraíba
No mínimo curioso a postura de uma candidata a deputada federal na Paraíba. Como todos os candidatos, Maria Paraíba distribui sua publicidade pelas ruas, mas após entregar seu panfleto, a candidata pede, além do voto, R$ 10,00.

“Eu peço R$ 10,00 só para almoçar e os eleitores que têm pena de mim eu peço. Me de R$ 10,00, aí tem pessoa que me dá. Depois que eu almoço não peço mais”, disse a candidata nesta quarta-feira (24) ao fazer campanha e pedir dinheiro na Capital.

No início da tarde, Maria disse que ainda não tinha tomado café e afirmou que políticos com mandatos deixaram de lhe ajudar porque ela está candidata.


Revista Novo Perfil online
Fonte: Écliton Monteiro/MaisPB
A mais recente pesquisa Ibope, divulgada nesta terça-feira (23), mostrou ligeiro avanço da candidata Dilma Rousseff (PT) na disputa pela Presidência da República. De acordo com a pesquisa, Dilma Rousseff tem 38% das intenções de voto. Na pesquisa passada, no dia 16 de setembro, eram 36%. A candidata do PSB, Marina Silva, passou de 30% para 29%. Na simulação de um segundo turno, as duas presidenciáveis permanecem em empate técnico. A pesquisa foi encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A diferença no segundo turno, em relação à pesquisa anterior, é que as duas candidatas contam com 41% das intenções de voto. Na pesquisa anterior, Marina tinha 43% contra 40% da candidata petista, ainda considerado um empate, em virtude da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Aécio Neves (PSDB), que tinha crescido quatro pontos na última pesquisa, continuou com 19%. Em uma projeção de segundo turno com o candidato tucano, Dilma teria 46% contra 35%. A diferença aumentou em relação à última pesquisa, quando sete pontos separavam os dois candidatos. Enquanto Dilma tinha 44%, Aécio alcançava 37%.

O candidato pelo PSC, Pastor Everaldo, teve 1% das intenções de voto, assim como na última pesquisa. Luciana Genro (PSOL), Eduardo Jorge (PV), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm juntos 2%. Votos nulos ou brancos somam 7% e os indecisos são 5%.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 296 municípios do país entre os dias 20 e 22 de setembro. O nível de confiança é 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00755/2014.

Revista Novo Perfil online
Fonte: Agência Brasil via Mais PB

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Antônio Radical (PSTU):

- A assessoria não divulgou a agenda do candidato até o presente horário;

Cássio Cunha Lima (PSDB):

- Manhã: Gravações para o guia eleitoral;

- Tarde e noite: Circuito de visitas na região Taperoá/Santa Luzia: 17h – Comício relâmpago em Teixeira; 18h – Comício relâmpago- Centro Desterro; 19h – Comício relâmpago centro de Taperoá; 20h – Comício relâmpago no Centro de Assunção; 21h – Comício relâmpago no Centro de Junco do Seridó; 22h—Comício regional no centro de Santa Luzia.

Major Fábio (PROS):

- Manhã: Entrevista na CBN 101,7 FM;

- Tarde: Gravação de Guia Eleitoral;

- Noite: Sabatina na FPB - Faculdade Internacional da Paraíba.

Ricardo Coutinho (PSB):

- Tarde: 14h00 - Início da Caravana do Trabalho com carreata e ato Público em Boa Vista. Local: Rua Maximiniano Soares de Almeida, 200 – Centro; 15h40 - Caravana do Trabalho com carreata e ato público em São João do Cariri. Local: Rua Desembargador Brito - próximo à Igreja Católica; 17h00 - Caravana do Trabalho com carreata e ato público em Serra Branca. Local: Praça Joaquim Gaudêncio – Centro;

- Noite: 18h40 - Caravana do Trabalho com carreata e ato público em Sumé. Local: Praça José Américo – Centro; 20h40 - Encerramento da Caravana do Trabalho com carreata e comício em Monteiro. Local: Avenida Parque das Águas.

Tárcio Teixeira (PSOL):

- A assessoria não divulgou a agenda do candidato até o presente horário;

Vital do Rêgo Filho (PMDB):

Durante o dia: Passa o dia em atividades parlamentares em Brasília.

Revista Novo Perfil online
Fonte: ClickPB com Assessoria

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

O site Congresso em Foco, listou em todos os estados os candidatos barrados pela Lei de Ficha Limpa. Na Paraíba constam seis deputados, entre eles o deputado que tenta a reeleição, Wilson Filho (PMDB). O detalhe é que Wilson Filho já teve o pedido de registro concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Balduíno Clementino (PTN) – deputado estadual
Genival Lacerda (PMN) – deputado federal
Lúcia Braga (PV) – deputada estadual (desistiu)
Pastor Luciano Breno (PMN) – deputado estadual
Raoni Barreto (PDT) – deputado estadual

A palavra final sobre esses casos será dada pela Justiça eleitoral, responsável pela análise dos recursos apresentados pelos candidatos. A legislação permite que os candidatos barrados pela Ficha Limpa continuem em campanha até que se esgotem as possibilidades de apelação.

Revista Novo Perfil online
Fonte: Congresso em Foco via Focando a Noticia

domingo, 21 de setembro de 2014


Diante de uma plateia lotada no Rio, Gilberto Gil apresenta a sua composição mais recente: “Marinar vou eu, votar na Marina, Marinaaar”, entoa no microfone. Na TV, o ex-jogador Ronaldo deixa o merchandising de lado e declara o apoio a Aécio: “Ele tem caráter, porque ele é honesto e, principalmente, porque a mudança é segura”. Em um evento no Rio, a cantora Alcione, apoiadora de Dilma, pede "continuidade": "Ela precisa de mais quatro anos para consolidar tudo aquilo que vem fazendo".

Se a contribuição de celebridades já vinha aparecendo na campanha eleitoral por meio de elogios e mensagens nas redes sociais, a adesão se intensificou nesta semana, quando os três candidatos que ocupam os primeiros lugares na pesquisas levaram as personalidades que os apoiam para a televisão.

A nova música de Gil vai virar jingle na campanha de Marina Silva (PSB). No horário eleitoral de Aécio Neves (PSDB), há um desfile de famosos: de duplas sertanejas a personalidades do esporte. A candidatura de Dilma Rousseff, que disputa a reeleição pelo PT, ganhou o aval de artistas e intelectuais em um manifesto com mais de 60 assinaturas.

Embora as campanhas não revelem a estratégia até o fim das eleições, a tática de usar cabos eleitorais de luxo será mantida.

Coordenador da campanha de Aécio, o senador José Agripino (DEM-RN) destaca o peso desses depoimentos na opinião pública. “São personalidades com uma biografia a zelar e que emprestam seu prestígio e notoriedade para algo em que acreditam.”

Responsável pelas mídias sociais da campanha petista, Alberto Cantalice, vice-presidente do partido, também comemora a mobilização de formadores de opinião em favor de Dilma. Para ele, “dá mais força” à candidatura. “Vários gravaram depoimentos, que têm sido incluídos no horário eleitoral, assim como nas redes sociais”, diz.

Espaço na agenda
Para prestigiar o setor artístico e apresentar propostas para esse segmento, os três candidatos têm reservado espaço na agenda para se reunir com celebridades.

Em um teatro no Rio de Janeiro, Dilma, ao lado do seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu na última segunda-feira (15) diversos artistas, como as cantoras Alcione, Beth Carvalho e Elza Soares, além dos atores Camila Pitanga e Henri Castelli.

Na ocasião, a exemplo do que já acontecera na campanha de 2010, foi divulgado um manifesto assinado por algumas dezenas de músicos, atores e intelectuais. Dilma, por sua vez, retribuiu e prometeu repasse de parte do dinheiro dos recursos do Pré-Sal para a cultura, sem, porém, deixar claro o percentual que destinaria.

No mesmo dia, em São Paulo, Marina se encontrou com vários dos considerados formadores de opinião, incluindo o cineasta Fernando Meirelles, convidado para gravar programas eleitorais da campanha do PSB, e o cantor Dinho Ouro Preto, da banda Capital Inicial.

Na quarta-feira (17), desta vez no Rio, a candidata do PSB compareceu a um ato, mediado pelo ator Marcos Palmeira, com celebridades e representantes do meio cultural, entre os quais os atores Marco Nanini e Otávio Müller e o ex-baterista do Titãs Charles Gavin. Outro músico que apoia Marina é Caetano Veloso, que já apareceu pedindo votos para a ex-senadora na TV e no rádio.

Aécio também tem explorado o respaldo de famosos à sua candidatura. Em seus programas eleitorais na TV, cantores de vários estilos se revezam cantando o seu jingle, como Chitãozinho e Xororó, Wanessa e Zezé de Camargo e sambistas da Velha Guarda da Mangueira.

O compositor Renato Teixeira, conhecido por ter escrito músicas como "Romaria", eternizada na voz de Elis Regina, e "Tocando em frente", foi um dos que deram depoimento no programa eleitoral do ex-governador de Minas Gerais.

O tucano participou ainda de uma partida de futebol organizada pelo ex-craque Zico, que contou na escalação com o cantor Raimundo Fagner, o ex-jogador de vôlei Giovane Gávio e os atores Mauro Mendonça, Marcelo Madureira, Eri Johnson e Márcio Garcia. Ex-jogadores que marcaram época com a camisa da seleção brasileira, como os campeões do mundo Dadá Maravilha, Wilson Piazza e Bebeto, também entraram em campo.

Acostumados a cachês polpudos, todos esses nomes abriram mão de dinheiro e têm apoiado seus candidatos de forma espontânea, garantem as assessorias dos candidatos.

Revista Novo Perfil online
Fonte: Fernanda Calgaro e Lucas Salomão/G1

sábado, 20 de setembro de 2014


Localizado na microrregião do Cariri Ocidental, o município de Coxixola é o menor colégio eleitoral da Paraíba com, exatos, 1.705 eleitores.

Em Coxixola, a 247 km da Capital paraibana, existem apenas seis seções eleitorais, distribuídas em dois locais de votação, 

João Pessoa e Campina Grande continuam sendo os dois principais colégios eleitorais do Estado. A capital paraibana tem 464,139 eleitores, contra 263,489 cidadãos aptos a votar em Campina.

A Capital o estado também ostenta o título de ter a maior zona eleitoral da Paraíba (70ze) com 45 locais e um eleitorado de 127.408 cidadãos.

Já a cidade de Pocinhos tem o local com maior número de eleitores da Paraíba. Na Escola Municipal Padre Galvão votam 9.722 eleitores.



Maiores colégios eleitorais na PB



João Pessoa.....464.139



1 Zona Eleitoral.............70.658

64 Zona Eleitoral............71.213

70 Zona Eleitoral............127.408

76 Zona Eleitoral............110.689

77 Zona Eleitoral............84.171





Campina Grande..263.489



16 Zona Eleitoral............47.906

17 Zona Eleitoral............103.382

71 Zona Eleitoral............48.355

72 Zona Eleitoral............96.620







Menor colégio eleitoral na PB



município...............Coxixola

Zona Eleitoral..........58

locais de votação.......2

seções..................6

eleitorado..............1.705





Em João Pessoa - capital do estado

maior número de eleitores

Zona Eleitoral................70

bairro..............Valentina de Figueiredo

local de votação....45 locais

eleitorado..........127.408





Local de votação com maior número de eleitores em João Pessoa

local.......CPDac

zona........70

bairro......Valentina de Figueiredo

eleitorado..8.298



Local de votação com maior número de eleitores na Paraíba

local.......Escola Municipal Padre Galvão

Zona Eleitoral........50 

município...Pocinhos

eleitorado..9.722

Revista Novo Perfil online
Fonte: Duas Cabeças via Click PB
A democracia vai falar mais alto nestas últimas semanas antes das eleições. Afinal, a partir deste sábado, nenhum candidato, membro de mesa receptora e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito, segundo o calendário das Eleições 2014

Segundo o Código Eleitoral, 15 dias antes das eleições, ou seja, dia 20 de setembro para o pleito de 2014, os candidatos, mesários e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Também não pode ser preso ou detido nenhum eleitor, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

Dia 20 de setembro (sábado) também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro, e eventual segundo turnos de votação, e data em que deverá ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.

O que se pretende com a determinação é impedir a interrupção no processo eleitoral. Caso haja um mandado de prisão em nome de algum candidato ou membro de mesa receptora, o mandado ficará em aberto e a detenção poderá acontecer posteriormente ao pleito.

De acordo com o parágrafo segundo do artigo 236 do Código Eleitoral, caso ocorra qualquer prisão, o detido “será imediatamente conduzido à presença do Juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

Com o mesmo objetivo de garantir o prosseguimento do processo eleitoral, a partir do dia 30 de setembro, nenhum eleitor também poderá ser preso ou detido. A suspensão é válida a partir de cinco dias antes do pleito até 48h depois do encerramento da eleição.

Mesmo dentro do período previsto, o eleitor poderá ser preso caso seja pego em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto, segundo determina a legislação eleitoral.

Todos os prazos referentes à Eleições Gerais de 2014 podem ser conferidos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Revista Novo Perfil online
Fonte: PB Agora

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada, mesmo existindo no local prédio público.

Além disso, partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer alimentação e transporte a eleitores no dia do pleito, seja na cidade ou no campo. No entanto, para não privar o eleitor que reside nessas localidades do exercício do voto no dia da eleição, a Lei nº 6.091/1974 – regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 9.641 – passou a prever o fornecimento de transporte e alimentação a eleitores em zonas rurais.

Este sábado (20), 15 dias antes do pleito, é o prazo para que a Justiça Eleitoral requisite, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, no âmbito de todos os entes federativos, funcionários e instalações destinados a este fim. Também é o último dia para que seja divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos votantes, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno de votação.

Segundo a Lei 9.091, art. 1º, “Os veículos e embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à União, estados, territórios e municípios e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista, excluídos os de uso militar, ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição”. Também não se incluem na regra “os veículos e embarcações em número justificadamente indispensável ao funcionamento de serviço público insusceptível de interrupção”.


Resolução 9.641


A Resolução 9.641/1974 do TSE prevê que, se não forem suficientes os veículos e embarcações do serviço público para fazer o transporte dos eleitores da zona rural, o juiz eleitoral poderá requisitar a particulares, de preferência daqueles que tenham carros de aluguel na região, a prestação desse serviço.

Além disso, para coibir abusos ou irregularidades, a norma estabelece que nenhum veículo ou embarcação poderá fazer transporte de eleitores da zona rural desde o dia anterior até o dia seguinte ao pleito, com a exceção daqueles que: estiverem a serviço da Justiça Eleitoral; forem coletivos de linhas regulares e não fretados; forem veículos de uso individual do proprietário para o exercício do próprio voto e de sua família; e os veículos de aluguel que prestam serviço que não tenham sido requisitados pela Justiça Eleitoral.

No que se refere às refeições, a resolução determina que somente podem ser fornecidas pela Justiça Eleitoral quando imprescindíveis, em caso de absoluta carência de recursos de eleitores residentes na zona rural. Também dispõe que a alimentação não será fornecida se a distância entre a casa do eleitor e o seu local de votação puder ser feita sem necessidade do transporte gratuito oferecido pela Justiça Eleitoral ou se o eleitor puder votar e regressar, utilizando tal transporte, em um único período (de manhã ou de tarde).

É facultado aos partidos políticos fiscalizar o transporte de eleitores e os locais onde houver fornecimento de refeições nas zonas rurais.


LC/JP


Revista Novo Perfil online
Fonte: TSE via PB Agora
Em mais uma pesquisa de intenção de votos divulgada na Paraíba, o polarização da campanha entre o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e ocandidato que disputa à reeleição, Ricardo Coutinho (PSB) volta a ficar aparente. Dessa vez, apenas sete percentuais separam o primeiro colocado do segundo. Nas primeiras pesquisa divulgada no inicio do pleito eleitora Ricardo Coutinho aparecia apenas com 24 pontos, hoje a já aparece com 36 Cassio aparecia com 48 pontos e hoje aparece com 43.


De acordo com a pesquisa divulgada hoje pela TV Itararé e a Rádio Campina FM, realizada pelo instituto 6sigma, Cássio obteve na pesquisa estimulada 43,2% das intenções de voto, contra 36,1% destinados a Ricardo.

Vital Filho (PMDB) recebeu 4,4%, Major Fábio (Pros) 0,5%, Antonio Radical (PSTU), 0.3% Tárcio Teixeira (Psol) 0,2%.

Brancos e nulos totalizam 5,5%. Não sabe 9,1%. Não informou 0,7%.


Foram entrevistadas 1.103 pessoas entre os dias 12 e 16 de setembro.


A margem de erro é de 2,95% - para mais ou para menos, com índice de confiabilidade de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral 0282014/PB.


 

 
Revista Novo Perfil Online
Fonte: PBagora

terça-feira, 16 de setembro de 2014

O site de campanha da coligação Unidos pelo Brasil, da candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB), teve mais acessos, em agosto, que os dos candidatos adversários Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff juntos. A página virtual da pessebista contabilizou 1.155.619 acessos no mês, ante 408.629 da petista e 270.180 do candidato tucano, segundo dados levantados por meio da plataforma SimilarWeb.

Proporcionalmente, se somarmos as visitas aos sites dos três candidatos, Marina terá 63% do total, contra 22,28% de Dilma e 14,73% de Aécio.

Contabilizando aqueles internautas que acessaram uma das páginas dos presidenciáveis após pesquisar em um site de busca online, 57,45% seguiram para a de Marina, 22,52% para a de Dilma e 20,02% para a de Aécio. Mas a força da candidata líder no ranking está nas redes sociais, porta de entrada de grande parte de suas visitas, mais que para seus adversários. De todos os usuários que chegaram a um dos três sites por meio das redes sociais, 79,51% deles foram para o da pessebista, 16,71% para o da petista e apenas 3,79% deles para o do tucano.

A predominância de um eleitorado mais jovem entre os que diziam votar em Marina em agosto é um dos fatores que pode ter facilitado a ponte ao site da candidata pelas redes sociais. Em pesquisa Ibope divulgada no dia 27 daquele mês, a pessebista ganhava dos seus concorrentes no eleitorado mais jovem, de 16 a 34 anos, mesmo perdendo para Dilma na intenção de votos do total dos entrevistados.

Datas marcantes

A data com o maior número de acessos para o site de Marina foi o dia 30 de agosto (316.727 acessos), quando a candidata voltou atrás em propostas de seu plano de governo - lançado um dia antes -, como o casamento gay e a criminalização da homofobia. O pico de acessos para as páginas virtuais de Dilma e Aécio, 34.426 e 17.943 respectivamente, ocorreu no dia 19, início da propaganda eleitoral dos presidenciáveis na televisão - o primeiro programa do PSB foi dedicado à memória de Campos, não mostrou Marina e não gerou aumento no tráfego.

No dia 13, quando morreu o então candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, em uma queda de avião em Santos, os três sites de campanha apresentaram número de acesso maior que em qualquer dia de agosto até então. Na data em que o PSB anunciou Marina Silva como a substituta de Campos na corrida presidencial (20 de agosto) a página da coligação presidencial teve 37.925 acessos, o maior número para o mês até aquele momento, iniciando uma linha ascendente de visitas diárias.

O número de acessos por internautas nos três sites passou a ter também um aumento gradual a partir do dia 26, quando tiveram início os debate entre os presidenciáveis em veículos de comunicação.


Revista Novo Perfil online
Fonte: Mais PB via Terra

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

A ministra Luciana Lóssio já encaminhou para julgamento o recurso contra o deferimento do registro da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do Estado.

Na semana passada ela pediu vista dos autos, interrompendo o julgamento, que já conta com quatro votos em favor de Cássio, que são do ministro Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, João Otávio de Noronha e Tarcísio Vieira de Cavalho. O processo já entra em pauta na sessão desta terça-feira (16) do TSE.

Na Paraíba, Cássio teve a candidatura liberada pelo TRE, mas o Ministério Público Federal e a coligação A Força do Trabalho recorreram para pedir o indeferimento do registro.

O recurso se baseia no prazo de inelegibilidade previsto pela legislação, de oito anos a contar da eleição que resultou na condenação do candidato. O argumento é de que, por ter sido eleito governador da Paraíba em 29 de outubro de 2006, em segundo turno, Cunha Lima continuaria inelegível até 29 de outubro de 2014.

De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que negou o recurso, “o prazo de inelegibilidade deve ter início na data de eleição do ano da condenação do candidato por abuso de poder econômico, expirando no dia de igual número de inicio do oitavo ano do subsequente, como disciplina o artigo 132, parágrafo 3º, do Código Civil”. Ou seja, Cássio Cunha Lima estaria inelegível até a data do primeiro turno da eleição de 2014, que será no dia 5 de outubro.

“O segundo turno de votação não considera a eleição propriamente dita como nova verificação de atendimento do conceito de elegibilidade, mas critério constitucional para alcançar o princípio da maioria absoluta. Não se trata de eleição nova, mas de segundo turno de votação de uma mesma eleição”, disse Gilmar Mendes.

O ministro ainda considerou o respeito à coisa julgada na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que estabelecia o prazo de três anos de inelegibilidade. Ou seja, se a eleição foi em 2006 e a sanção de inelegibilidade prevista era de três anos, essa sanção deve ser respeitada.

Revista Novo Perfil online
Fonte: PB Agora com TSE
O final de semana foi movimentado na área política em Serra da Raíz. No ultimo sábado (13) pela manhã o candidato a Deputado Federal pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) Percival Henriques foi recebido por parte de militantes do PC do B local, o candidato visitou casas e a feira livre da cidade fazendo panfletagens.

O candidato foi recepcionado por Jozé Augusto que é filiado ao partido e foi candidato a vereador em 2012 obtendo 56 votos, além de ter sido recebido pelo Presidente da ONG SACI Ben-Hur Oliveira, o partido no município não está fechado por completo na disputa em 2014 , o presidente do partido o ex-vereador Junior dos Correios já declarou voto ao candidato do PMDB Raniery Paulino que inclusive esteve também no sábado na casa do líder do PMDB local, DR. José Moura.

No momento em que ocorria a recepção do candidato do PC do B outro evento paralelo do PMDB acontecia, onde estiveram presentes o candidato a Deputado Federal Benjamim Maranhão e o candidato a Deputado Estadual Raniery Paulino, a recepção aconteceu na casa de Dr. Moura contou com a presença do prefeito de Riachão Fabio Moura, vereador Selson, ex-vereador Junior dos Correios, Dirval Batista (os três últimos deixaram o apoio a Tião Gomes). A noite o PT local ainda fez uma palestra pró Dilma e Ricardo no centro da cidade.

Revista Novo Perfil online
Fonte: Serra da Raiz em Foco
Fotos: Facebook







domingo, 14 de setembro de 2014

O secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Walter Félix, confirmou em entrevista a imprensa paraibana, que o eleitor que perdeu o prazo para o recadastramento biométrico não vai votar nestas eleições. “O eleitor deverá procurar os cartórios eleitorais após as eleições para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral”, disse.

Segundo ele, `a Paraíba tem 2.835.882 eleitores aptos a votarem nas eleições do dia de 5 de outubro. Conforme o secretário deste número, 928 mil vão votar através do Sistema Biométrico em 19 municípios paraibanos.

O secretário ressaltou ainda que o eleitor que está fora do seu domicílio eleitoral e perdeu o prazo do recadastramento também não vai poder votar em trânsito e terá que justificar a ausência.

Walter Félix, observou que para que as eleições transcorram normalmente 50.766 pessoas estarão trabalhando no dia das eleições entre eles servidores efetivos, requisitados, contratados, magistrados e promotores.

E as pessoas que foram convocadas para trabalharem como mesários e não compareceram ao treinamento que está sendo realizando pelo TRE, o secretário fez um apelo para eles procurem a Justiça Eleitoral.

“O não atendimento á convocação pode acarretar conseqüências na esfera jurídica desses mesários. É importante que essas pessoas façam justificativas plausíveis para que sejam aceitas pelo juiz eleitoral para que não sofra nenhum tipo de sanção prevista na legislação eleitoral”, disse.

Para os faltosos, a Justiça promoverá dois dias intensivos de treinamento uma semana antes das eleições. “É uma praxe não só o treinamento como também a elasticidade do prazo para as pessoas que não puderam comparecer nos dias da convocação estabelecida pela Justiça Eleitoral”, destacou.

A novidade deste pleito, segundo o secretário, é que o eleitor portador de deficiência poderá ser acompanhando até a cabine de votação para ser auxiliada no exercício do voto.

Revista Novo Perfil online
Fonte: PB Agora

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Visivelmente emocionado, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato a governador pela Coligação A Vontade do Povo, em sua primeira participação no debate promovido pela TV Clube, na noite desta quinta-feira, 11, comemorou a decisão instantes antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que parcialmente, por maioria dos votos, aprovou o registro de sua candidatura.

- O Tribunal Superior Eleitoral acaba de confirmar o que eu sempre disse: sou elegível – celebrou Cássio, ao informar que, por quatro votos dos ministros da Corte, ele já detém a maioria que garante o registro de sua candidatura.

Além do relator do Recurso Ordinário, Gilmar Mendes, votaram favoráveis ao registro de Cássio o próprio presidente do TSE, Dias Toffoli, e seus pares João Otávio de Noronha e Tarcísio Vieira. Faltam apenas três ministras se manifestarem: Luciana Lóssio, que pediu vistas, Maria Tereza e Rosa Weber.

Em sua saudação inicial no debate da TV Clube, Cássio comemorou um fato concreto: a eleição agora será no voto, não no tapetão. “ E você, eleitor paraibano, na soberania da sua escolha, vai definir o rumo futuro da Paraíba, de um Estado que não persiga o servidor, que dialogue com a sociedade e que traga, de fato, desenvolvimento para o nosso povo”.

Revista Novo Perfil online
Fonte: PB Agora com Assessoria

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

As propostas apresentadas pelos presidenciáveis para a área de segurança pública se aproximam em pontos considerados prioritários pelos onze candidatos. Quase todos defendem uma revisão da política nacional sobre o setor. E todos avaliam que é preciso uma maior articulação entre União, estados e municípios. As divergências giram em torno de temas como o da desmilitarização policial e da descriminalização da maconha como indutor da luta contra o tráfico de drogas.

Conheça as propostas dos candidatos à Presidência para a segurança pública:


Aécio Neves (PSDB) promete uma reforma da segurança pública em parceria com estados e municípios e a revisão da legislação penal. Segundo ele, a área será uma prioridade de seu governo e terá um ministério específico, com responsabilidade pela articulação e coordenação de ações nacionais. Para o candidato, a criminalidade tem assolado as cidades e, por isso, o governo precisa buscar projetos integrados nas áreas mais críticas dos centros urbanos para prevenção da violência, especialmente entre jovens, além de adotar ações para prevenir e repreender o contrabando, o tráfico de drogas e de armas e a lavagem de dinheiro. Aécio promete capacitação, políticas de valorização e de qualificação de policiais federais e estaduais e agentes de segurança pública, além da articulação entre instituições e fortalecimento e ampliação da Defensoria Pública, para aumentar o acesso à justiça. Além de defender a ampliação das prisões federais para abrigar especialmente as lideranças do crime organizado, o presidenciável também promete investir na melhoria da gestão de presídios para que possam ser implantados programas de cumprimento de penas alternativas e separação de presos por grau de periculosidade.

Dilma Rousseff (PT) promete priorizar a presença do Estado em territórios vulneráveis, incentivando os governos estaduais a aderirem ao Programa Brasil Seguro e ao Programa Crack, é Possível Vencer. Na proposta da candidata à reeleição ainda está prevista a criação da Academia Nacional de Segurança Pública, para formação das polícias, formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados e formação de analistas. Dilma também garante que vai fortalecer o combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro e o controle das fronteiras. Na proposta, a presidenta faz uma balanços dos últimos anos e lembra que desde o governo Lula até hoje a integração com os estados vem sendo fortalecida nessa área. Um dos exemplos usados pela candidata é o do Plano Estratégico de Fronteiras e o Programa de Apoio ao Sistema Prisional que destina recursos para que as administrações estaduais possam construir unidades prisionais.

Eduardo Jorge (PV) defende um novo plebiscito do desarmamento e um programa para busca e recolhimento de todas as armas em mãos de civis. Em seu programa, o presidenciável destaca que o porte de armas deve ser monopólio exclusivo das Forças Armadas e de policiais em serviço. O ambientalista também propõe estratégias de repressão ao contrabando e tráfico de armas. Eduardo Jorge afirma que a legalização imediata da maconha para uso medicinal e recreativo pode contribuir para o enfrentamento do tráfico. “O PV não apoia nem incentiva o uso, seja do fumo, do álcool ou da maconha. O que nós queremos é conseguir que o uso dessas drogas, quando e se acontecer, seja o mais moderado possível para preservar a saúde das pessoas e o equilíbrio das famílias”, acrescenta o presidenciável que considera a atual política proibicionista equivocada em relação aos seus objetivos. “O consumo não caiu e, pior, construiu indiretamente uma economia do crime poderosa, violenta, opressiva”, explica. O candidato do PV também defende investimentos para preparar os complexos penitenciários para recuperar os cidadãos e respeitar os direitos humanos. Eduardo Jorge também é favorável ao trabalho dos detentos e à ampliação das defensorias públicas.

Eymael (PSDC) propõe uma política nacional para a área que garanta a aplicação integral do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), incentive a interatividade do governo federal com os governos estaduais e municipais e a integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das Forças Armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas. Para o candidato, a segurança pública deve ser administrada por um ministério que seja criado exclusivamente para a área. Eymael também defende a reformulação do sistema penitenciário “para que atenda sua missão de ressocializar os apenados.”

Levy Fidelix (PRTB) afirma que vai mobilizar todos os esforços para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300 que reestrutura os salários de policiais e bombeiros militares. O candidato também promote implantar presídios de segurança máxima em ilhas e navios e obrigar todos os detentos a trabalhar nas penitenciárias para pagar os gastos com alimentação e alojamento. Fidelix é favorável à privatização das penitenciárias.

Luciana Genro (PSOL) afirma que fará uma “mudança radical” no atual sistema brasileiro para que a polícia “ não se limite à repressão aos mais pobres”. A proposta é promover uma preparação dos agentes para coibir os crimes promovidos por quadrilhas especializadas. Luciana promete a valorização dos policiais, bombeiros e demais profissionais, e apoio às propostas de Emenda Constitucional (PEC) 51 e 300 que reestruturam os salários desses profissionais e garantem o direito à sindicalização e à greve. O PSOL defende a desmilitarização e a unificação das policias. A presidenciável cita números de levantamentos nacionais que apontam o país como o quarto do mundo em população carcerária e destaca casos como os que ocorreram no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, para defender uma revisão dessas instituições. Ainda segundo ela, é preciso buscar o fim da chamada guerra às drogas que “legitima a violência e as violações aos direitos humanos cometidas pelo próprio Estado contra os pobres”, destacou. Para Luciana Genro, a descriminalização da maconha “é um inegável passo adiante”.

Marina Silva (PSB) defende que a União assuma responsabilidades em uma Política Nacional de Segurança Pública viabilizando a integração com os demais entes federados e a articulação dos diversos órgãos do sistema com as organizacões da sociedade civil. A candidata promote lançar uma política nacional de redução de homicídios, uma política criminal e prisional de âmbito nacional e ações de promoção de uma cultura de paz e valorização da vida. O projeto apresentado por Marina inclui o reforço da dotação do Fundo Nacional de Segurança Pública, com a meta de multiplicar por dez a dotação orçamentária de 2013 e a ampliar em 50% o efetivo da Polícia Federal no período de quatro anos. Entre as propostas, ainda estão a modernização e integração da base de dados das polícias, ampliação dos investimentos destinados a informação e inteligência e em recursos humanos e a criação de um Programa Nacional de Capacitação Policial, com um padrão de ensino e treinamento mais uniforme nas academias.

Mauro Iasi (PCB) não descreve propostas especificas para solucionar os problemas da área de segurança pública que o candidato atribui ao sistema capitalista e às deficiências produzidas pela privatização de serviços públicos no país. O candidato destaca a violência policial contra a população que, segundo ele, ficou ainda mais evidente com as manifestações populares ocorridas em junho do ano passado.

Pastor Everaldo (PSC) quer estabelecer parceria com os estados para aumentar os investimentos em recursos humanos e materiais para reequipamento, capacitação e reciclagem da Polícia Civil e Militar. O candidato também defende a restituição total para todas as perdas sofridas por pessoas presas, indiciadas, julgadas, detidas ou prejudicadas de alguma forma durante procedimentos criminais que não resultam em condenação. Everaldo é favorável a uma distinção entre penas, de acordo com a gravidade dos crimes, e à reforma do sistema processual penal “para reduzir o número excessivo de recursos e regalia”. Para o candidato, a vítima de um crime deve ser indenizada pelo criminoso que pode optar por trabalhar voluntariamente, dentro da cadeia, para pagar essa cobrança. Pastor Everaldo também propõe a adoção do modelo de administração penitenciária privada, a redução da maioridade penal e o investimento maciço na Polícia Federal e nas Forças Armadas.

Rui Costa Pimenta (PCO) cita os casos de Amarildo e Claúdia, assassinados por policiais militares no Rio de Janeiro, para destacar o problema da violência voltada principalmente contra a população negra e pobre. Para Pimenta, é preciso promover uma Assembleia Nacional Constituinte “para fazer o que a Constituição de 1988 não fez: dissolver já a Polícia Militar”. Ele defende uma reorganização do aparato repressivo e a eleição de juízes e promotores em todos os níveis pelo voto popular.

Zé Maria (PSTU) defende, em seu programa de governo protocolado na Justiça Eleitoral, a desmilitarização da Polícia Militar e a formação de uma polícia unificada, civil e controlada pela população.


Revista Novo Perfil online
Fonte: Agência Brasil via Solaneaonline
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na sessão de hoje o processo que trata do pedido de registro da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do Estado. O processo foi liberado para julgamento na tarde de ontem pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes.

A candidatura do tucano foi questionada pela coligação "A Força do Trabalho", encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho, que sustenta a tese de que ele não teria cumprido a pena de 8 anos de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Também houve pedido de impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral e da candidata Maria da Luz Silva. O processo foi julgado no dia 4 de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral, que por cinco votos a um, julgou improcedente as impugnações e deferiu o registro do candidato.

O advogado Harrison Targino, que representa a parte do senador Cássio, já está em Brasília para acompanhar o julgamento. Ele espera que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) seja mantida pelo TSE. “A expectativa é que seja confirmada a decisão do TRE que manteve a elegibilidade de Cássio na esteira do parecer do procurador-geral eleitoral”.

Ontem à tarde relator da ação que pede o indeferimento do registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo do Estado, ministro Gilmar Mendes, liberou o processo para votação. Com isso, o presidente do TSE, ministro Dias Toffolli, já confirmou que o processo deve entrar na pauta da sessão desta quinta-feita, 11.

O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral é contra o recurso do MP local, ou seja, pela elegibilidade do senador Cássio Cunha Lima e consequentemente pelo deferimento do seu registro. 

Revista Novo Perfil online
Fonte: PBAgora