Revista Novo Perfil Política

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Foram diplomados nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o governador eleito Ricardo Coutinho e a vice Ligia Feliciano; o senador José Maranhão e dois suplentes; 12 deputados federais e seis suplentes; e 36 deputados estaduais e 12 suplentes. A sessão solene aconteceu no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

Ao todo, foram 71 candidatos do último pleito considerados aptos a exercer os mandatos para os quais foram eleitos. Tiveram a palavra durante a cerimônia o governador reeleito Ricardo Coutinho, que representou todos os diplomados; o presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides; e o procurador geral eleitoral (PRE-PB), Rodolfo Alves Silva.

A sessão foi presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a presença de autoridades, convidados e familiares dos diplomandos. Os diplomas atestando que os candidatos cumpriram as formalidades legais foram assinados também pelo desembargador, que preside o TRE-PB.

A diplomação encerra o processo eleitoral iniciado com as convenções partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados.

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Fonte: G1 PB
A prefeitura municipal do município de Belém pagou no último dia 12 de dezembro, o 13º do funcionalismo público. 

O prefeito Edgard Gama divulgou na rádio Talismã FM informando a todos que o dinheiro já havia sido depositado na conta de cada funcionário, e que assim todos já poderiam fazer sua retirada. 

Edgard Gama ainda enfatizou as ações que a prefeitura realizou ao longo do ano e desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo.


Leonardo Bezerra/Revista Novo Perfil online



quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

O governador Ricardo Coutinho (PSB) deverá anunciar o nome dos novos secretários para o seu segundo governo, que começa em primeiro de janeiro de 2015, até a próxima sexta-feira (19). A revelação foi feita ao Portal MaisPB, por um deputado muito próximo do governador, na manhã desta quarta-feira (17).

De acordo com o deputado, que pediu ressalva do seu nome, a futura equipe está praticamente fechada. No entanto, preferiu não citar nomes para não ter atropelar a hierarquia do governador.

Alguns nomes estão sendo cotados para futura equipe de auxiliares do governador Ricardo Coutinho, entre eles o deputado federal reeleito Damião Feliciano (PDT), que poderá ocupar o cargo de secretário estadual de Saúde, abrindo vaga para o suplente Edvaldo Rosas (PSB) assumir a titularidade na Câmara de Deputados.

Revista Novo Perfil online
Fonte: Cristiano Teixeira/Alexandre Freire – Mais/PB
Netinho comemora retorno à Prefeitura
Após reassumir o cargo de prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira passou apenas seis horas no posto. Por volta das 21h30, o juiz da Comarca de Santa Rita, Gustavo Procópio, determinou a saída do gestor e mandou que o prefeito afastado, Severino Neto, conhecido como Netinho, reassumisse de imediato, independente de novo termo de posse, segundo informou o advogado Rinaldo Mouzalas.

Quem assinou o pedido de retorno de Netinho foi o advogado Davi Viana. O juiz, segundo os advogados, alegou que a Câmara Municipal de Santa Rita teria violado o devido processo legal ao anular a cassação de Reginaldo Pereira.

Reginaldo, após assumir, chegou a assinar um termo de compromisso que o manteria como prefeito até 31 de dezembro de 2016. Ele também havia feito uma análise do governo e disse que esperava apoio dos vereadores.

Revista Novo Perfil on line
Fonte: Jornal Correio da Paraiba via Portal Correio
Foto: Instagram/moficorreio

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) aprovou agora há pouco, por unanimidade, as prestações de contas de campanha do governador reeleito Ricardo Coutinho e do Comitê Financeiro Estadual do PSB referentes as eleições deste ano na Paraíba.

Com a decisão do TRE, o governador Ricardo Coutinho será diplomado nesta quarta-feira (17), às 16h, em solenidade que acontecerá no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Além do governador Ricardo Coutinho, serão diplomados pelo TRE nesta quarta, a vice-governadora eleita Lígia Feliciano (PDT), o senador eleito José Maranhão (PMDB) e os suplentes Nilda Gondim (PMDB) e Roosevelt Vita (PMDB), além de 12 deputados federais e seis suplentes; e 36 deputados estaduais e 12 suplentes.

A diplomação encerra o processo eleitoral iniciado com as convenções partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados.

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Fonte: Paraiba.com.br
A Câmara Municipal de Santa Rita anulou na manhã desta terça-feira (16) o ato de cassação do prefeito Reginaldo Pereira (PRP).

Com a anulação, Reginaldo deve tomar posse na prefeitura de Santa Rita imediatamente. A cerimônia está marcada para as 15h no plenário da Câmara. Os quatro processos contra Reginaldo foram arquivados pelos vereadores durante a sessão por 14 votos e 5 abstenções.

As acusações foram consideradas improcedentes, além de terem sido encontradas nove irregularidades na sessão de cassação do prefeito.

O afastamento de Reginaldo Pereira pela Câmara Municipal havia acontecido devido à suspeita de vários crimes como nepotismo, afastamento do cargo, incorreções em licitações improbidade administrativa.

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Fonte: Click PB
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deve julgar nesta terça-feira (16) as prestações de contas de campanha do governador reeleito Ricardo Coutinho e do Comitê Financeiro Estadual do PSB para governador da Paraíba nas Eleições 2014.

O governador reeleito Ricardo Coutinho apresentou um gasto superior ao que foi arrecadado. O socialista abiscoitou R$ 13.028.775,59 de recursos para a campanha e gastou R$ 14.124.831,15. Uma diferença de R$ 1.096.056,06 entre o total arrecadado e as despesas.

Amanhã, às 16h, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizará a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições 2014. A cerimônia acontecerá no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Serão diplomadas 71 pessoas. O governador eleito e a vice; o senador e dois suplentes; 12 deputados federais e seis suplentes; e 36 deputados estaduais e 12 suplentes. A diplomação encerra o processo eleitoral iniciado com as convenções partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados.

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Fonte: Click PB

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizará na próxima quarta-feira, às 16 horas, a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições 2014. A cerimônia acontecerá no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, durante uma sessão solene presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, com a presença de autoridades, convidados e familiares dos diplomandos.

Serão diplomadas 71 pessoas. O governador eleito e a vice; o senador e dois suplentes; 12 deputados federais e seis suplentes; e 36 deputados estaduais e 12 suplentes. A diplomação encerra o processo eleitoral iniciado com as convenções partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados.

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Fonte: TRE/PB via Click PB

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Doze contas oriundas de Prefeituras, compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (10). A Corte também verificará, na ocasião, as contas dos Encargos Gerais do Estado (exercício de 2009), da Secretaria de Estado da Infraestrutura (2007) e da Companhia Paraibana de Gás (2013).

Terão as contas de 2012 examinadas pelo TCE as Prefeituras de São Bento, Santa Helena, Cruz do Espírito Santo, Emas, Itaporanga, Conde, Soledade, Puxinanã, Belém, Baía da Traição, Bom Sucesso e Natuba (contas de 2011, neste último caso).

As sessões ordinárias do Tribunal de Contas ocorrem às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet

(www.portal.tce.pb.gov.br).

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Fonte: Ascom/TCE-PB via Portal Midia.Net

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Imagine o cidadão trabalhar uma vez ou duas por semana participando de sessões legislativas, gozar 4 meses de férias por ano e ter um salário mensal médio entre R$ 2,5 mil e R$ 5,5 mil.

Cerca de dois mil vereadores têm esses “privilégios” em aproximadamente 200 Câmaras Municipais da Paraíba que entraram em recesso. As férias coletivas são festejadas pelos prefeitos que ficam sem fiscalização. O cientista político e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Fábio Machado criticou o amplo período de recesso, mas também apontou omissão da sociedade, que não cobra mais trabalho dos seus representantes.

Em Bonito de Santa Fé, no Sertão, os nove vereadores entraram de férias no dia 30 de novembro e só retornam aos trabalhos em plenário em 1º de fevereiro. Trabalham até maio e paralisam as atividades para novo recesso. Depois, voltam a trabalhar em agosto. Ao todo, são 4 meses de férias por ano. Além disso, só há uma sessão ordinária por semana. Cada vereador recebe R$ 2.770,00 por mês. A Câmara é presidida pelo vereador Péricles Ramalho. Por enquanto, não há projeto para reduzir o recesso parlamentar. Ainda no Sertão, os vereadores de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz gozam das mesmas regalias.

Em Alhandra, Litoral Sul da Paraíba, os vereadores têm benefícios idênticos, ou seja, gozam do mesmo período de férias e participam de uma sessão ordinária por semana. Já o salário chega a R$ 4.077.

Em Pedras de Fogo, os 11 parlamentares também gozam quatro meses de férias por ano. A Câmara Municipal se reúne ordinariamente de 1º de fevereiro a 31 de maio e de 1º de agosto a 30 de novembro. Todavia, são realizadas duas sessões ordinárias por semana. Cada parlamentar recebe R$ 5.092.

Em Solânea, no Brejo, os parlamentares mirins entraram de férias no dia 25 de novembro e só vão retornar aos trabalhos em plenário, em fevereiro do próximo ano. Depois entram em recesso em junho, voltando em julho. Na Câmara de Catingueira, no Sertão, o recesso parlamentar é de quatro meses. O primeiro período tem início no dia 15 de fevereiro e seu término no dia 30 de junho. O segundo começa no dia 1º de agosto e finaliza no dia 15 de dezembro. O salário do vereador de Catingueira é de R$ 2.160.



DONA INÊS, POMBAL E JERICÓ REDUZEM RECESSO PARLAMENTAR 

A repercussão negativa junto à população do recesso parlamentar de seis meses por ano provocou a redução das férias dos vereadores de Dona Inês, no Curimataú, e Jericó, no Sertão.

Em Dona Inês, o recesso caiu de seis meses para três. Após a mudança, os vereadores passaram a se reunir, anualmente, na casa legislativa, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 30 de novembro. Para o vereador Demétrio Ferreira (PSB), autor da proposta, a mudança moraliza mais ainda o trabalho dos vereadores e a população passará a ter mais oportunidade de acompanhar as ações do Legislativo no município. Em Jericó, o vereador Joilton Alves (PPS) revelou que a Câmara Municipal reduziu o recesso parlamentar de seis meses para 45 dias.

Em Pombal, no Sertão, o Poder Legislativo é composto por 13 vereadores que recebem salários de R$ 5,1 mil. Eles trabalhavam em plenário oito meses por ano e gozavam férias pelo período de quatro meses. Segundo o presidente Rogério Martins (PSB), as férias foram reduzidas para dois meses por ano. Já em São João do Cariri, o chefe do Poder Legislativo, Francisco Júnior (PT), revelou que o recesso caiu de quatro para três meses por ano.

CIENTISTA POLÍTICO VÊ EXAGERO

Para o cientista político e professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Fábio Machado, é um exagero uma Câmara Municipal ter um recesso parlamentar de quatro meses por ano. Na sua visão, a sociedade é omissa nesta questão e deveria cobrar mais trabalho dos seus representantes.

“A Câmara não pode se dar ao luxo de fechar as portas por quatro meses e deixar de fiscalizar o Poder Executivo. As secretarias e as autarquias públicas estão abertas e funcionando o ano todo, logo a fiscalização por parte dos vereadores não pode parar por um longo período. Agora, a sociedade é omissa e deveria cobrar mais trabalhos dos vereadores”, assinalou Fábio Machado.

Além da fiscalização dos atos e da aplicação dos recursos dos Poder Executivo, Câmaras devem elaborar leis e promover grandes debates sobre desenvolvimento sustentável, políticas hídricas e de resíduos sólidos, mobilidade urbana e transporte público, saúde,educação e habitação, entre outros temas.

RAZOABILIDADE 

Apesar de respeitar a autonomia das Câmaras, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fábio Nogueira, afirma que é preciso atentar para o princípio da razoabilidade e que os gastos das Câmaras serão analisados, principalmente no recesso.

Fábio Nogueira afirmou que o TCE acompanha a gestão, fiscaliza e analisa os processos de prestações de contas, atos de admissão de pessoal, contratos e convênios das 223 Câmaras Municipais da Paraíba, além das prefeituras, governo do Estado e autarquias.

CÂMARAS TÊM FUNÇÃO FISCALIZADORA 

De acordo com a legislação, a Câmara dos Vereadores exerce várias funções para a sociedade, entre elas a legislativa, principalmente quanto à elaboração de leis de interesse do município. A função legislativa é a que mais se destaca entre as funções da Câmara. Por meio das leis, os cidadãos têm seus direitos assegurados. Além disso, as leis também são importantes para a harmonia entre os poderes, orientam a vida das pessoas e dirigem a administração pública. Cabe também aos vereadores dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito.

Por sua vez, através da função fiscalizadora, é possível ter um controle de como o prefeito e os secretários estão administrando o município, utilizando os recursos públicos. A Câmara cumpre esta importante função com o auxílio do Tribunal de Contas.

Cabe aos vereadores acompanhar todas as ações do Executivo: realização de obras, compra de material e de equipamentos, contratação de funcionários, prestação de serviços, fornecimento da merenda escolar, etc.

Os vereadores podem solicitar que o prefeito ou qualquer secretário municipal compareça à Câmara para dar explicações sobre os seus atos. Caso queira apurar alguma irregularidade, a Câmara pode formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

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Fonte: Jornal da Paraíba via Focando a Noticia

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

A Comissão de Reformulação do Ensino Médio se reuniu, nesta quinta-feira (4), com secretários de educação de vários estados brasileiros para finalizar as discussões sobre um ensino médio mais completo e articulado. O encontro ocorreu na Câmara Federal, em Brasília. “Foi uma reunião muito proveitosa onde podemos ouvir as sugestões dos secretários estaduais e fazer uma adaptação. Essa foi uma das últimas reuniões da Comissão”, falou o deputado federal Wilson Filho (PTB), que está na relatoria do projeto.

O texto do Projeto de Lei (PL) 6840/2013 prevê mudanças na forma como está estruturado o ensino brasileiro, alterando a Lei 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PL propõe alterações principalmente em relação ao aumento da carga horária e dos conteúdos trabalhados em sua forma de apresentação aos alunos.

O deputado acredita que é preciso atrair os estudantes a continuar na escola até o final do ensino médio, motivando também os professores a não mais utilizarem o sistema de “decorebas”, onde o aluno decora a matéria com o único objetivo de passar no vestibular. O parlamentar afirma que o novo modelo vai beneficiar os estudantes, devido uma mudança na grade curricular e com a implantação do ensino técnico.

“O modelo atual é incoerente com a realidade brasileira, ultrapassado e visa preparar o estudante apenas para fazer o vestibular. Infelizmente, os estudantes quando estão cursando o ensino médio são preparados para passar no vestibular, não há um estímulo profissional. Por isso que a cada ano aumenta o índice de abandono escolar e reprovação”, comentou, acrescentando que a reformulação do Ensino Médio trará um futuro melhor para todos os estudantes brasileiros e vai beneficiar professores com cursos de especialização.

Reformulação

Uma das principais mudanças propostas pelo texto é que a jornada do ensino médio passe de 2.400 horas, número praticado atualmente, para 4.200, distribuídas em sete horas diárias. Para esta medida, o deputado acredita que é necessário que as escolas sejam preparadas para estar com o aluno por esse período.

O projeto ainda enfatiza a necessidade de se transversalizar o ensino, relacionando disciplinas que conversam entre si, para que as aulas se tornem mais dinâmicas e práticas. Alguns temas, coma prevenção ao uso de drogas e álcool, educação ambiental e sexual, educação para o trânsito e temas legislativos como noções da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor, estão citados no projeto para serem tratados dentro da grade curricular prevista. A criação de novas disciplinas continua precisando da autorização do Ministério da Educação e do Conselho Nacional da Educação.

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Fonte: Wscom on line com Assessoria

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

A Paraíba vai sediar na próxima terça-feira (9), Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste. Ricardo Coutinho, governador reeleito, será o anfitrião do encontro que vai discutir uma pauta única para os Estados Nordestinos.

O evento acontecerá no Centro de Convenções de João Pessoa, a partir das 09h00.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o objetivo maior do encontro é construir uma pauta regional, e não para Estados de forma isolada, e que, ao mesmo tempo, envolva as áreas de turismo, logística, portos, aeroportos e obras a exemplo da ferrovia Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco.

“Vamos dialogar com os novos governadores a construção de uma agenda positiva para o País com temas convergentes. Pretendemos criar um ambiente para discutir presente e futuro da região, mas numa perspectiva integradora com o País”, afirmou o governador.

Ricardo destacou que o País vive um momento crucial para reduzir a inflação, mas fez um alerta para que as medidas fiscais a serem adotadas não representem descuido com investimentos em infraestrutura. “Se o País fizer isso poderá pagar caro nos próximos anos por estarmos perdendo competitividade. Já conversei com os governadores e sei que eles concordam com isso. Queremos equilíbrio fiscal, mas sem descuidar dos investimentos na infraestrutura, na área logística e que continue a ter os grandes projetos. É conjugar equilíbrio fiscal com manutenção do desenvolvimento e da infraestrutura deste País”, ressaltou Ricardo Coutinho.

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Fonte: Mais PB com Asessoria

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Relatório da organização Transparência Internacional sobre a percepção de corrupção ao redor do mundo divulgado nesta quarta-feira (3) aponta que o Brasil é o 69º colocado no ranking entre os 175 países e territórios analisados.

A Dinamarca lidera como país em que a população tem menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. O país mais transparente registrou um índice de 92 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente). O índice brasileiro foi de 43 - um ponto a mais que em 2013, quando o país ficou em 72º lugar, quando 177 países foram analisados -, ou seja, o Brasil melhorou sua posição, mas piorou sua nota.

O Brasil divide a 69ª colocação com mais seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia. Transparência Internacional é referência mundial na análise da corrupção. O relatório é elaborado anualmente desde 1995, a partir de diferentes estudos e pesquisas sobre os níveis de percepção da corrupção no setor público de diferentes países.

Nenhum país dos 175 citados recebeu pontuação máxima, segundo a ONG, que tem sede em Berlim. 

Outros países

No topo da lista dos países mais “honestos”, está em segundo lugar a Nova Zelândia, seguida de Finlândia (3º), Suécia (4º), Noruega (5º), Suíça (6º), Cingapura (7º), Holanda (8º), Luxemburgo (9º) e Canadá (10º). Os Estados Unidos ficaram em 17º lugar, empatados com Barbados, Hong Kong e Irlanda.

Os países mais corruptos entre os analisados, segundo o estudo, são Coreia do Norte e Somália – os três alcançaram índice 8. A tabela de honestidade na América do Sul tem Chile e Uruguai como países mais transparentes empatados no 21º, com índice de 73. O país mais corrupto é a Venezuela, com índice 19.

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Fonte: G1 via PB Agora

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

O vereador e presidente da Câmara de Pilõezinhos, Diêgo Henrique, conhecido por “Diêgo de Cocó” (PSDB), vêm causando muitos transtornos a frente do poder Legislativo em Pilõezinhos.

O citado parlamentar que foi eleito pelo grupo político do ex-prefeito Sandro Mendes (que perdeu as eleições de 2012), e que meses depois após ser eleito presidente da Câmara abandonou seu grupo e aderiu à equipe do prefeito Nado Mendes, está sendo denunciado por APROPRIAÇÃO INDÉBITA pelos próprios vereadores e pela Caixa Econômica Federal além de outros.

O mesmo é acusado de DESVIAR dinheiro referente aos consignados de 7 vereadores e de funcionários que adquiriram empréstimo junto a Caixa Econômica. Calcula-se que a aproximadamente 5 meses os parlamentares e demais que firmaram os consignados estão com seus nomes inscritos no SPC e SERASA e que o débito com a Caixa já ultrapassa os 23 mil reais.

Para que você entenda melhor o crime cometido pelo Vereador Diêgo, o valor do empréstimo feito pelos parlamentares JÁ VEM DESCONTADOS NOS SEUS CONTRA-CHEQUES e cabe ao PRESIDENTE ou responsável repassar tais valores ao Banco e é estes valores que o VEREADOR DIÊGO desvia há quase 5 meses.

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Fonte: Jaelson Monteiro/Nordeste 1
O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, neste final de semana, não ter pressa para escolher os nomes dos auxiliares que comporão a equipe de governo na sua próxima gestão, que se inicia em janeiro de 2015.

Em contato com o Portal MaisPB, Ricardo garantiu que ainda está analisando o quadro e só irá anunciar os nomes da futura equipe no momento certo.

Segundo ele, trata-se de um assunto que não tem data para acontecer. “Eu não gosto de ficar especulando sobre essas coisas, essas coisas não se diz data, não se especula”, comentou.

O governador também não quis revelar como se dará o processo de escolha da nova equipe. Indagado se irá aproveitar muitos auxiliares no novo governo, o socialista desconversou: “Não posso dizer isso agora, estou analisando e a partir do momento que tiver uma definição, eu direi”.

Ele também reiterou que a decisão da escolha é uma atribuição dele e garantiu participação de todos os partidos aliados na futura gestão. “Todos irão participar, a menos que não queiram. Ainda estou definindo os espaços”, revelou.


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Fonte: Alexandre Freire/Mais PB